TJSP 04/02/2019 -Pág. 429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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de Jundiai; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Auto Mecanica Parma Ltda - Me; Agravado: Marco Antonio
Parma; Agravado: Alfeu Parma; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2014379-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Morro Agudo; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000051-75.2019.8.26.0374; Concurso Público / Edital; Agravante: Município de
Morro Agudo; Advogado: Bruno Freitas Ferreira (OAB: 345654/SP); Agravado: Thiago Antonio Paganelli; Advogado: Thiago dos Santos
Carvalho (OAB: 309929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2014389-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1020089-51.2015.8.26.0309; Municipais; Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre
Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Moto Cross Oficina de Motos Ltda; Agravado: Douglas Navarro; Agravado: Silvana Velozo
Navarro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014395-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502012-63.2017.8.26.0309; Municipais; Agravante: Município de
Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Rigo & Tafarello Confeccoes Servs. Ltda Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014398-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508592-34.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Agravado: Vanderlei Pedro de Oliveira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014400-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1020709-63.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Bernardo & Soares Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014404-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de
Presidente Prudente; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005341-60.2016.8.26.0482; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP); Agravado: Jose Cassio Maiolini; Advogada:
Marcia Cristina Soares Narciso (OAB: 109265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2014411-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018979-17.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Lavacar Rogercar Ltda me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014412-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1020322-15.2018.8.26.0577; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Tiago Viger Ortiz; Advogada: Danielle Cristine de Benedictis (OAB: 251256/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Agravado: Secretário de Estado da Saúde do de São Paulo; Advogado: Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2014413-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1057510-62.2018.8.26.0053; Teto Salarial; Agravante:
Ida Sigueko Sano Martins; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014414-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º