TJSP 14/02/2019 -Pág. 3805 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
3805
SP), VALDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 383831/SP)
Processo 1013295-42.2018.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - Eva Pereira da Silva - - Marina Pereira Narcizo
de Oliveira - Vistos. Proceda-se consulta junto ao Sistema Bacenjud para o bloqueio e transferência dos dos bancários do titular
supra qualificado. Tornem para resultado da pesquisa. Intime-se. - ADV: NEIDE GOMES DA SILVA (OAB 69383/SP)
Processo 1013295-42.2018.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - Eva Pereira da Silva - - Marina Pereira Narcizo
de Oliveira - Vistos. Em 60 (sessenta) dias informe quem exercerá a inventariança, regularize a representação processual de
todos os herdeiros ou requeira a sua citação, apresente as declarações preliminares, plano de partilha, Certidão Negativa de
Débitos de tributos Imobiliários do(s) imóvel(is), a Certidão Negativa de Contribuições Federais do(a) sucedido(a) e a Certidão
do Cartório Notarial acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança. Decorrido sem manifestação,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEIDE GOMES DA SILVA (OAB 69383/SP)
Processo 1013389-87.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.B.
- - E.M.B. - - P.F.M. - Informem os exequentes sobre a distribuição da Carta Precatória as fls. 56/57, que é de competência da
parte, conforme Comunicado CG 2290/2016, de 05/12/2016. Int. - ADV: ANA MARIA SANTANA SALES RODRIGUES (OAB
283856/SP)
Processo 1013445-57.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S. - Despacho - Carta Precatória - Rito Ordinário
- Com Atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013446-42.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - J.O.S. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta
para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se
recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013446-42.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - J.O.S. - Fls. 91/92: expeça-se novo mandado de
citação. Caso haja interesse poderá a parte autora acompanhar a diligência e neste caso deverá entrar em contato com o oficial
de justiça junto à central de mandados deste Fórum pra marcar diligência conjunta. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013506-78.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucio Paulo de Paula - Ante
o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedição dos alvarás requeridos, em nome do autor, referente às contas bancárias
localizadas por pesquisa BACEN às fls. 62/63. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ESTHER DUARTE DETILIO (OAB
409068/SP), MARCELO FERNANDES DE MELLO (OAB 294638/SP)
Processo 1013806-74.2017.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelli Cristina Xavier Dantas - Andrielly
Feitosa Dantas - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. - ADV: NATALI GOMES VANCINI (OAB 318066/SP)
Processo 1013976-46.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - Vistos. Nomeio o Dr. Nelson da Silva, OAB/
SP nº 50.860 para atuar no interesse do requerido, como Curador Especial. Providencie o indicado a juntada do ofício após
aceitar a indicação, conforme consta na marca d’água as fls. 45, de acordo com o Comunicado CG 2234/2017. (“I- É obrigatório
o preenchimento do número completo do RGI - Registro Geral de Indicação (composto por 30 dígitos) no campo respectivo da
Certidão de Honorários. O número se encontra no ofício de indicação do advogado expedido pela Defensoria Pública; II- A falta
de preenchimento do referido campo poderá acarretar o inadimplemento da Certidão e eventual devolução para correção”. Dêse vista dos autos, intimando-se pela Imprensa Oficial. Int. - ADV: NELSON DA SILVA (OAB 50860/SP)
Processo 1013976-80.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.P.F.D. - Intimese o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o
fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que
decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o
pagamento, defiro o pedido de fls. 255. Efetivada a penhora, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação,
que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado.
Valerá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP)
Processo 1014143-29.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erotildes Suekichi - - Simone
Suekichi - - Nubia Suekichi - - Ademir Suekichi - - Roberto Suekichi - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a expedição
dos alvarás requeridos. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB
95771/SP)
Processo 1014146-18.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M. - A.M. - - H.M.S. - - K.M. - - M.M. - - T.M.
- - Y.M.T. - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de Teru Minami. Fls. 388/399: homologo e adjudico os respectivos
quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655
do Código de Processo Civil, expeça-se ofício ao Banco do Brasil deste Fórum para colocar o depósito judicial as fls. 375 à
disposição do processo 0004779-26.2013.8.26.0007, fls. 71 e, se for requerido, o Formal de Partilha, devendo ser providenciado
o recolhimento da taxa judiciária, conforme Prov. CSM 2462/2017 e a taxa de impressão das cópias necessárias. PARA MAIOR
CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA
CGJ) e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: YORIKO MINAMI TOYOMOTO (OAB 265178/SP)
Processo 1014202-56.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.C.A. - J.A.
- Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 356. - ADV: ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB
264178/SP), SALETE LANÇA (OAB 353877/SP)
Processo 1014276-13.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.E.J. - M.T.E. - - L.T.E. - - E.T.E. Manifeste-se a parte interessada acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: ROGERIO ANTONIO VASCONCELLOS GOMEZ
(OAB 144334/SP), JOÃO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER (OAB 267168/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014782-47.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza de Arruda Moreira - Margalô de Arruda Moreira - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias. Int. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1014872-55.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.S. - E.S.A. - Cumpra-se a serventia
o despacho de fls. 83. Int. - ADV: RAPHAEL KEIJI YAMAUCHI LIMA (OAB 415491/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB
384535/SP)
Processo 1015531-98.2017.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alves da Silva Benicio Alves da Silva - - Terezinha Alves da Silva - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. - ADV: MARIA
LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP)
Processo 1015605-21.2018.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S. - Cite-se a requerida por oficial de justiça,
nos termos de fls. 36/38, instruindo o mandado com as guias pagas para diligiência às fls. 48/49. Int. - ADV: JESSICA TALISSA
MOLINA DE OLIVEIRA (OAB 319453/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º