TJSP 11/02/2019 -Pág. 1297 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1297
NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0014383-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0011770-45.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria da Piedade Andrade Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 58 e ss: Ciência à FESP. Int. - ADV: LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP), RODRIGO LEMOS
CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0015462-42.2017.8.26.0053 (processo principal 0133617-87.2006.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Zeli Brandão Ribeiro - - Francisco Ribeiro - - Iara Aparecida de Jesus - - Rita Arminda de Jesus - - Joanita Machado da
Costa - - Cremilda Batista da Rocha - - Isaulina Ferreira da Rocha - - Emilio de Couto Horn - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Cbpm - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a ré, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se. - ADV: FABIANA FERNANDES VELLANI (OAB
173942/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/
SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP)
Processo 0016466-80.2018.8.26.0053 (processo principal 0040255-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Márcio Pasquim - - José Augusto Bezerra - - José
Roberto Mendes - - Julio Cesar Camilo - - Júlio Cesar Ribeiro - - Luiz Carlos Rivera - - Mailton Emiliano Govea - - José Antonio
Aparecido Duarte Dias - - Paulo Pereira - - Raimundo de Fatima Bezerra Aquino - - Rogerio Rodrigues - - Sandra Aparecida
Barbosa Negrão - - Sonia Tobias - - Vagner Antonio Moreno - - Vanda Lucia Pereira Carvalho - - Catarino Costa - - Cristiano
Monteiro Mauricio - - Adalberto Della Betta - - Adalberto Luiz Roman - - Adriana Justino Mendes - - Amauri Armando - - Antonio
Caetano - - Célio Luiz da SIlva SIqueira - - Gilmar Danhes Barbosa - - Dorival Henrique Anastacio de Lima - - Edvan Calaça
Vieira - - Elenice de Souza Santos - - Elias Tavares de Lima - - Emilio Aahmad Smaili - - Geraldo Maciel de Souza - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 704/712: manifeste-se a impugnante. - ADV:
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), RODRIGO
GAIOTO RIOS (OAB 185367/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0017189-36.2017.8.26.0053 (processo principal 0006809-95.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - Vistos.
Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no
art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e
arquivem-se. P. R. I.C - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB
99374/SP)
Processo 0017717-36.2018.8.26.0053 (processo principal 1046703-22.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLEONICE BISPO - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 37/41: ciência aos exequentes. Digam sobre o prosseguimento. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO
(OAB 222002/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP),
LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 0017723-43.2018.8.26.0053 (processo principal 1017296-05.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Noé Nunes Tavares e outro - São Paulo Obras - SPObras - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl.56/59: - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor dos autores. Deverá
ser preenchido (obrigatoriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Transcorrido o prazo de
cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o depósito, diga os exequentes sobre
o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA
(OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
Processo 0018937-06.2017.8.26.0053 (processo principal 1045772-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KN Waagen Balanças
Ltda - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com
fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações
de praxe e arquivem-se. P. R. I.CI. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE
GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
Processo 0019898-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0038541-26.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Estelina Maria de Jesus - - Realina Chapadeiro de Albuquerque
- - Norma Coletti de Carvalho Franco - - Maria José Alves de Carvalho - - Geraldo Cruz - - Terezinha Costa Carvalho Parlato - Delcines de Lourdes Cardoso - - Badia de Araujo Nils - - Alzira Maria Faria de Camargo - - Mariana Maximiano - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fls. 1115 e ss.: manifestem-se os exequentes. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP)
Processo 0021097-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0045253-66.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Geraldo Barbosa dos Santos - - Plinio Martins de Godoy - Pedro Roveri - - Moacir Roberto de Luca - - Maria Celina Ferreira Toriani - - Luiz Roque Zutini - - Lucia Batista do Nascimento e
Castro - - Alzira dos Santos Soriano - - Doroty Trazzi Dianin - - Carlos Panizza - - Arnaldo Regalin - - Antonio Mariano de Godoy
- - Antonio Gonçalves Mello - - Alice Franco Amador Neves dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se, a ré, acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de Geraldo Barbosa dos
Santos e Antonio Gonçalves Mello. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB
226424/SP)
Processo 0022698-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0121137-43.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lucylene Correa da Silva - - Celia Maria da Silva - - Priscila Mourad Beserra - - Laercia Lucas de Oliveira - Marlene Aparecida Fantagussi - - Jandira Boccia Picolo - - Neusa Maria da Silva - - Silvia Maria Grodzicki - - Ana Luiza Grodzicki
- - Maria Helena de Moura Silva - - Maria Assis Gomes Faria - - Maria Santana Monteiro dos Santos - - Guiomar Rosa Ottoni - Marcia Monteiro dos Santos - - Eloisa Szuster Nikoluk - - Tereza Pelegrino - - Eliane de Oliveira Fernandes - - Eunice Candida
de Souza - - Dulcinéia Silva Barbado e outro - Vistos. 1. Fls. 135/141: Manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias. 2.
Fls. 125/126 e 130/134: Trata-se de embargos de declaração opostos pela CBPM em face da decisão de fls. 116/117, arguindo
a ocorrência de omissão, aduzindo que houve prescrição em razão da reestruturação da carreira, nos termos do RE 561.836.
Os exequentes, por seu turno, apresentaram resposta, pugnando pelo não conhecimento dos embargos ou, alternativamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º