TJSP 13/02/2019 -Pág. 2574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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Processo 0020678-92.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Samuel Henrique
Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito
judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso
indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF.
Int.. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ISRAEL TAVARES DA SILVA (OAB 376679/SP)
Processo 0020742-39.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vagner
Ribeiro - - Léo Francis Klima - - Luciano Batista Lins - - Edson Barbosa Alexandre - - Carlos Henrique José da Cruz - - Gizerlandio
Pereira Rodrigues - - Clóvis Florisvaldo Corrêa - - Mauricio Ferreira - - Adenilson Rodrigues dos Santos - - Edivaldo Fernandes
Vasconcelos - - Julian Wesley de Souza Ramos - - Edson Moisés dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar
seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que
lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int... - ADV: VICTOR MARTINS LEAL (OAB 306555/SP), RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0020853-52.2018.8.26.0405 (processo principal 1007026-88.2017.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Kaled Ismail - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante das
informações do Contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da
Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, a fim de que se manifeste de acordo com o artigo 535 do CPC. Intimem-se. - ADV:
JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), SIDNEI HISAMOTO (OAB 326549/SP)
Processo 0021837-36.2018.8.26.0405 (processo principal 1003936-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Luiz do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, fls. 01/02 e conferidos pelo Contador, fls. 41, ou
seja R$2.236,64 (data- base agosto de 2018). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo
da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente
processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0021851-20.2018.8.26.0405 (processo principal 1007242-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Wanderley Farkas dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intime-se a FESP , via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral
da Justiça nº 508/2018, para que se manifeste nos termos do artigo 535 do CPC. Intimem-se. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE (OAB 292941/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB
300912/SP)
Processo 0022066-30.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de sequestro de valores,
deverá o Autor juntar cálculo atualizado do seu crédito (a partir da data base do cálculo homologado). Int. - ADV: VINICIUS DA
SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0022592-60.2018.8.26.0405 (processo principal 1001538-55.2017.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Licença Prêmio - Sergio Lima da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da juntada dos novos cálculos, tornem os autos ao Contador Judicial para conferência. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 329155/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 0024481-83.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANIEL
JOSÉ DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do
RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos
valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e
dar quitação e CPF. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP)
Processo 0024481-83.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da
Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da juntada do
comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários
para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de
receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), VINICIUS DA SILVA
RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0028549-42.2018.8.26.0405/01">0028549-42.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo dos
Santos Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0028549-42.2018.8.26.0405 (processo principal 1007140-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo dos Santos Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Deixo de apreciar a petição retro em razão da decisão de fls.41. Aguarde-se o protocolo do RPV. Int. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0028549-42.2018.8.26.0405 (processo principal 1007140-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo dos Santos Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante do protocolo de incidente de RPV, arquive-se este incidente com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0028913-48.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - IVANBERGUE
RODRIGUES DE SOUZA - - Jeferson Stefani Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da juntada do
comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários
para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes
de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0029135-79.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - ISAAC ALVES
DA ROCHA - MUNICIPIO DE OSASCO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o
exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. - ADV: DEBORA SAMMARCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º