TJSP 14/02/2019 -Pág. 809 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
809
3º, do CPC. Julgo improcedente a demanda reconvencional, nos termos do art. 487, I, do CPC, ficando o reconvinte condenado
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos
termos do art. 85, § 8º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Expeça-se oportunamente
a certidão de honorários advocatícios em prol do advogado nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. Transitada
em julgado, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP), ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO (OAB 310398/SP)
Processo 1000697-23.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Oswaldo Carlos Augusto - Vinícius
Hudson Rodrigues - - Hiper Locadora de Veículos Ltda - MAFRE SEGUROS - SOUZA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO
CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), ANTONIO TADEU MAGRI (OAB 40840/SP), SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS
(OAB 212594/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP), ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO (OAB 128664/SP)
Processo 1000722-36.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ana
Cristina Fragata Rodrigues - Vistos. Certidão de fls.218: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB
127512/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1000946-08.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Djalma Pereira Pugas Caiapó Cargas Ltda - EDUARDO SIQUIEROLLI - - ANDERSON AFONSO BORGES - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Rodrigo
Leal Fonseca - - Luiz Alves Ferreira Avezum - Vistos. Publique-se para intimação das partes a determinação de fls.530. Int. ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (OAB 84983/
MG), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1000965-43.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos de Morais Euripedes Josefa Galego dos Santos - - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Defiro o pedido de dilação
de prazo (60 dias), requerido às fls.307. Int. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), FELLIPE
MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALINE CREPALDI ORZAM
(OAB 205243/SP)
Processo 1001259-32.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Júlia de Oliveira Coelho BANCO BMG S.A. - Vistos. Certifique a serventia, a respeito de eventual perito cadastrado no portal do TJ para realização
de perícia grafotécnica, consignando-se tratar-se de assistência judiciária. Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1001291-37.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Carlos da Silva
- Banco BMG S.A. - Renato Campos Cintra Volpe - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a
instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de
sentença. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP),
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1001294-55.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1002082-40.2016.8.26.0288) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Donizete Batista dos Santos - JEFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS
LTDA - VISTA ÀS PARTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD JUNTADO
ÀS PÁGS. 59/60, CONSIGNANDO-SE QUE A RESTRIÇÃO REFERENTE AO FEITO Nº 1002082-40.2016.8.26.0288 FOI
RETIRADA EM 07/06/2018 PERMANECENDO BLOQUEIO REFERENTE AOS AUTOS 1001075-13.2016.8.26.0288. - ADV:
VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), LUCAS EDUARDO RODRIGUES CAMPAGNOLI (OAB 348071/SP)
Processo 1001447-88.2018.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sonia Maria Rogerio Alves - (nada mais foi requerido ou apresentado até
esta data-MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001556-05.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Alexandre Henrique Moraes Ornelas - Vistos. Petição de fls.145/146: Primeiramente, manifeste-se a exequente a respeito das
partes mencionadas às fls.145, uma vez que o pedido inicial refere-se somente ao Alexandre. Int. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001742-28.2018.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Reinaldo Barbosa - Roberto Mariano da Silva - Vistos. Ad cautelam, tendo em vista o acordo se apresentar desacompanhado
de sua homologação, manifeste-se o embargado. Int. - ADV: FABIOLA DE CURCIO GARNICA (OAB 268236/SP), GIOVANA
HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 1001784-77.2018.8.26.0288 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Plínio
Romanini - Jucelino Eustáquio dos Carrinho - Ante o exposto julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 487, I, do
CPC e, de consequência, torno definitiva a liminar concedida, ficando o suplicado condenado a proceder, às suas expensas,
à demolição ou ao desfazimento da construção erigida no imóvel em questão, no prazo de trinta dias, sob pena de arcar com
as despesas da demolição eventualmente realizada pelo autor. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa com fulcro no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se
oportunamente a certidão de honorários advocatícios em prol da advogada nomeada através do convênio OAB/Defensoria
Pública. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. Ituverava, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 399658/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 1001901-68.2018.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º