TJSP 30/01/2019 -Pág. 2942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
2942
Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de
início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite
e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Cumpra a Serventia a R. Sentença, expedindo-se o mandado. Arquive-se os
presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/
DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1026724-80.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Renovadora de Pneus Rezende Ltda Truckers Pneus Osasco Ltda - Me - Fls. 114: traga o autor, em 5 dias, o formulário MLE devidamente preenchido. Com a vinda,
proceda-se com a transferência. Proceda-se à pesquisa infojud para a vinda da última declaração de renda da ré. Int - ADV:
JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1026776-42.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Cláudia Patrícia Lopes de Paula. - Vistos. Diante da petição de fls. 38/39, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com
fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Solicite-se a devolução do mandado
independente de cumprimento P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1027421-04.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.A. - S.M.P. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno das pesquisas judiciais. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA
RAMALHO (OAB 325040/SP), JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP)
Processo 1027875-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aquisição - V.M.V.P. - Fls. 75: defiro o prazo de 30 dias
conforme requerido. Int. - ADV: FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB 81282/SP)
Processo 1027933-50.2018.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Alfa Industria e Comercio de Carnes Braz Peli Comercio de Couros Ltda - - Castel Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Não atendida a determinação judicial
conforme decisão de fls. 94 (providenciar a emenda da inicial), indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, I c.c. art. 485,
I e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Em caso de interposição de apelação, cumpra-se nos termos do artigo 331, do CPC, citando-se a parte contrária
para contrarrazões. P.R.I. - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP)
Processo 1027961-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - James Paiva da Silva - Banco
Bradesco S/A - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam
as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado
como discordância. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/
MG), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1028179-80.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Romildo Nunes de Souza - Vistos, O presente processo foi extinto nos
termos do artigo 485, VIII. Arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1028264-32.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Luiz Narciso Lourenço
- Sebastiao Frausino Lopes - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a certidão do
Oficial de Justiça pág. 21. - ADV: CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP)
Processo 1029761-81.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Domingos
Ramos Silva Neves - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC).
Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art.
334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP),
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1029794-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Maria Laudiceia dos Santos
Rodrigues - Mota Campos Comércio e Construções Ltda - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento
CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifestese o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar
o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio
digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP),
WAGNER RODRIGUES (OAB 349535/SP)
Processo 1029860-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.F.S. - R.G.P. - Vistos, Defiro
a autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o réu para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: MARCELO AYRES
DUARTE (OAB 180594/SP)
Processo 1029972-20.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Tenizio de Souza Rego - - Maria das
Graças de Lima Rego - Izaias Rodrigues da Rocha - - Astrogildo Rodrigues Souza - Informem os autores se o réu Astrogildo
também reside no endereço situado na Avenida Benedito Alves Turíbio 01- nesta cidade, bem como informem o seu atual
endereço. Também deverão incluir no polo passivo da ação as pessoas descritas na matrícula de fls. 35/36, proprietários do
imóvel, bem como informar os seus atuais endereços , vez que constou que os dois réus nesta ação são somente compromissários
compradores. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 1030072-72.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residêncial Guimarães Rosa Wellington de Jesus Costa - - Mônica Ferreira Santos - Vistos, Citem-se os réus, por carta, para que, se quiserem, ofereçam
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1030818-71.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Gênesis Life Ltda Cassia Fernanda Nascimento de Souza - Fls. 78: defiro o prazo de 20 dias. Int. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 183005/SP), JANAINA SILVA DOS SANTOS (OAB 259833/SP)
Processo 1046933-83.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Conde Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Fls. 626: intime-se o réu para manifestação, em 10 dias, notadamente, quanto ao
pleito autor, comprovando-se nos autos. Int - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FABIO ROGERIO DE SOUZA
(OAB 129403/SP)
Processo 1081686-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Daiany Carolyne de Souza - Simone
Bautitiz Lima - - Fitness For Health Academias e Franquias Limitada - Me - Fitness For Health Academias de Franquia Ltda. opôs
a presente exceção de incompetência, alegando, em síntese, existência de foro de eleição em razão da arbitragem, pleiteia
a remessa dos autos para o Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo/SP. No caso vertente, anoto que a questão do
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