TJSP 12/02/2019 -Pág. 3711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
3711
(OAB 188385/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2019
Processo 0000405-75.2005.8.26.0482 (482.01.2005.000405) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itau Seguros
Sa - Dirceu Correia da Silva - Vistos Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Restando
frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, tome a Serventia as providências necessárias para requerer a transferência do
valor bloqueado e a liberação de eventual excedente. Restando infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP),
RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB 161508/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP)
Processo 0000405-75.2005.8.26.0482 (482.01.2005.000405) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itau Seguros
Sa - Dirceu Correia da Silva - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de ativos financeiros de fls.
341/342, no valor de R$ 2.549,96 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do artigo 854, do CPC. Havendo
impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), ROBERTA
NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB 161508/SP)
Processo 0003445-89.2010.8.26.0482 (482.01.2010.003445) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral José Carlos de Almeida - Cunha Pardo Veículos Ltda - Ciência a(o) autor(a) acerca do desarquivamento, bem como de que os
autos encontram-se em cartório à disposição, pelo prazo de trinta dias, a contar da publicação deste ato ordinatório no DJE.
Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/
SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP)
Processo 0008335-23.2000.8.26.0482 (482.01.2000.008335) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Joao Gracindo da Costa - - Jurandi Teixeira Machado - - Antonio Jose dos
Santos - - Cooperativa de Laticinios Vale do Paranapanema - Jml Administração Imobiliaria Ltda - - Carlos Tiago Cordeiro - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Gilberto Aparecido Frioli - Ante a alegação de fls. 2.131/2.132, aguarde-se a
transferência dos valores referentes à arrematação ocorrida nos autos da Carta Precatória, para apuração de eventual concurso
de credores. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO DE OLIVEIRA (OAB 153389/SP),
TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO
(OAB 139281/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), MARCELO NEGRÃO TIZZIANI (OAB 171486/SP),
LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0009579-79.2003.8.26.0482 (482.01.2003.009579) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Torrefação e Moagem de Café Loli Ltda Mercadinho Vanguarda Ltda - Banco do Brasil Sa - - Banco Nossa Caixa Sa - Rufino de Campos - Armarinhos Paraná Santa
Catarina Ltda. - Aceito a conclusão para rever o r. Despacho de fls. 1.255, devendo ser expedida nova Carta Precatória onde
deverá constar o nome do atual sindico, Rufino de Campos. Defiro o pedido de fls. 1265/1266 promovendo a serventia o
encaminhamento da deprecata como diligencia do juízo devendo constar que as custas deverão ser descontadas do produto
da venda judicial. - ADV: SIMONE EMBERSICS MESCOLOTI SANCHES (OAB 158569/SP), LEONARDO RODRIGUES DE
ARAUJO (OAB 71101/PR), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP)
Processo 0009889-41.2010.8.26.0482 (482.01.2010.009889) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Burton Roger Ferreira - - Ademir Francisco Ferreira - - Clarice Ribeiro
Ferreira - Ante a discordância do executado, manifesta às fls. 432, com a contra-proposta da credora, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), LUCILENE
FRANÇOSO FERNANDES SILVA (OAB 161727/SP), HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI (OAB 123623/SP)
Processo 0012027-78.2010.8.26.0482 (482.01.2010.012027) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Roberto Fioravante Scalonepp - Trans Mudanças Ricci Ltdame - Carlos Roberto Rodrigues Ricci - - RODRIGO MOSSO RICCI
- Autos com vista ao exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias ante o motivo da devolução da carta de intimação:
“ausente - três tentativas de entrega”. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), PAMELA CRISTINA
TELINE (OAB 280351/SP)
Processo 0012466-26.2009.8.26.0482 (482.01.2009.012466) - Mandado de Segurança Cível - Maria Ivone da Silva
Pietro - Diretor Técncio de Serviço do Drs Xi de Presidente Prudente - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Oficie-se à autoridade impetrada encaminhando-lhe as cópias necessárias.
Providencie a Serventia o lançamento da movimentação “Cód. 60690” no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido
de cumprimento de sentença. Na hipótese da vencedora não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os
autos ao arquivo. Se for ajuizado o pedido de cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos
(processo de conhecimento), lançando a movimentação “Cód. 61615”. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/
SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 0017524-73.2010.8.26.0482 (482.01.2010.017524) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio
Clovis Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência a(o) requerido(a) acerca do desarquivamento, bem como de
que os autos encontram-se em cartório à disposição, pelo prazo de trinta dias, a contar da publicação deste ato ordinatório no
DJE. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/
SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0017895-37.2010.8.26.0482 (482.01.2010.017895) - Ação de Exigir Contas - Propriedade - Therezinha Tenori
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