TJSP 27/02/2019 -Pág. 1635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
1635
(OAB 294098/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), GEISA FREITAS SABBATINI FRANCHI (OAB 342689/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0003464-43.2018.8.26.0344 (processo principal 1018739-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - O Postão Marilia Combustiveis Ltda - Ciclum Tecnologia Em Administração de Cartões e Similares Ltda - Vistos. Fls.
83. Indefiro a expedição de ofício conforme solicitado pelo exequente, já que em caso de eventual alienação do bem penhorado
nos autos mencionados (F. 0007721-14.2018.8.26.0344) a distribuição do produto estará sujeita a concurso de credores, diante
das penhoras registradas na matrícula (fls. 73/75). Providencie o exequente a intimação da executada acerca da penhora,
conforme determinado na decisão de fls. 62/63. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP)
Processo 0003469-65.2018.8.26.0344 (processo principal 0028126-57.2007.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Paulo Sergio Rigueti - - Luiz Otavio Rigueti - Daher Sabbag Filho - Vistos. Oficie-se à Fumes conforme solicitado,
nos termos da parte final da determinação de fl.120/122. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de
bens do executado junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização
da declaração de bens nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o
exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido
pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito
legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando
bens dos executados passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da
prescrição. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP),
PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0004482-02.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Roberta de Almeida
Rego Germano Falcão - - Eduarda de Almeida Rego Germano Colombo - C. Germano & Cia Ltda - ME - - Carla de Almeida Rego
Germano - - Marilena de Almeida Rego Germano - Vistos. Fls. 312. Não obstante a alegação da executada, verifico que restou
irrecorrida a decisão de fls. 268, que determinou fossem os honorários periciais rateados na proporção de 50% para cada parte.
Desta forma, concedo o prazo de 05 dias para a executada comprovar nos autos o pagamento da parte que lhe cabe (50%)
em relação aos honorários periciais, pena de ser acolhido como valor do bem penhorado o apresentado pelas exequentes às
fls. 249. Intime-se. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP),
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 0004924-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1013443-17.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - - Carla Silvia Aurani Bellinetti - Espólio de Claude Lepine rep pelo
Inventariante Carlos Roberto Pereira Gomes - Vistos. Defiro a consulta de endereços do representante legal do executado
CARLOS ROBERTO PEREIRA GOMES, CPF n.648.207.008-63 junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud. Int - ADV: CARLA SILVIA
AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP)
Processo 0004928-05.2018.8.26.0344 (processo principal 1018329-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - - Jefferson Luis Mazzini - Gabriela Ferreira Duarte - Vistos.
Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens da executada junto ao Sistema INFOJUD da Receita
Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos digitais passando esse a
tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa,
com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar
sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos executados passíveis de penhora. No silêncio, aguardese em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB
269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0005604-50.2018.8.26.0344 (processo principal 1013967-43.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Ligia Pierucci de Souza - Vistos. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, com
fundamento no artigo 921, Inciso III, parágrafo primeiro do CPC. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente,
arquivem-se os autos observando o disposto no parágrafo quarto do mesmo artigo. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), DOUGLAS CARIANI DE CASTRO E SOUZA (OAB 343277/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0007721-14.2018.8.26.0344 (processo principal 1011467-04.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Supermercado Rastelão Ltda. - - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - - Minerva Móveis e Supermercado Ltda - Ciclum
Tecnologia em Administração de Cartões e Similares Ltda - Vistos. Fls. 83/95. Defiro o cadastramento do Auto Posto Brasil de
Marília Ltda como interessado nestes autos tão somente para acompanhamento do andamento processual. No mais, registre-se
em relação ao terceiro, não lhe compete ofertar impugnação à avaliação do imóvel feita por oficial de justiça (fls. 52), já que não
é parte nestes autos. Por fim, manifestem-se os exequentes acerca da avaliação, conforme determinado às fls. 76. Prazo: 10
dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP)
Processo 0008675-60.2018.8.26.0344 (processo principal 1012488-49.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Glaucia Lanci Soares - - Marcia Cilene Lanci Soares - Vistos. Defiro, aguarde-se até o final do acordo
homologado á fl.52. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0010216-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1015618-47.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - - Sebastião Felix da Silva - Valdecir Lopes Leme - Manifeste-se à parte requerente/
exequente acerca do resultado, de retirada de restrições, através do sistema Renajud (fls. 89/90). Prazo: 10 dias. - ADV:
SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB 65691/PR)
Processo 0010890-77.2016.8.26.0344 (processo principal 0009976-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriana dos Santos Sobrinho - - Manoel Félix da Costa - Bruno Henrique Dal Belo - - José Luis
de Campos Me - - Mafre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistos. Sobre a proposta de fls. 266/267 de quitação do débito pelo valor
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) à vista, manifestem-se os exequentes no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DÉBORA ABDIAN
MULLER (OAB 403302/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP), THAIS
HELENA PACHECO BELLUSCI (OAB 219907/SP), KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA (OAB 269225/SP)
Processo 0010890-77.2016.8.26.0344 (processo principal 0009976-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriana dos Santos Sobrinho - - Manoel Félix da Costa - Bruno Henrique Dal Belo - - José
Luis de Campos Me - - Mafre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistos. Manifestem-se os executados sobre a contraproposta dos
exequentes. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DÉBORA ABDIAN MULLER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º