TJSP 21/02/2019 -Pág. 2730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
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sua impugnação de pp. 262/266. Sem prejuízo, manifeste-se o banco exequente acerca da petição de pp. 262/266, no prazo
de 5 dias. Decorrido, tornem os autos conclusos. 2. Após o banco exequente apresentar o cálculo do débito atualizado, cumpra
a serventia o restante das deliberações a pp. 239/241 (anotação da penhora via Renajud). Intime-se. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AUREA MARIA
FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 0007686-96.2018.8.26.0136 (processo principal 1000655-76.2016.8.26.0136) - Habilitação de Crédito - Contratos
Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosangela Nespolo de Andrade - Num quinquídio, comprove, a parte autora, o recolhimento
do necessário para intimação determinada. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), GRAZIELE ARAUJO
NUNES (OAB 338634/SP)
Processo 0008544-30.2018.8.26.0136 (processo principal 1000164-98.2018.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandra Mara Teixeira Gomes - - Roberto Rodrigues Ribeiro
- Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0008545-15.2018.8.26.0136 (processo principal 1000539-36.2017.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandra Mara Teixeira Gomes Me - - Sandra Mara Teixeira Gomes
- - José Venancio Gomes - - Roberto Rodrigues Ribeiro - Banco Bradesco S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas às penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Considerando o pagamento efetuado expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte exequente (fls.31) . 4 - Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 77976/PR), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB
161631/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP)
Processo 1000019-08.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Gomes - Nélson
Mendes Souza - - Janete Maria da Silva - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, com
relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD, INFOJUD e SIEL), que são suficientes a conferir a adoção dos meios
úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 1000053-22.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cinira
Aparecida Herrera - - Nadir Barbieri Vicentin - - Edna Maria Barbieri - - Juraci Barbieri Novaga - - Vera Lucia Barbieri Novaga
- - José João Barbieri - - Rosangela Barbieri Rodrigues - - Ludicéia de Fátima Barbieri - - Clovir Humberto Barbieri - BANCO
DO BRASIL S/A - Ricardo Aurélio Evangelista - Vistos. Petição retro: Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de
direito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000134-34.2016.8.26.0136 - Procedimento Sumário - Obrigações - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Terso
Baptista Gonçalves repres. Selma Baptista G. Flores - - Representante do Espólio Selma Baptista Gonçalves Flores e outro Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação ao meio eletrônico
de pesquisa (BACENJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por
inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1000136-38.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Paulone Ltda - Epp - Andrade &
Souza Farinha Ltda - Me - Vistos. Fls. 215/217: Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, em cinco dias. Intimese. - ADV: JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), LUIZ CARLOS DALCIM
(OAB 47248/SP)
Processo 1000149-95.2019.8.26.0136 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Cecilia Aparecida
Araujo Madazio - Custodio Antônio Brigido Casalinho - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de redistribuição dos presentes
autos ao Juizado Especial, tendo em vista a inexistência desta opção junto ao Sistema Saj, conforme informado as fls. 26,
e observo ainda que em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que já foi procedido o protocolo da presente junto aos
autos de Execução de Titulo Extrajudicial - Locação de Imóvel - Registrado sob o nº 1001564-50.2018.8.26.0136 em tramite
pelo Juizado Especial Civel Local. Manifeste-se a parte autora acerca da subsistência de seu interesse no processamento da
presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sua extinção sem resolução de mérito. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA
GERDULO CASTAGNARO (OAB 363701/SP)
Processo 1000158-57.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Goldeyne Agencia de
Viagens & Turismo Eireli - Banco do Brasil S.a. - Num quinquídio, efetue, a parte autora, o recolhimento do necessário para
citação determinada. - ADV: JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB 71813/RS)
Processo 1000166-34.2019.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002011-74.2018.8.26.0415 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Palmital/SP) - Br - Tubos - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Erivaldo Lima da Rocha - - Josiane Barbosa
Catanelli - Vistos. 1. Cumpra-se, servindo a presente de Mandado , remetendo à parte cópia da senha para acesso e/ ou
impressos das peças da Carta Precatória 2. Após, estando a mesma devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo de origem com
as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 1000217-84.2015.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Maria Helena Romanoski Nunes Me - - Maria Helena Romanoski Nunes - Vistos. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do
Tribunal. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se.
- ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000243-16.2019.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0030842-48.2008.8.26.0562 - 10ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP) - Comércio de Abóboras Marasca Ltda - Jesus
Manuel Nunes Souto - - Rosaura de Oliveira Mendes Nunes - Vistos. O artigo 870, caput, do novo Código de Processo Civil
prevê que a avaliação será feita pelo oficial de justiça. Ao juntar guia e comprovante de recolhimento de despesa de diligência
do oficial de justiça a parte exequente optou por esta modalidade. Apesar dos oficiais de justiça não possuírem conhecimento
técnico para avaliação de imóvel, é possível a obtenção de valores através de consulta em sites especializados. Pelo exposto,
encaminhe-se ao oficial de justiça para que traga aos autos valores de imóveis semelhantes ao penhorado e encontrados
na mesma região, obtidos em sites especializados ou imobiliária, definindo o valor do imóvel avaliado na certidão. Com a
apresentação do valor, tornem conclusos Intime-se. - ADV: MARGARETH CRISTINA BERNARDO (OAB 243538/SP)
Processo 1000265-43.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
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