TJSP 14/02/2019 -Pág. 2965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
2965
intimado da r. Decisão RETRO__. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002163-38.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jair Vieira - Fica o INSS intimado da r.
Decisão RETRO__. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB
319409/SP)
Processo 1002228-33.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ivanilza Aparecida Lemes da Silva
Riscala - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado da r. Decisão RETRO__. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1002611-45.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Tereza de Fátima Fernandes da Silva Manifeste-se o autor em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 1002671-18.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Honorato da Luz DECISÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e e CONDENO o réu à concessão de salário maternidade, em favor
da autora, com base no valor de um salário mínimo, observando-se quanto ao valor a ser pago a regra do artigo 73, inciso
II, da Lei n. 8.213/91, com todos os seus acréscimos e gratificações ao benefício aderidas, a partir do pedido administrativo
(fls. 12- 06/03/2017). Pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, corrigidas através da utilização do Manual de Cálculos da
Justiça Federal- JF e as Tabelas de Correção Monetária, ali disponibilizadas, para a realização de cálculos judiciais (orientação
da Corregedoria Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e
25/02/2016). JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 487, inc. I, do C.P.C. Sucumbente, arcará o réu com as
despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, estimados estes
em dez por cento sobre o valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência sobre as vincendas, em razão
do disposto na Súmula 111, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por força do artigo 496, §3º, inciso I, do Novo Código de
Processo Civil, não se aplica ao presente caso o reexame necessário, tendo em vista que a sentença não abrangerá valor
superior a 1.000 salários-mínimos. Publicada em audiência saem os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se. Nada mais.
- ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1002671-18.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Honorato da Luz Fica o INSS intimado da r. Decisão de fls. 40/41. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1002675-21.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sumiko Kadoguti Kanno Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002687-35.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Getulio Rodrigues Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 1002707-26.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Deficiente - Magali Fernandes Luz de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002713-33.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Alves Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002723-77.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Djanira da Silva
Paulo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002786-05.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Levi Bueno de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIANA GIMENEZ (OAB 343037/SP)
Processo 1002788-72.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Furtado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002807-78.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel de Moraes Junior Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002848-79.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Silmara Paes de Camargo Escanhoela - Fica o INSS intimado da r. Decisão RETRO__. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO
DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002875-28.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV:
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002879-02.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aristeu Mendes de Góes - Fls. 61/62
e 65: Homologo o acordo celebrado entre as partes a que produza seus jurídicos e legais efeitos. Apresente o INSS, em 30
dias, calculo de liquidação, observando-se os termos da r.Sentença e do acordo quanto a forma de correção. Com o cálculo,
manifeste-se o autor, em 15 dias. No silêncio, expeça-se RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da
Justiça Federal, devendo sobre eles manifestarem as partes em 10 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os
ofícios ao Egrégio Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará
para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do
débito e extinção da execução. Int. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 1002893-49.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério Antonio da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: ALFREDO
PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002906-82.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luana Cristina Sikorski
da Silva - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Apresente o INSS, em
trinta dias, o cálculo dos valores atrasados. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002960-48.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Majory Margarida da
Silva Domingues - Fica o INSS intimado da r. Decisão RETRO__. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003023-39.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Regiane da Rosa Moraes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º