TJSP 26/02/2019 -Pág. 1454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
1454
131351/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP)
Processo 0001438-77.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Laura Azevedo
Fontes - (X) Vista dos autos aos interessados para: manifestar-se em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo
em vista que decorreu o prazo para manifestar-se nestes autos conforme certidão retro. - ADV: FABIO CESAR FERNANDES
LONGUINHO (OAB 317822/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
Processo 0001454-31.2014.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANGÉLICA DE OLIVEIRA - Joel
Espindola e outros - Vistos. Fls. 234/240: recebo como aditamento. Cadastre-se. Regularize a representação processual da
herdeira requerida Cristiane Aparecida da Silva e seu marido, certificando o decurso do prazo para apresentar defesa, caso
decorrido, conforme fls. 230. Intime-se. - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), GARDEL PEPE (OAB
53826/SP)
Processo 0001531-75.1993.8.26.0323 (323.01.1993.001531) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Tito Carnero Carrera - - Espolio Niuton Prado Leite Representado Por Odila Pereira Leite e outros - Júlio Prado - - Espólio do
Dr José Marioto - - ESPÓLIO DE JÚLIO PRADO - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Espolio de Odila Pereira Leite Repp
Eliana Maria Leite Maciel - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Intime-se. - ADV:
DIRCEU NUNES RANGEL (OAB 24445/SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB
160256/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ELIANA
COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0001545-58.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001545) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Alvarenga da
Silva - Marcos Aurelio da Silva - (X) Vista dos autos aos interessados para: manifestar-se em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo para manifestar-se nestes autos conforme certidão retro. - ADV: LUCIA
HELENA DIAS DE SOUZA (OAB 135077/SP), JOÃO BATISTA SILVÉRIO (OAB 115139/MG), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 277240/SP), EUCLIDES MACHADO JUNIOR (OAB 68887/MG)
Processo 0001797-61.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001797) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.B.M.J. - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento tendo em
vista certidão de Fls.226 (decorreu o prazo para o requerente manifestar nestes autos, em termo de prosseguimento).” - ADV:
LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 0001843-89.2009.8.26.0323 (323.01.2009.001843) - Embargos à Execução - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Silvio Rogerio dos Santos - Vistos. Apensem-se aos autos principais (feito nº 5009-18-1998). Anote-se. Sem prejuízo,
para os fins do artigo 910, § 1º do CPC, deverá o exequente providenciar a requisição dos valores, via peticionamento eletrônico,
através do porta e-SAJ, nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015. Sem prejuízo, manifeste-se o executado,
acerca de eventual compensação, nos termos do artigo 100, §§ 9º e 10 da CF. Após, arquivem-ose os feitos. Intime-se. - ADV:
DARBILLY POMPERMAYER (OAB 58996/RJ), DÁRBILLY POMPERMAYER (OAB 58996/RJ), WILLIAM FREITAS DOS REIS
(OAB 117040/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 0001889-73.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001889) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Vistas dos autos aos
interessados para: “Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).” - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 0002118-38.2009.8.26.0323 (323.01.2009.002118) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Aloisio Vieira e
outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito. Remetam-se os autos ao DD. Representante do Ministério
Público. Intime-se. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO
(OAB 131979/SP), LUCIANO CHALITA VIEIRA (OAB 326269/SP)
Processo 0002255-78.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002255) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.M.S.F. e outro - Ciência ao autor: encontra-se disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo - http://
www.tjsp.jus.br/Egov/Processos/Consulta - o documento expedido pelo Cartório, qual seja, a CARTA PRECATÓRIA (fls. 218),
a fim de que seja instruída e distribuída por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV:
ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), CRISTIANE
ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 0002513-35.2006.8.26.0323 (323.01.2006.002513) - Inventário - Inventário e Partilha - Raymundo Rodrigues Alves
e outros - Raul Modesto Alves - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo
em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.” - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/
SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0002672-70.2009.8.26.0323 (323.01.2009.002672) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Sindicato dos
Notário e Registradores do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de
prosseguimento, ante teor das fls.404 a 406.” - ADV: GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP), JOSE PAULO
BRUNO (OAB 14547/SP)
Processo 0002698-92.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - DÉBORA MARIA GONÇALVES e outro - Nataly
Gonçalves Rodrigues - Vistos. Conforme dispõe o artigo 192 do CTN, nenhuma partilha será homologada sem prova da quitação
de todos os tributos relativos aos bens do espólio. Assim, na hipótese em tela, não é possível a homologação da partilha sem
a comprovação da inexistência de débitos sobre o imóvel inventariado. As certidões positivas apresentadas junto ao Município
e Receita Federal impedem a prolação de sentença homologatória. Deverá a inventariante comprovar a quitação dos tributos o
eventual parcelamento, que ensejará a expedida de certidão positiva, com efeitos de negativa. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES DE
LIMA (OAB 255387/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)
Processo 0002965-35.2012.8.26.0323 (323.01.2012.002965) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Sulamérica Cia Nacional de Seguros e outro - Vistas dos autos aos interessados para: “Cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ).” - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
CRISTIANE GOMES SILVA (OAB 325994/SP), RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP)
Processo 0002992-23.2009.8.26.0323 (323.01.2009.002992) - Procedimento Comum Cível - Helvoli da Silva Inacio Vistos. Defiro a expedição de alvará para que Helvoli da Silva Inácio, CPF 271.175.738-21ou seu defensor Dr. Frederico José
Dias Querido, OAB/SP 136.887, com poderes especiais, possa levantar o valor depositado em novembro de 2018, na conta
1181005132595400, junto à Caixa Econômica Federal, com juros e correção monetária, se houver, atinentes à RPV, ofício
20180023494, em nome de Helvoli da Silva Inácio, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º