TJSP 25/02/2019 -Pág. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
1792
Processo 1044547-39.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.F.I.Z. - T.G.E. - Fls. 238
a 242: à exequente para providenciar e comprovar nos autos o encaminhamento. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB
67397/SP), VANDREZZA FERNANDA ISAAC ZIROLDO (OAB 210346/SP)
Processo 1044969-82.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - P.A. - R.R.O. - M.J.B.O. - Fls.
157/158: ciência ao exequente do bloqueio da transferência dos veículos através do sistema Renajud, bem como, da pesquisa
de valores através do sistema Bacenjud de fls. 159/160 (sem saldo positivo). - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB
199479/SP), EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA (OAB 383502/SP)
Processo 1045415-17.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Plaza Avenida Shopping Daniel Mulero Sparapani - Ao autor, para recolher as despesas para citação. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/
SP)
Processo 1045541-33.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Nayara Fasanelli Petreca - Unimed
de São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Digam sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), JOSE
THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1045724-04.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ezequiel Alex Sandro Francisco Valdecir Mauro Rabesquine - - Mariana Peres Rabesquine - Fls. 31 e 32: manifeste-se o requerente sobre os ARs negativos.
- ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1049395-69.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis
Carlos Galetti - - Eliana Maria Alves Ferreira Galetti - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Vistos. Passo à
análise dos embargos, diante do regular afastamento da MM. 3ª JuízaAuxiliar responsável pelo final do processo, em virtude
de licença maternidade, e minha designação para substitui-la no período (DJ 23/01/2019). Trata-se de embargos de declaração
opostos pela parte ré em face da sentença proferida às fls. 174/177. Recebo os embargos porque tempestivos, contudo negolhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam a interposição dos presentes embargos. A
verdade é que os embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial,
assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente. Eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de
embargos de declaração. Por todo o exposto, nego provimento aos embargos, mantendo integralmente a sentença tal qual fora
lançada. Intimem-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO
(OAB 239549/SP)
Processo 1050048-71.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Neusa Eliete Zanuto - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência às partes da baixa. Diante da concordância do credor com o valor depositado
para pagamento do débito, fls.238, defiro o levantamento em seu favor do depósito de fls.236. Cumpra-se. Satisfeita a obrigação,
declaro extinto o processo. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. (Guia expedida) - ADV: RAPHAEL ISSA
(OAB 392141/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1050958-64.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Gaivota Ii Rosangela Aparecida Vitorino - Fls. 50: vista à requerente. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP)
Processo 1050979-40.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Gaivota Ii Adrianna Muro Vasques - Fls. 50: à requerente para requerer o que de direito. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP)
Processo 1052766-75.2016.8.26.0576 - Monitória - Compra e Venda - Têxtil Oliverfan Ltda - Epp - Recreio Campestre
Indústria e Comércio de Móveis - Eireli - Me - Ao autor, para recolher as despesas para citação. - ADV: PATRICIA PROVETTI
WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP)
Processo 1052828-81.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taís Durante Salioni
- Crmf Participações e Empreendimentos Ltda. - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da
sentença proferida às fls. 125/126. Recebo os embargos porque tempestivos, contudo nego-lhes provimento por não vislumbrar
na decisão atacada os vícios que autorizam a interposição dos presentes embargos. A verdade, é que os embargos em testilha
mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter
infringente. Eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de embargos de declaração. Por todo o exposto,
nego provimento aos embargos, mantendo integralmente a sentença tal qual fora lançada. Intime-se. - ADV: DANIEL KAZUO
GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), MICHELLE CABRERA HALLAL (OAB 209959/SP)
Processo 1052976-58.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide
Moreira Bacellar - - Ruy Dantas Bacellar Filho - Itaú Unibanco S/A - Vista ao Autor da contestação e documentos, fls. 33/249.
Sem prejuízo, o Requerido deverá regularizar sua representação processual recolhendo a taxa de procuração. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1052984-35.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Augusto Tadini Martins - - Pollyana Ponci Peres Tadini Martins - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Manifeste-se o
autor sobre o AR negativo. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1054222-89.2018.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aparecida Roseli de Jesus Moraes - Rosemary dos Santos Silva - Manifeste-se a autora sobre o AR negativo. - ADV: CAROLINA
PAULA PEREIRA (OAB 402899/SP)
Processo 1054248-87.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - E.E.M.S. - - A.L.S. - U.S.J.R.P.C.T.M.
- Vista ao Autor sobre a contestação e documentos, fls. 45/272. Sem prejuízo, o Requerido deverá regularizar sua representação
processual com o recolhimento da taxa de procuração. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), WILSON TADEU
COSTA RABELO (OAB 178666/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO
(OAB 10784/SP)
Processo 1054665-40.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fabio Fernandes Trindade MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vista ao Autor da contestação e documentos, fls. 25/216. - ADV: RAPHAEL ISSA
(OAB 392141/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1055628-48.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Recanto Rio Preto Comércio de
Divisórias e Forros Ltda - Lynx Elevadores Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/SP)
Processo 1056147-23.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1042338-63.2018.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível
- Promessa de Compra e Venda - Debora Camila de Oliveira - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Fls. 23/86: manifeste-se o(a)
autor(a), no prazo legal, sobre a contestação e documentos. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
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