TJSP 29/01/2019 -Pág. 4916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
107159/SP)
Processo 1022034-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - COSME DAMIÃO
MUNIZ - MANOEL LOURENCO - - DIOLINDA CLEVELARO LOURENCO - - Adilson Gerreira Gonçalves - - Maria Aparecida
Rodrigues - - Roberto Soares de Miranda - - Maria das Graças Pereira Batista - - Waldir Levi Lourenço - - Jose Silvestre
Lourenço - - Maria Antonia Lourenço Machado - Rosa Aparecida - - Rosangela Cruz da Silva - - Nilson Máximo dos Santos Filho
- - MANOEL LOURENCO - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Vistos. Encaminhe-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial aos
réus citados por edital, sem prejuízo da decisão prolatada às fls. 329/330. Após, com a apresentação da defesa pela Defensoria
Pública, vista à parte contrária para manifestação e aguarde-se a audiência agendada. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), DIRCE FERREIRA ALINOVI (OAB 93021/SP), REGINALDO BATISTA CABELO
(OAB 161266/SP)
Processo 1022638-32.2018.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Liquidação - Eliomar José dos Santos - Oreste Nestor de
Souza Laspro - Ciência ao Síndico do trânsito em julgado. Arquive-se. Int. - ADV: MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB
173416/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1023546-89.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquina Santos Rodrigues - - Luciana Santos
Rodrigues Borges - - Lucilene Santos Pereira - - Luciano Santos Rodrigues - Elias Meyer Nigri - - Esther Balassiano Nigri - Edgard Nigri - - Rosete Nigri - Edgard Nigri - Antônio dos Santos Silva - - Alaide Fernandes Nascimento - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo Primeiramente, diga o autor sobre a petição e documentos de fls. 167/179, no prazo de dez dias. Int. - ADV: HAROLDO DA
SILVA TANAN (OAB 102266/SP), ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES (OAB 126300/RJ)
Processo 1023546-89.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquina Santos Rodrigues - - Luciana Santos
Rodrigues Borges - - Lucilene Santos Pereira - - Luciano Santos Rodrigues - Elias Meyer Nigri - - Esther Balassiano Nigri - Edgard Nigri - - Rosete Nigri - Edgard Nigri - Antônio dos Santos Silva - - Alaide Fernandes Nascimento - Fazenda Municipal
de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo Fls.187/190.: Manifeste-se o requerente em 5 dias sobre AR negativo com a observação “não procurado”. - ADV: ANDRE LUIZ
DE JESUS MARQUES (OAB 126300/RJ), HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 1023866-47.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Alves Viana - - Maria
Aparecida Alves Vianna - Antonio Gonçalves Cerqueira - - Antonio Gonçalves de Cerqueira - - Ana Lucia de Cerqueira - - Maria
Aparecida Correia de Cerqueira - - Athos Crepaldi - - Celisa Harumi Fuzihara Crepaldi - - Andre Luiz Cardoso Santos Cerqueira
- - Joyce Cerqueira - Dirce Sanches Atencio - - Jideon S. de Souza - - Silvana da Silvm Reis Cavalcante - Prefeitura Municipal
de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - FAZENDA DA UNIÃO FEDERAL
- ALESSANDRA FERNANDES - Vistos. À Defensoria Pública para nomeação de curador especial aos réus citados por edital.
Anote-se a tarja da Defensoria Pública junto ao E-SAJ. Int. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), VINICIUS ALEXANDRE
PINTO (OAB 346589/SP)
Processo 1024063-31.2017.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - Anisbete da Silva - ESPOLIO DE MARIA ZELIA DE
SÁ - - JOSEFA DANTAS DE MORAES - - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PRIMAVERA LTDA - - Sebastiao Frigo - Prefeitura
Municipal de Osasco - - Procurador Geral da Fazenda Estadual -SP - - Advocacia-geral da União Procuradoria Regional da União
- 3ª Região - - Inventariante - Maria de Lourdes de Sá Leite - Fls.151/152.: Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a)
a IMPRESSÃO da Carta Precatória já digitalmente assinada, instruindo-a com as cópias necessárias, bem como comprovando
seu encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. (a Precatória poderá ser impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do
site do Tribunal de Justiça, na consulta processual). - ADV: ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ (OAB 96530/SP)
Processo 1025795-13.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001590-05.2015.8.26.0152 - 3ª Vara Cível) Deoripedes Jose dos Santos - Neusa Galissi Milian - - Marcio Manoel Luzindo - - Banco Bradesco S/A - - Fernando Domingues
dos Santos - - Rita Inacio dos Santos - - Alexandre Ricardo dos Santos - - Deborah Cristina dos Santos - - Maria Lúcia Gili
Massi - - Kleber Henriques Massi - - José Pedro Ferreira dos Santos - - Maria Inez dos Milagres Oliveira - - Romualdo Divino de
Oliveira - Fls.118/119.:Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre devolução de mandado cumprido negativo. - ADV:
GUSTAVO VASCONCELOS MADRUGA (OAB 369104/SP)
Processo 1027931-17.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Piffer - Lucia Gandra de
Souza Dias - - Renato de Resende Barbosa - - Maria Angelica Dias de Resende Barbosa - - Maria Amelia de Souza Dias - - Helio
Candido de Souza Dias - - Cyro Candido de Souza Dias - - Maria de Lourdes de Oliveira Rib - - Oswaldo Cruz de Souza Dias
- - Paulo Candido de Souza Dias - - Alberto de Oliveira Lima - - Ligia de Souza e Oliveira Lima - - Plinio Candido de Souza Dias
- - Maria Lucia Ribeiro da Silva e Souza Dias - - Mauro Candido de Souza Dias - - Nadir Ribeiro da Silva e Souza Dias - Jose
Carlos Furlan - - Fernando Mauro de Souza Martinez - - Wilson Rodrigues - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Aguarde-se o retorno dos demais
atos citatórios. Int. - ADV: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1028001-97.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004884-60.2018.8.26.0152 - 3ª Vara Cível)
- Geraldo de Souza - Antranik Kamalakian - - Eliane Margareth Turibio Kamalakian - Diga o requerente sobre o retorno do
mandado (negativo), no prazo de 05 dias. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
Processo 1028075-88.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jaine Silva Araujo - - Wanderson Odilon Araujo
de Abreu - Jose Martinho Nakid - - Julieta Rabelo Nakid - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Jose Martinho Nakid - - Julieta Rabelo Nakid - Jose Alves da Silva Junior - - Carlos Maldonado - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de 10 dias, o quanto requerido pela
Municipalidade de Osasco, procedendo à juntada da planta e memorial descritivo do imóvel. Int. - ADV: SERGIO RINALDI (OAB
303260/SP)
Processo 1028937-25.2018.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Thereza Rodrigues Borges - - Nilson Luiz de Souza
Borges - - Cátia Cilene Borges dos Santos - MANOEL PAULO TAVEIRA - - PORCINA FARIA TAVEIRA - Aditar a inicial para
constar descrição da posse, esclarecendo como a adquiriu, narrando os atos possessórios praticados, especificando se
não houve interrupção ou oposição à posse e se possui outros imóveis (no caso de ser a usucapião constitucional) certidão
atualizada do distribuidor cível atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional e todos os
possuidores desse período. Planta atualizada do imóvel, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização
exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias.] Certidão do CRI atualizada Comprovante de pagamento de
impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini Aditamento da inicial para constar quais as benfeitorias
existentes no imóvel usucapiendo, nome dos confrontantes e pedido de citação dos mesmos. Descrever os réus que figurarão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º