TJSP 12/02/2019 -Pág. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
867
Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0009622-28.2017.8.26.0481; Contra a Mulher; Apelante:
Alexandre Clementino Ribeiro Neto; Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009668-33.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; 0009668-33.2016.8.26.0002; Crimes de Trânsito; Apelante: Renato Barbosa da Paz;
Advogado: Alexandre Reis Silveira (OAB: 111693/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009672-26.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São
José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009672-26.2018.8.26.0576; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jóberte Henrique Maceió; Advogado: José Victor Rossanezi Ribeiro (OAB: 392011/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009683-52.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009683-52.2015.8.26.0223; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALEX ALVES DOS SANTOS; Advogado: Diego Soares
de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP); Apelado: DAVI DIAS SABINO DA SILVA JUNIOR; Advogado: Diego Soares de Oliveira
Scarpa (OAB: 260727/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009705-42.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009705-42.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelante: Wellington José da
Conceição Silva; Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009728-89.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de
Cerqueira César; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009728-89.2016.8.26.0136; Furto; Apelante: Celso Rodrigues
Ribeiro Junior; Advogado: Murillo Dias Moralli (OAB: 307775/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009748-38.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009748-38.2016.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CABRAL; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB:
41084/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelante: WEIKMAN
MAXUELL BOMFIM DE QUEIROZ; Advogada: Alessandra Magalhaes Santos de Araujo (OAB: 347681/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009762-22.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; 0009762-22.2016.8.26.0635; Roubo; Apelante: WILKER ARAUJO DE
OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Ana Paula Kayamori de
Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009802-10.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009802-10.2015.8.26.0127; Roubo Majorado;
Apte/Apdo: Caua de Jesus Marques; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009869-88.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º