TJSP 05/02/2019 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
31
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0429049-33.1998.8.26.0053Setor de Execuções
contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Em face das decisões proferidas pelo Juízo do feito em
23/03/2017, 31/07/2018 e 12/11/2018 (págs. 146/147, 143/145 e 168/169, respectivamente), e da documentação encaminhada,
foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Maria Isabel Xavier, Cláudio Caristo e Maria da Conceição Silva, no Sistema
desta Diretoria.O pagamento da preferência para a credora Gislange Fátima Caristo, herdeira do coexequente falecido Cláudio
Caristo e o credor Vicente Geraldo da Silva, herdeiro da coexequente falecida Maria da Conceição Silva, será disponibilizado
nos termos da Emenda Constitucional nº99, de 14/12/2017, ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto
ao valor a ser levantado.De outra parte, o pagamento da preferência para os herdeiros David Roberto Xavier, Roseli Aparecida
Xavier, Rosana Cristina da Silva, Rosangela Maria da Silva Oliveira, Cláudio de Souza e Thais da Silva Souza somente será
disponibilizado quando preencherem os requisitos dispostos na referida Emenda.Após, ao DEPRE 2.4 para as providências
cabíveis.Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 30 de janeiro de 2019. ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), JOSÉ REINALDO DOS SANTOS, LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA,
SEVERINO ALVES FERREIRA, FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI - JUD 21 EXE
Processo 7003070-17.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADONIO ASSUMPCAO
DA SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0424628-63.1999.8.26.00532ª Vara
de Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento de preferência para a
credora Tania Zogbi Sahyoun ocorreu em 30/11/18.Cientifique-se.São Paulo, 28 de janeiro de 2019. - ADV: EVELCOR FORTES
SALZANO, FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI - JUD.21 - EXE
Processo 7003702-19.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDNA MEDEIROS
PUNSKI e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0413526-83.1995.8.26.0053 -Unidade
de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Aguarde-se a regularização da requisição para as posteriores providências de disponibilização do pagamento do acordo relativo
ao credor Paulo Domingos Tacetti, no processo EP- 3702/2002, se for o caso.Oficie-se ao Juízo da execução, para providências
cabíveis, e à Prefeitura Municipal de São Paulo, para conhecimento.Publique-se.São Paulo, 29 de janeiro de 2019. - ADV:
MARCIA REGINA DOS REIS SILVA, FELÍCIA AYAKO HARADA, JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS, KIYOSHI HARADA (OAB
20317/SP), MARISTELA SAYURI HARADA, KOYOSHI HARADA
Processo 7004280-06.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AROLDO VITÓRIO e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417403-89.1999.8.26.0053Setor de Execuções
contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento de preferência para a
credora Cicera Cesário Inácio de Lima ocorreu em 30/11/2018.Cientifique-se.São Paulo, 28 de janeiro de 2019. - ADV: CLEITON
BARBOSA FÉLIX, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), FERNANDA MAIA SALZANO, LUIZ AUGUSTO
MÓDOLO DE PAULA - JUD. 21 - EXE, ANDREIA AURÉLIO MOURÃO, CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO, EVÉLCOR FORTES
SALZANO, FABRICIA MAIA SALZANO FRAZÃO, SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA, GIORDANA GIRONI
CASTAGNA, VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO
Processo 7004297-13.2005.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDMUNDO PEZZONI
JUNIOR e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417997-11.1996.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.Não há requisição para o litisconsorte Oscar Otaga neste processo DEPRE nº7004297132005826500 - EP4297/05, restando prejudicado o pedido de pagamento da preferência.Cientifique-se.São Paulo, 30 de janeiro de 2019. - ADV:
ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO - JUD 21, MARCELO GATTI REIS LOBO
Processo 7004329-52.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADAIR SILVA TORRES
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - rocesso de Origem: 0409524-36.1996.8.26.0053Setor de Execuções
contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Os requerimentos de prioridade relativos aos herdeiros
do “de cujus” deverão observar, com as ressalvas decorrentes da EC 99/17, a Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada
no D.J.E. de 08/04/2016.De outra parte, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como
ofício, encaminhada pelo procurador dos interessados, instruído com os documentos mencionados nos itens 1 e 2 da Ordem de
Serviço supracitada, devendo toda a documentação ser apreciada pelo Juízo do feito, com menção das folhas, e originária dos
autos da execução, conforme determina o item 2, letras c.1, c.2, c.3 e c.4, é que serão tomadas as providências de inclusão, nos
termos do artigo 1º, do Comunicado DEPRE nº 60/12 da Egrégia Presidência, disponibilizado no D.J.E. de 31/05/12, bem como
de cálculo e disponibilização do pagamento da preferência, ao herdeiro Manoel Antonio da Costa, se for o caso.Cientifiquese.São Paulo, 24 de janeiro de 2019. - ADV: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA, DANIEL FIGUEIREDO COSTA, ANTONIA
DELFINA NATH
Processo 7005821-35.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - Valter Porta e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0424364-46.1999.8.26.0053 -Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.A
inclusão da procuradora dos credores, constante do extrato de andamento do SAJ às págs. 121/122, Dra. Fernanda Maia
Salzano (OAB/SP 114.890), foi devidamente formalizada, conforme certidão à pág. 123.De outra parte, quanto ao requerimento
de inclusão dos procuradores substabelecidos constante da petição às págs. 119/120, protocolada em 19/10/2018, nada a
providenciar, tendo em vista que os advogados substabelecidos à pág. 120 já constam do rol de procuradores do processo
EP-5821/2011, conforme consignado na publicação disponibilizada no DJE de 08/03/2016, pág. 104.Oficie-se ao Juízo da
Execução para conhecimento..Publique-se.São Paulo, 31 de janeiro de 2019. - ADV: CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO,
MARCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA FELIPPE-, ADVOCACIA SALZANO, MARCIA VASCONCELLOS PEREIRA
DA SILVA FELIPPE-JUD 21 EXE, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), CLEITON BARBOSA FÉLIX,
GIORDANA GIRONI CASTAGNA, SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), VINÍCIUS FERNANDES
DE CARVALHO, FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), EVÉLCOR FORTES SALZANO, FERNANDA MAIA
SALZANO (OAB 114890/SP)
Processo 7005976-77.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - KOJI FUSHIDA e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425956-28.1999.8.26.0053Setor de Execuções
contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento de preferência para
o credor Eneias de Souza Nogueira ocorreu em 30/11/2018.Cientifique-se.São Paulo, 28 de janeiro de 2019. - ADV: MAKARIUS
SEPETAUSKAS, SEVERINO ALVES FERREIRA
Processo 7006696-10.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANETE NUNES BARBOZA
MARQUES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0430499-11.1998.8.26.0053Setor de
Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Doravante as intimações também serão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º