TJSP 30/01/2019 -Pág. 421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Apelado: Isaias de Oliveira e Silva; Apelado: Alexandre Oliveira e Silva;
0015386-94.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015386-94.2011.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado:
Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Paulo Cesar Marques;
0015404-18.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015404-18.2011.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado:
Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Jeferson Antonio Paiva Gonçalves;
0015764-60.2005.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0015764-60.2005.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado:
Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Rogerio Souza da Silva Me;
0016317-97.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0016317-97.2011.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Magali Aparecida da Cruz;
0036384-85.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0036384-85.2001.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Vitalita
Comercio de Roupas Ltda Me; Apelado: Eduardo Vieira de Jesus;
0042956-57.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0042956-57.2009.8.26.0053; Assunto: Honorários Periciais; Apelante: Fábio Costa Fernandes; Advogado: Renato
Pinheiro de Oliveira (OAB: 146227/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz
(OAB: 91362/SP);
0049911-79.2017.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0049911-79.2017.8.26.0100; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Doraneide Gussi da
Silva; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Apelado: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA;
Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Sueli Ribeiro Romualdo (OAB: 125898/SP);
0500018-85.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500018-85.2011.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Natalina Pacheli;
0500276-95.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500276-95.2011.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Ivo Biziak;
0500285-96.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0500285-96.2007.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado:
Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Apelado: Fernanda Aparecida Pereira da Silva; Advogada: Lídia Kiyomi Nakamura
(OAB: 359914/SP);
0500413-77.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500413-77.2011.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Waldemar Alves;
0500419-89.2008.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500419-89.2008.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Apelado: Antono Jose da Costa;
0500512-86.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0500512-86.2007.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Sao Jorge Moto Center Com de Motos
Pc e Aces Ltda;
0502783-68.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502783-68.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Pedro Aprigio Neto;
0502866-84.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502866-84.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelado: Jose Lordelo Alves;
0502898-89.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502898-89.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP); Apelado: Jose Lordelo Alves;
0503877-51.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503877-51.2007.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º