TJSP 19/02/2019 -Pág. 4420 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
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bancários para expedição do Oficio, bem como endereço completo da empregadora do requerido. - ADV: ISABELLA UGLIK
GALVEZ (OAB 370560/SP)
Processo 1004019-80.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Maria Vicentim - Marcia Cristina Leonardo
- “Alvarás disponíveis para impressão remota pelo(s) interessado(s), ou retirada em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias”. ADV: RUFINO HORACIO PINTO (OAB 19776/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), MAURICI RAMOS DE
LIMA (OAB 147754/SP)
Processo 1004038-86.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.Q. - W.C.Q.
- Vistos. Fls. 355/356: providencie a Serventia a comunicação eletrônica da penhora pelo sistema ARISP. Int. - ADV: LUIS
SIDNEI ALVES (OAB 341858/SP), PATRICIA MARIA VALE LIMA (OAB 346775/SP)
Processo 1004251-29.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Paniguel Teixeira - Fernanda Paniguel
Teixeira - 1- Fls.171/172: considerando as declarações de renúncia de Elisabete de fls.124 e 128/129, destituo-a do cargo e
nomeio, em substituição, a sra. Fernanda Paniguel Teixeira, inventariante dos bens deixados pelo espólio de Manuel Simplício
Teixeira. Servirá a presente como termo de inventariante para os devidos fins. Assim, reconsidero integralmente o despacho de
fls.169. Anote-se. 2- Cumpra a inventariante o despacho de fls.141, comprovando a entrega da declaração do ITCMD junto à
Procuradoria Fiscal, no prazo de quinze dias. 3- Intime-se. - ADV: ELISABETE APARECIDA F DE MELO (OAB 104772/SP), IARA
DOS SANTOS CHAVES (OAB 338642/SP), RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB 103319/SP)
Processo 1004506-84.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.M. - J.P.M. “Prorrogando, por 30 (trinta) dias, o prazo para cumprimento do r. despacho de fls. 260”. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS
(OAB 215926/SP), EDILSON HENRIQUE (OAB 216867/SP)
Processo 1004840-16.2017.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.C.R. - R.F.N. - Fls.
244/247 e 248/252: ciência à partes. - ADV: ROBERTA RESENDE (OAB 302341/SP), MARCELO TADEU XAVIER SANTOS
(OAB 237616/SP), ANDRÉA VIANNA NOGUEIRA (OAB 183299/SP)
Processo 1005179-38.2018.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - - M.A.M.S. - G.A.M. - Ciência às partes da
data agendada para a perícia junto ao IMESC no dia 24/04/2019, às 11:40 horas, ficando o Curador(a) intimado(a) através de
seu patrono pela imprensa. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/
SP)
Processo 1005683-78.2017.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.A. - - W.S.A. - Vistos. Fl. 80: oficie-se à
empresa empregadora abaixo referida determinado que cumpra o contido no ofício de fl. 74, datado de 14/12/17. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser entregue à empresa juntamente com cópia de fl. 74 pelos
interessados. Oportunamente, rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA JAILZA DE SOUZA SANTOS (OAB 116713/
SP)
Processo 1005688-66.2018.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alda dos Reis Andreza
- “Alvarás disponíveis para impressão remota pelo(s) interessado(s), ou retirada em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias”. ADV: DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP)
Processo 1005993-50.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - José do Egito Alves - José Hailton Alves - - Maria
de Fátima Alves - - Maria das Dores Alves Delfino - - David Alves - - Gilmar de Souza Alves - Vistos. Cumpra o inventariante, de
forma correta e integral, no prazo de 20 dias, o item 02, alíneas “a” e “b” da decisão de fls 23. Int. - ADV: EVANDRO FABIANI
CAPANO (OAB 130714/SP)
Processo 1006381-95.2016.8.26.0438 - Inventário - Sucessões - Anderson de Carvalho - Tania Cristina de Carvalho Salomé
e outro - 1- Fls.408: defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 313, inc. II do Código
de Processo Civil. 2- Int. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DE
CARVALHO (OAB 389815/SP)
Processo 1006450-82.2018.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - C.N.F. - Vistos. Diante da conferência das
contas pela Contadoria Judicial e da concordância do Ministério Público, JULGO BOAS as contas apresentadas pela curadora.
Como apontado pelo Ministério Público, contas referentes a novo período devem ser apresentadas em apartado. Arquivem-se
os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP)
Processo 1006519-17.2018.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Virginia Correia - Erica Laurentina
da Cruz Silva - - Daniel Laurentino da Cruz - - Eduardo Abinel Corrêa - - Girlene Nascimento Pinheiro - - Giselia do Nascimento
Silva - - Livia Laurentino da Cruz - - Nício Abnel Correia - - Edna Laurentino da Cruz - - Jose Abinel Correia - - Edinalva Laurentina
da Cruz - - Milton Abnel Correia - - Lenilda Laurentina dos Santos - 1- Ciente dos documentos juntados às fls.110/122. 2Fls.108/109: concedo o prazo de quinze dias para integral cumprimento da decisão de fls.94/95. 3- Int. - ADV: CARLOS DENER
SOARES SANTOS (OAB 314037/SP)
Processo 1006548-04.2017.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Claudia Zovadelli Romito - Vistos.
Remetam-se os autos ao Partidor para conferencia do plano de partilha apresentado e ao Contador para apuração do valor
das custas processuais. Com as respostas, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante recolham as custas
e, havendo retificações a serem feitas, manifeste-se. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE
BUFALO (OAB 158140/SP)
Processo 1006612-77.2018.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Mariani Granado - Simone
Mariani Granado - 1- Fls.33: concedo o prazo adicional de trinta dias para integral cumprimento da decisão de fls.31. 2- Silentes,
certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. - ADV: SIMONE MARIANI
GRANADO (OAB 132251/SP)
Processo 1006660-70.2017.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.A.A. - Vistos. Fls. 210/213: Defiro novas
pesquisas junto ao Bacenjud e ao Renajud na tentativa de localização de bens e valores pertencentes ao executado. Após as
pesquisas, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIA PONTUAL OLIVEIRA MEDEIROS (OAB
105131/SP)
Processo 1006813-69.2018.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.G.S. - - J.O.L.P.S. - “Providencie os
requerentes a retirada da carta de sentença em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias”. - ADV: IVAN DOUGLAS MOLINA
SANCHES (OAB 134977/SP)
Processo 1006883-28.2014.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - C.R.S. - Vistos. Fls. 356/357: Requer a
autora expedição de ofício à CEF para levantamento de sua meação sobre o FGTS do réu, sob a alegação de que ele teria
pedido demissão e poderia levantar o saldo, ocasionando possível perecimento de seu direito. A alegação veio desacompanhada
de qualquer comprovação documental. Em que pese o pedido de demissão do réu não ser causa ou motivo justo e legal para
levantamento de valores de FGTS, defiro, com vistas aos principios da celeridade e economia processual, a expedição de ofício
à CEF para que transfira a meação da autora sobre o FGTS do réu, no valor de R$ 7.377,62, para uma conta judicial vinculada a
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