TJSP 19/02/2019 -Pág. 262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
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Processo 0000045-04.2017.8.26.0262 (processo principal 0000856-66.2014.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvanira de Oliveira Cordeiro - Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
expeçam-se os competentes alvarás de levantamento. Devidamente cumprido, arquivem-se os autos, lançando-se a respectiva
movimentação específica. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000210-51.2017.8.26.0262 (processo principal 0001693-92.2012.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leandro Cardoso de Lima - Ante a satisfação da obrigação consistente
no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se o competente alvará
de levantamento. No mais, aguarde-se pelo prazo de noventa dias eventual comunicação de pagamento do principal. Decorrido,
efetue a z. serventia pesquisa acerca da requisição, tornando os autos conclusos. Cumpra-se. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/
SP)
Processo 1000457-78.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Paulo Cardoso - Prefeitura
Municipal de Itaberá - Vistos.Digam as partes se pretendem o julgamento antecipado do feito ou se desejam produzir provas,
especificando, neste caso, as que pretendem produzir, justificando de forma adequada e fundamentada sua pertinência
e adequação ao caso em pauta. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes,
entendendo-se pela desistência quanto à dilação probatória. Cumpra-se. Int. Itabera, 21 de novembro de 2018. - ADV: THAÍS
HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP), ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP), REINALDO
SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR)
Processo 1000797-56.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Amabile de Almeida
Lobo - Defiro o prazo de 60 dias, conforme solicitado. Apresentados os documentos solicitados, encaminhe-se ao sr. Perito.
Cumpra-se. Int. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/
SP)
Processo 1000866-54.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Camila Aparecida da Silva
Freitas - Assim, diante do exposto, reconhecendo a perda superveniente de interesseprocessual da autora, JULGO EXTINTO o
processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se
às necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.I.C. - ADV: VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP)
Processo 1001105-92.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fátima Almeida - Ante o
exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGOIMPROCEDENTEo pedido deduzido por APARECIDA DE FÁTIMA
ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Em razão da sucumbência, deve a parte autora
arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo, por equidade, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98,
§§ 2º e 3º, do CPC). Ressalva-se, quanto a autora, que “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade”, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC; e, quanto ao requerido, as isenções legais. P. I. Sentença
Registrada Eletronicamente. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2019
Processo 0000548-88.2018.8.26.0262 (processo principal 0001349-14.2012.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ederson Henrique Pedroso - - (Representante) Sidnei Moreira dos Santos - - Gabriel Sebastião Faria
- - Ezequiel Ferreira de Lima - - Everton Fabiano Pacheco - - Valdir Antonio de Matos - - Bruce Jeferson Cardoso Oliveira - Romario Gomes Moreira dos Santos - - Rene Augusto dos Santos - - Jean de Jesus Ferreira - - Noeli Aparecida Gonçalves
- Priscila de Fátima Batista Campos e outro - Da impugnação ao cumprimento de sentença e certidão do decurso de prazo Às
fls.94, manifeste-se a exequente. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA
(OAB 318583/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/
SP)
Processo 0000553-13.2018.8.26.0262 (processo principal 1000682-69.2016.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Obrigações - Dimas Frnacisco de Barros - Espólio de Raul Camasmie - - Espólio de Ceres Camasmie - Providencie o exequente
a retirada do mandado de levantamento que se encontra em pasta própria de cartório. No mais, arquivem-se os autos, lançandose a respectiva movimentação específica. Cumpra-se. Int. - ADV: JULIANO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 361113/SP), LUIZ CARLOS
TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), DÉBORAH CALIL
DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP), ANTONIO HAMILTON DE
C ANDRADE JR (OAB 71797/SP)
Processo 1000086-80.2019.8.26.0262 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Boa Safra
Ltda Me - Moinho Reisa Ltda e outro - Ante a petição de fls. 341/350, manifeste-se o embargado, no prazo de 48 horas,
acerca do pedido de suspensão dos atos constritivos sobre os bens arrestados (autos nº 1001105-58.2018.8.26.0262). Com
a vinda damanifestação determinada ou decorrido o prazo concedido, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. ADV: RODRIGO DANIEL FELIX DA SILVA (OAB 183747/SP), LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO (OAB 312646/SP), JOSE
DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), BRUNO ALEX RODRIGUES CARDOSO (OAB 356313/SP), CARLA
RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 1000132-69.2019.8.26.0262 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0020754-47.2013.8.26.0344 - 3ª
Vara Cível da Comarca de Marilia) - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Providencie o exequente a vinda a esta
Comarca de representante legal para acompanhar o sr. Oficial de Justiça. Comparecendo, cumpra-se, conforme deprecado.
Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP)
Processo 1000368-55.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rômulo Gil Cristiano - Osvaldo de
Moura Lima - Enquadrando-se a hipótese no artigo 125, inciso II do CPC, defiro a denunciação da lide apresentada (fls. 96/105),
citando-se a denunciada para resposta, providenciando-se, inclusive, as anotações necessárias no sistema informatizado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º