TJSP 30/01/2019 -Pág. 834 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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andamento no feito no prazo de 05 dias. - ADV: FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 282473/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP), ROBSON DA CUNHA MEIRELES
(OAB 222640/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP)
Processo 0005940-49.2012.8.26.0543 (543.01.2012.005940) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - *Manifeste o autor sobre a certidão de fls.205. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0005977-71.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Tendo em vista
a manifestação de fls. 178, julgo extinta a execução, nos termos do artigo artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.
Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data,
dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Libere-se a restrição que recaiu sobre o veículo mencionado a fls. 115, mediante
o pagamento das despesas pertinentes pelo interessado. Providencie a serventia o cálculo das custas processuais, intimandose os executados, pelo correio, para efetuar o pagamento em trinta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. P. R.
I. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP)
Processo 0006132-16.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006132) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Kátia
Alves Silva - VISTOS. O presente feito encontra-se paralisado em cartório, por mais de trinta dias, sem que o autor promovesse
regular andamento ao feito. Embora tenha sido expedido mandado de intimação, a autora não foi localizada (fls. 80), eis que
desatualizado o seu endereço nestes autos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presumemse válidas as intimações dirigidas aos endereços das partes constantes nos autos, eis que cabe à parte mantê-los atualizados.
Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e
expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da autora e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.
R. I. - ADV: DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP)
Processo 0006149-52.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006149) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Benedita Bueno Teixeira - Vistos. Expeça-se edital de citação com o prazo de vinte dias. Decorrido o prazo
para o pagamento do débito ou oferecimento de embargos, oficie-se solicitando a indicação de curador especial ao executado,
informando que não deverá haver nomeação dos advogados que atuam no feito. Com a indicação, anote-se e dê-se vista dos
autos ao curador especial, pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
Processo 0006202-04.2009.8.26.0543 (543.01.2009.006202) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M. - Vistos. Diante do
depósito efetuado, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA (OAB 276703/SP), ANTONIO FRENEDA
NETO (OAB 229922/SP), VALDEIR SABINO (OAB 291197/SP)
Processo 0006271-65.2011.8.26.0543/01 - Cumprimento de sentença - H.B.B.M. - Vistos. Por ora, informe o exequente
se pretende a penhora do veículo informado na pesquisa Renajud, observando-se que, em caso negativo, não será deferido
o bloqueio pleiteado à fl.64. Em caso de inércia do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0006470-87.2011.8.26.0543 (apensado ao processo 0000769-53.2012.8.26.0045) (543.01.2011.006470) Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Garcia - Pedro Eloy da Silva Junior - Vistos.
Considerando que o perito declinou de sua nomeação, nomeio em substituição o Sr. Fabio Costa Fernandes, independentemente
de compromisso, devendo a serventia promover o cadastro no sistema SAJ e no Portal dos Auxiliares da Justiça (Comunicado
CG n. 2348/2016 - DJE de 09/01/2017, pág. 14). Intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários conforme decisão
de fls. 716, em cinco dias. Com a estimativa, manifestem-se as partes, em cinco dias. Int. - ADV: ROSELI MASSI (OAB 56103/
SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY (OAB 211868/SP)
Processo 0006486-02.2015.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - B.L.A.M. - Fica o requerente intimado
a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006490-39.2015.8.26.0543 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - ORLANDINA CORDEIRO DE PAULA e
outros - RODRIGO CORDEIRO DE PAULA - Vistos. Fls. 79/81: manifestem-se os autores, devendo apresentar o plano de
partilha, em dez dias. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV: DÊNIS DANIEL PINHEIRO (OAB 251551/SP), JOYCE
MICHELE FERREIRA MACHADO (OAB 398215/SP), SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES (OAB 238371/SP)
Processo 0006517-22.2015.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.S. - Vistos. Providencie a serventia o encarte
da certidão de casamento averbada nos autos e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/
SP)
Processo 0006640-20.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.M. - Vistos.
Manifeste-se o autor acerca do retorno dos avisos de recebimento negativos (fls.91/92), devendo providenciar o necessário
para citação do corréu Júlio, indicando o endereço a ser diligenciado. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui
pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ONOFRE PINTO
DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP)
Processo 0006702-02.2011.8.26.0543 (543.01.2011.006702) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DNX Logística e
Comércio de Areia Ltda - Fica o autor intimado para manifestar sobre a contestação de fls.238/240. - ADV: JESSICA FRANCINI
LOBO (OAB 271554/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0006953-78.2015.8.26.0543 (apensado ao processo 0002923-97.2015.8.26.0543) (processo principal 000292397.2015.8.26.0543) - Impugnação de Assistência Judiciária - José Benedito Machado - PEDRO CARAÇA MACHADO - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CLEITON KATSUHISSA MATOBA (OAB 279525/SP), ELIA
RODRIGUES RAMOS (OAB 352741/SP)
Processo 3000093-15.2012.8.26.0543 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - S.N.A.C.S. - Vistos. Fls. 273/27:
Defiro. Requisitem-se o atual endereço do executado, através dos sistemas Bacen Jud, providenciando a serventia o necessário.
Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 3000093-15.2012.8.26.0543 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - S.N.A.C.S. - Manifeste o autor
sobre pesquisa de fls.279/281. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 3000267-24.2012.8.26.0543 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO ITAUCARD S/A
- VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls.
172/174 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o
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