TJSP 04/02/2019 -Pág. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
96
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001032-77.2019.8.26.0577; Assunto: Enquadramento;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador); Agravada: Ilena
Aparecida dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado:
Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Advogada: Natasha Magalhães dos Santos (OAB: 338718/SP);
2014377-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501793-50.2017.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiai;
Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Auto Mecanica Parma Ltda - Me; Agravado: Marco Antonio
Parma; Agravado: Alfeu Parma;
2014379-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000051-75.2019.8.26.0374; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Município de Morro Agudo; Advogado: Bruno Freitas Ferreira (OAB: 345654/SP); Agravado: Thiago Antonio Paganelli; Advogado:
Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP);
2014389-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1020089-51.2015.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiai;
Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Moto Cross Oficina de Motos Ltda; Agravado: Douglas Navarro;
Agravado: Silvana Velozo Navarro;
2014395-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502012-63.2017.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiaí;
Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Rigo & Tafarello Confeccoes Servs. Ltda Me;
2014398-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508592-34.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Agravado: Vanderlei Pedro de
Oliveira;
2014400-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1020709-63.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Bernardo & Soares Ltda;
2014404-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005341-60.2016.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP); Agravado: Jose Cassio
Maiolini; Advogada: Marcia Cristina Soares Narciso (OAB: 109265/SP);
2014411-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1018979-17.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Lavacar Rogercar Ltda me;
2014412-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020322-15.2018.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Tiago Viger Ortiz; Advogada: Danielle Cristine de Benedictis (OAB: 251256/SP); Agravado: Estado de
São Paulo e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP);
2014413-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057510-62.2018.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Ida
Sigueko Sano Martins; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2014414-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1019158-48.2015.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiai;
Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Best Imports Comercial Importadora Ltda ME; Agravado: Renato dos
Santos Pereira; Agravado: Robson Marques de Almeida;
2014423-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1017658-44.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador); Agravado: Ravaglia S Cosméticos
Ltda ME;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º