TJSP 04/02/2019 -Pág. 441 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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Portuguesa de Beneficência; Advogado: Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB:
88721/SP); Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP); Interessado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Serv. Munic. de
Santos; Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP); Interessado: Município de Santos; Advogada: Angela Sento
Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2259839-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000079-40.1980.8.26.0564; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva; Advogado: Sávio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP);
Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP); Interessado: Jose Francisco
Cardamone; Advogada: Danielle Rodrigues Xavier (OAB: 368560/SP); Interessado: Maria José Acquesta Mathias; Advogada: Luciana
Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP); Interessado: Jose Cardamone; Advogado: Julio Fabio da Silva Leitao (OAB: 15004/
SP); Interessado: Maria Helena dos Santos Cardamone; Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP);
Interessado: Luiz Cardamone Neto; Advogado: Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva (OAB: 23707/SP); Interessado: Carlos Alberto
Cauduro; Advogado: Ciro Silveira (OAB: 53427/SP); Interessado: Jose Cardamone Junior; Advogada: Danielle Rodrigues Xavier (OAB:
368560/SP); Interessado: Maria Eugenia Cardamone Cauduro; Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP);
Interessado: Luiz Cardamone Neto (Espólio); Advogado: Julio Fabio da Silva Leitao (OAB: 15004/SP); Interessado: José Carlos de
Carvalho Pinto; Advogado: Sávio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000192-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001032-77.2019.8.26.0577; Enquadramento; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador); Agravada: Ilena Aparecida dos Santos
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB:
154933/SP); Advogada: Natasha Magalhães dos Santos (OAB: 338718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000193-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; 1000735-98.2019.8.26.0309; Inclusão de Dependente; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela
Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamsp; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravada: Debora Clotilde Carolla; Advogada:
Luciana Rosa Chiavegato (OAB: 237598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000194-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de São José do Rio Preto; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000062-80.2019.8.26.0576; Jornada de Trabalho;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravada: Antonio José Cervi; Advogada:
Carina Aparecida Cervi (OAB: 184037/SP); Advogado: Antonio Gabriel Rodrigues (OAB: 362029/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000195-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001045824.2017.8.26.0053; Promoção; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP); Agravada: Celso Aparecido Rosa; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000196-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Caconde; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000883-82.2018.8.26.0103; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador); Agravada: Francisco Renato
Barbizan (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000197-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de
Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004179-50.2018.8.26.0291; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Agravada:
Fátima do Rosário Fenerick de Oliveira; Advogado: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000198-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º