TJSP 07/02/2019 -Pág. 2585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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recolhimento do ITCMD devido. Int. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB
53778/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), FERNANDA BEATRIZ WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP), LUCIANE APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), ADRIANA CRUZ PEREIRA (OAB 139214/
SP), ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP)
Processo 0003164-98.2009.8.26.0602 (602.01.2009.003164) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Nascimento
de Souza - João Batista de Souza - “Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao
arquivo” - ADV: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP), LISANDRA CRISTINA RAIZ (OAB 211800/SP)
Processo 0003485-36.2009.8.26.0602 (602.01.2009.003485) - Outros Feitos não Especificados - Valeria Fernandes Raimundo Donato Caixeta - “Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo”
- ADV: AMANDA HELENA MATEUS SILVEIRA MELO (OAB 322697/SP), SHEILA MOREIRA BELLO XAVIER (OAB 295962/SP),
FABIANA CARLA CAIXETA (OAB 200336/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP)
Processo 0012606-88.2009.8.26.0602 (602.01.2009.012606) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Pissato - Amelia
Polastre Pissato - - Narciso Pissato - Maria Cristina Pissato - 1- Defiro prazo de trinta dias para as providências requeridas pela
Fazenda Estadual. 2- Manifeste-se a herdeira Maria Cristina quanto à quitação do débito informado pelo inventariante, em cinco
dias. 3- Pub. Int. - ADV: FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB 250751/SP), RICARDO NOBUAKI IMAI (OAB 151723/SP)
Processo 0014172-67.2012.8.26.0602 (602.01.2012.014172) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.P.L. - F.P.J.L. D.R.P.K.T.P.R.S. - “Manifeste-se a N. Procuradora do exequente, em cinco dias, sobre o e-mail juntado às fls 214/230, requerendo
o quê de Direito, no mesmo prazo”. - ADV: FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP)
Processo 0021239-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.021239) - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Rosa Peverari Iradelce Peverari Geiser - Irio Peverari - “Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que
o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: MARCELO
AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
Processo 0030358-20.2002.8.26.0602 (602.01.2002.030358) - Arrolamento de Bens - Benedito Gerson de Mello - - Gilda
Acquati de Mello - Luiz Jose de Mello - Vistos. 1) Atente-se a serventia que os autos foram encaminhados para conclusão
equivocadamente. 2) Publique-se e cumpra-se o determinado, a fls. 592, destes autos, e a fls. 138, do processo 004530195.2009 em apenso. Int. - ADV: MARIA ISABEL BARBOSA LEMES (OAB 144827/SP), REGIS CASSAR VENTRELLA (OAB
33260/SP), LINDA CRISTINA DAIPRÉ TARGA FERNANDES (OAB 216923/SP), BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB
187229/SP)
Processo 0030358-20.2002.8.26.0602 (602.01.2002.030358) - Arrolamento de Bens - Benedito Gerson de Mello - - Gilda
Acquati de Mello - Luiz Jose de Mello - Vistos 1)- Cumpra a serventia as decisões proferidas nos processos nº 003252194.2007, a fls. 592, e 045301-95.2009, a fls. 138. 2)- Intime-se o advogado do senhor Benedito para que, no prazo de 10
dias: A) manifeste-se sobre a petição de fls. 246/252; B) informe se os herdeiros Benedito e Francisco faleceram, devendo,
em caso positivo, ser juntada cópia de sua certidão de óbito, e informar se há sucessores para substituí-los; C) regularize a
representação processual de Paulo, Nely e Delma. Int. - ADV: BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP), LINDA
CRISTINA DAIPRÉ TARGA FERNANDES (OAB 216923/SP), REGIS CASSAR VENTRELLA (OAB 33260/SP), MARIA ISABEL
BARBOSA LEMES (OAB 144827/SP)
Processo 0032521-94.2007.8.26.0602 (apensado ao processo 0030358-20.2002.8.26.0602) (602.01.2007.032521) - Outros
Feitos não Especificados - Benedito Gerson de Melo - - Francisco Carlos de Mello - - Delma Aparecida Mello - - Paulo Fernando
de Mello - Luiz Marcos de Mello - - Flavia Maria de Mello - - Gilda Acquati de Mello - Fls. 581/591: Ante o acórdão que negou
provimento ao agravo em Recurso Especial, proceda a serventia o traslado das peças de fls. 254/258, 412/416, 532 e 581/591
para os autos 0030358-20.2002. Após, desapense-se esta ação de anulação de doação inoficiosa, remetendo-a ao arquivo.
Intime-se. - ADV: BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP), LINDA CRISTINA DAIPRÉ TARGA FERNANDES (OAB
216923/SP)
Processo 0033460-98.2012.8.26.0602 (602.01.2012.033460) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Alisson Vieira Candido da Silva - A.V.C.S. - Considerando-se que o(a)(s) autor(a)(es) foi devidamente intimado às fls. 142 para
se manifestar em termos de prosseguimento do feito, todavia, esta permaneceu inerte, conforme certidão de fls. 143, JULGO
EXTINTO os autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em que A.V.C. DA S. (rep. por sua genitora A.M.C. DA S.) move em face de
A.V.C. DA S., nos termos do art. 485, inc. III, do C.P.C. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários (fls. 07) Após,
arquivem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN (OAB 286065/
SP)
Processo 0038750-07.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038750) - Separação Litigiosa - Dissolução - T.P.I.S. - M.S. - “Processo
desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo, salientando que a conversão de
separação em divórcio deverá ser proposta através de ação autônoma.” - ADV: BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB
82029/SP), GLORIA MARIA RIZKALLAH DA FONSECA (OAB 97609/SP), RENATO RIGHETTO ROSA (OAB 129970/SP),
HELOISA SANTOS DINI (OAB 37537/SP), FABIANA DALL’OGLIO RIBEIRO PORTILHO (OAB 207292/SP), CARLA SIMONE
GALLI (OAB 194126/SP)
Processo 0045301-95.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0030358-20.2002.8.26.0602) (602.01.2009.045301) - Outros
Feitos não Especificados - Benedito Gerson de Mello - Luiz Marcos de Mello - 1)- Providencie a serventia o traslado das cópias
da sentença proferida nos autos 0032521-94.2007 e do acórdão de fls. 581/591 para este feito, e solicite-se ao Banco do Brasil
a transferência das contas judiciais vinculadas aos processos 0045301-95.2009 e 0032521-94.2007 para o processo 003035820.2002 onde serão decididas todas as questões relativas aos bens e valores pertencentes ao espólio.Após, desapense este
feito, remetendo-o ao arquivo. Atente a serventia que este feito foi sentenciado conjuntamente com o processo 0032521-94.2007
para inclusão da movimentação correta do processo para remessa ao arquivo.2)- Prejudicada, portanto, a análise da petição de
fls. 126/137 cujo pedido de levantamento deverá ser pleiteado nos autos principais.Intime-se. - ADV: LINDA CRISTINA DAIPRÉ
TARGA FERNANDES (OAB 216923/SP), BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP)
Processo 0046078-12.2011.8.26.0602 (602.01.2011.046078) - Procedimento Comum - Alimentos - Brenda Gomes da Veiga
- P.S.G.S. - Vistos. Considerando-se que o(a)(s) autor(a)(es) se mudou(aram) sem informar o novo endereço, (fls. 293), bem
como que o presente feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias por inércia da parte exequente, JULGO EXTINTO os autos
de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que B.G.V. move em face de P.S.G.S., nos termos do art. 485, inc.III, do C.P.C. Transitada em
julgado, expeçam-se as certidões de honorários aos patronos com provisão nos autos. Após, arquivem-se. P.I.Ciência ao MP. ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
Processo 0046716-16.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046716) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição
de alvará judicial - Regilene Martins dos Santos Ribeiro - Pedro Henryque Martins Garcia Ribeiro - - Luis Otávio Martins Garcia
Ribeiro - José Juvenal Garcia Ribeiro - Gerente responsável pelo Banco Bradesco - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
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