TJSP 06/02/2019 -Pág. 2444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2444
Silva - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC,
informar quais as medidas constritivas pretendidas. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO
MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1004588-16.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.P.B. - J.P.B. - Vistos. O executado foi
preso em 01/02/2019. À fl. 89, juntou comprovante de pagamento relativo no total do débito informado à fl. 76, que teria sido
efetuado diretamente na conta da representante do exequente. O Ministério Público opinou contrariamente à expedição de
alvará de soltura, uma vez que foi pago o valor do débito até outubro/2018, com juros e correção, não sendo comprovado, no
entanto, o pagamento das parcelas que venceram nos meses subsequentes. Ante o exposto, indefiro a expedição de alvará
de soltura. Intime-se a exequente para que diga se o depósito efetuado satisfaz o débito ou, em caso negativo, manifestese em termos de prosseguimento, juntando demonstrativo atualizado do débito com a exclusão dos honorários advocatícios,
que não devem integrar o débito que enseja a prisão do devedor. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/
SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), FERNANDO SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 401886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019 (btm)
Processo 1000132-62.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA THAMIRES DA SILVA EXPOSITORES PARA LOJAS - ME - - THAMIRES DA SILVA - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1000140-05.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - DEMOCRATA CALÇADOS
E ARTEFATOS DE COURO LTDA - - DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - EDNALVA MARIA SANTANA
DA SILVA CONFECÇÕES ME - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da
tentativa frustrada de citação. - ADV: ARLETE MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227/SP)
Processo 1000394-36.2019.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002482552017036130 - 2ª VARA FEDERAL
DE OSASCO) - Caixa Economica Federal - Geraldo Carvalho da Rocha Gessos Me - - Geraldo Carvalho da Rocha - Vistos.
Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Com a expedição da folha de rosto, encaminhe-se à Central de Mandados. Após
cumprimento, se em termos, devolva-se com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: TANIA FAVORETTO (OAB 73529/SP)
Processo 1000487-96.2019.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10037162320188260152 - 1º Vara Cível) - Dep.
Mats. P/ Constr. Alba Ltda - Engiver Construtora e Pavimentadora Ltda - Vistos. Cumpra-se, servindo o presente de mandado.
Com a expedição da folha de rosto, encaminhe-se à Central de Mandados. Após cumprimento, se em termos, devolva-se com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA MARIA MORENO DOS SANTOS (OAB 180836/SP)
Processo 1000834-32.2019.8.26.0127 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.A.G. - - I.A.S. - Vistos.
Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único,
do CPC): - Juntar certidão de casamento atualizada dos autores; Intime-se. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO
(OAB 177551/SP)
Processo 1001107-45.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Lider Express Entregas
Rápidas Ltda - Me - Fernando Monti - Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo viável e até mesmo essencial para o caso em questão a tentativa de conciliar as
partes, desde já designo audiência que será realizada no CEJUSC no dia 07 de março de 2019, às 16 horas e 30 minutos.
Atentem as partes e procuradores que esta audiência NÃO será realizada no prédio do Fórum de Carapicuíba, mas perante o
CEJUSC, com novo endereço: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Avenida Francisco Pignatari,
nº 630, bloco externo - Vila Gustavo Correa, Carapicuiba-SP, CEP: 06310-390 - (prédio da Faculdade Estácio, antiga FNC) A
intimação deverá ocorrer somente pela imprensa, devendo os advogados (ainda que nomeados pelo convênio Defensoria-OAB/
SP), zelarem pelo comparecimento de seus clientes/prepostos. Outrossim, fixo o prazo de 15 (quinze dias) para indicação das
provas pretendidas, se o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Se houver acordo, conclusos para
homologação. Do contrário, após juntada do termo de audiência e certificado eventual decurso de prazo para indicação das
provas, conclusos para saneador/sentença. Intime-se. - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP),
MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1002082-67.2018.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. E.M.S. - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa frustrada de citação.
- ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1002138-76.2013.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Inês Delfino Pedreca - Haydee Regina
Delfino - - Hamilton Delfino - - João Gabriel Barbosa Delfino - ARNALDO DELFINO - - ADONAI BARBOSA DELFINO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a nota de exigência às fls. 220/221, e considerando o equívoco no
percentual adjudicado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento ao formal de partilha às
fls. 229/231, para constar as informações requeridas 135/136, “retificando-se a partilha para fazer constar, no título judicial,
que, primeiramente houve o falecimento de Arnaldo, transmitindo-se o bem para Adonai em meação (1/2 do imóvel ou 50%)
e para cada herdeiro (Hamilton, Haydee e Maria Inês) a parte ideal de 1/6 do imóvel ou 16,666%. Na parte que não foi objeto
da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Retifique-se o formal de partilha, juntando-se cópia da Nota de
Exigência (fls. 220/221), da petição às fls. 229/230 e desta decisão, intimando-se para recolhimento prévio das taxas cabíveis.
Após, intime-se a parte interessada para retirada. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), CLAUDIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS
(OAB 329157/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB
341163/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARINA
DE LIMA (OAB 245544/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB
169401/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB
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