TJSP 15/02/2019 -Pág. 2505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
2505
DA COSTA (OAB 165301/SP)
Processo 0030661-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030661) - Usucapião - Propriedade - Paulo Rafino Campos e outro Proc. 1211/12 Vistos. P.157: Primeiramente, certifique a serventia se todos foram citados e se foram apresentadas oposição ao
pedido de usucapião. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0030869-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030869) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Irenice Cardoso
da Silva - - Aline Cardoso da Silva e outros - Distribuidora de Alimentos Japao Ltda - Companhia de Seguros Minas Brasil S/A Vistos. Já saneado o processo (pp. 336/337), designo audiência de instrução e julgamento para o dia _______19________ de
_________03_________ p.f., às _____16,00__________ horas. Fixo o prazo de 05 dias para que as partes apresentem o rol
de testemunhas. Nos termos do artigo 455 e parágrafos, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
O advogado deverá efetuar a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, cabendo-lhe juntar aos autos, com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de
recebimento, sob pena de se presumir desistência da oitiva nos termos do § terceiro, do artigo 455, do Código de Processo Civil.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), PEDRO NOVAES
BONOME (OAB 213968/SP), MARJORIE LISTON CANSECO MORORÓ (OAB 283216/SP), MARLON TEIXEIRA MARÇAL (OAB
210670/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), RAFAEL
APARECIDO DOMINGUES (OAB 314701/SP), NATALIA ORELLANA COELHO (OAB 325109/SP), ANTONIO MARCELO DE
OLIVEIRA (OAB 188898/SP), JOÃO EBERHARDT FRANCISCO (OAB 160771/SP), VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/
SP)
Processo 0030885-53.2017.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - MARIA ILDA DE JESUS - HOSPITAL MONTREAL S/A - Proc. Nº 1385/12 - Hab. Nº 51/17
Vistos. MARIA ILDA DE JESUS pretende habilitar seu crédito na falência do HOSPITAL MONTREAL S/A, pela importância de
R$ 81.048,92 referente a reclamação trabalhista. Exibiu documentos (pp.07/13). Em parecer conjunto com o Perito Contábil
manifestou-se o Sr. Administrador Judicial para inclusão do crédito no valor de R$ 83.116,99 (pp.22/24). Concordância da autora
com o crédito indicado (p.29). O Ministério Público manifestou-se a p.31 e concordou com a inclusão do crédito. O Hospital
Montreal S/A manifestou-se concordando com o pedido (p. 32). Diante da concordância das partes e do Administrador Judicial
defiro a habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito de MARIA ILDA DE JESUS no quadro geral de credores do
HOSPITAL MONTREAL S/A pela importância de R$ 83.116,99, como crédito trabalhista. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: JOSE
CARLOS BRIZOTTI (OAB 123962/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP)
Processo 0051334-81.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051334) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Vivo S/A Proc. 2213/07 Vistos. Pp. 791/792 e 794/795: Conforme já decidido a p. 781 fica indeferido o pedido de levantamento de valores
pela requerida, uma vez que para apuração dos valores devidos a cada parte será necessária a apuração em liquidação de
sentença. Nos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil, a liquidação de sentença poderá ser realizada a a requerimento
do autor ou do devedor, não subsistindo a alegação da executada de que a providência é de exclusiva responsabilidade da
exequente. Aguarde-se por 15 dias a manifestação da parte interessada para a liquidação de sentença, que deverá ser realizada
na forma digital. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 415396/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP)
Processo 1002444-74.2019.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - União - Fazenda Nacional Hospital Montreal S/A - Proc. 1385/12 (Hab. 08/19) Vistos. 1- Manifeste-se o Sr. Administrador, no prazo de 15 dias. 2- Após,
manifeste-se o Falido, no prazo de 5 dias. 3- Dê-se Vistas ao Ministério Público. 4- Tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (OAB 999999/SF), FELLIPP MATTEONI
SANTOS (OAB 278335/SP)
Processo 3032200-07.2013.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Antonio Carlos Donini - HOSPITAL MONTREAL S/A - Proc. Nº 1385/12 - Hab. Nº 35/13
Vistos. Antonio Carlos Donini pretende habilitar seu crédito na falência do HOSPITAL MONTREAL S/A, pelas importâncias de
R$ 8.226,90 e R$ 2.110,92, referentes a honorários advocatícios. Exibiu documentos (pp.06/32 ,46/48 e 71/93). Em parecer
conjunto com o Perito Contábil manifestou-se o Sr. Administrador Judicial para inclusão do crédito nos valores de R$ 4.380,97 e
R$ 7.201,26 (pp.96/99). O Hospital Montreal S/A manifestou-se concordando com o pedido (p. 104). O habilitante manifestou-se
a sua concordância com os valores apurados(p.106). O Ministério Público manifestou-se a p.107 e concordou com a inclusão do
crédito. Diante da concordância das partes e do Administrador Judicial defiro a habilitação de crédito e determino a inclusão do
crédito de Antonio Carlos Donini no quadro geral de credores do HOSPITAL MONTREAL S/A pelas importâncias de R$ 4.380,97
e R$ 7.201,26 (pp.96/99), como crédito trabalhista. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/
SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 3037631-22.2013.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - MALTHUS CONSULTORES S/C LTDA - HOSPITAL MONTREAL - Proc. 1385/12 (Hab. 47/13)
Vistos. P. 163: Manifeste-se o Sr, Administrador sobre a impugnação apresentada ao parecer sobre o crédito a pp. 154/156, no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP),
RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2019
Processo 0000957-72.2008.8.26.0405 (405.01.2008.000957) - Monitória - Norberto Camara e outro - Proc. 41/08 Vistos. Pp.
232/233: Nos termos em que requerido, ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado constituído para indicar
bens à penhora, no prazo de 5 dias. Após, com a manifestação ou certidão do decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ALMIR DE SOUZA AMPARO (OAB 88155/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0002168-60.2019.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Audimed Auditoria e Serviços Médicos - - Francisco Jose Ramos Tamiarana - Hospital
Montreal S/A - Proc. 1385/12 (Hab. 05/19) Vistos. 1- Manifeste-se o Sr. Administrador, no prazo de 15 dias. 2- Após, manifestese o falido, no prazo de 5 dias. 3- Dê-se vistas ao Ministério Público. 4- Tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ORIVAL SALGADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º