TJSP 28/02/2019 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
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Sa - Vistos. Fls. 182/183: esclareça o autor. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), WALDIR LUIZ
BULGARELLI (OAB 217291/SP)
Processo 0001551-85.2001.8.26.0323 (323.01.2001.001551) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim Gabriel
da Silva - Maria Rosa da Silva Laurenti - Glaucia de Carvalho Gabriel e outro - Vistos. Diga o inventariante. Intime-se. - ADV:
RITA DE CASSIA MOURA E SILVA (OAB 146981/SP), ROGERIO IVAN LAURENTI (OAB 54967/SP)
Processo 0001599-87.2014.8.26.0323 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Jose Marcos Braz - Vistos. Fls. 260/264: diga a parte requerida. Sem prejuízo, certifique a serventia o
trânsito em julgado da r. Sentença lançada às fls. 235/239. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO HERCULANO (OAB 79300/SP),
ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0001909-74.2006.8.26.0323 (323.01.2006.001909) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Instituto Santa Teresa - Vistos. Instituto Santa Teresa, qualificado na inicial, ajuizou ação de Cumprimento de
Sentença em face de Daniela Maria de Souza e Fernando Fernandes de Oliveira. Ante o requerimento de fls. 257 e não havendo
contestação (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente
e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao SERASA. Não havendo interesse
recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Transitada esta
decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca
do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: LUIS FERNANDO
RABELO CHACON (OAB 172927/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), ANA PAULA DE ARRUDA
CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP)
Processo 0001919-40.2014.8.26.0323 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MATHEUS AUGUSTO FREITAS FONSECA - Pedreira Rio das Pedras LTDA EPP - Vistas dos autos aos interessados para:
“Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).” - ADV: SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 63552/SP), RODRIGO
LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
Processo 0001921-64.2001.8.26.0323 (323.01.2001.001921) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Intelig Telecomunicacoes Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: “Cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).” ADV: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), CLEOMAR SANTOS BALDUÍNO (OAB 183542/SP), ROGÉRIA NANNI
(OAB 166799/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 0002007-78.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Alves Marques - Vistos. Fls. 158:
diga o inventariante. Intime-se. - ADV: FRANCIS AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 189245/SP)
Processo 0002044-43.1993.8.26.0323 (323.01.1993.002044) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luiz Eloy da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Fls. 436: Providencie a correção e requisição.
Intime-se. - ADV: ANDREA FARIA NEVES SANTOS (OAB 280495/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP),
SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP)
Processo 0002360-60.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002360) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.G.S. e outro - J.G.S.N.
- Vistas dos autos a ADVOGADA para: “Ciência de certidão de fls.195 ( deixo de expedir a certidão de Honorários para advogada
nomeada as fls.153 em vista que a mesma não ter juntado o Registro Geral de Indicação. Nada mais).” - ADV: MARIA LUÍZA
GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP)
Processo 0003020-25.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003020) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos Municipalidade de Lorena - Vistos. Municipalidade de Lorena, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum
em face de Sonia de Freitas Pereira. Diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a própria
autora requereu a extinção do processo, inexistindo assim interesse em eventual recurso, verifico a ocorrência da preclusão
lógica. Certifique-se o transito em julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos
ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 342277/SP), SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP), HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP), EDERSON GEREMIAS
PEREIRA (OAB 192884/SP)
Processo 0003127-93.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003127) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Therezinha Maria
da Silva Regiani - Fíbria Celulose SA e outros - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de
prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do “AR” de fls.243v° e teor de certidão de fls.246 (“AR” de fls. 240 e 245
foram assinados por pessoas estranhas ao autos).” - ADV: ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), MARIO
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP)
Processo 0003598-46.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003598) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P.D.A. - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB
223270/SP)
Processo 0003809-48.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003809) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 111: por primeiro, diga o autor acerca da certidão do oficial de justiça conforme fls.
101. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 0004961-39.2010.8.26.0323 (323.01.2010.004961) - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.B. - E.L. e outro
- R.R.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/
SP), MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/
SP), VANESSA PARISE GARCIA (OAB 226302/SP)
Processo 0005872-66.2001.8.26.0323 (323.01.2001.005872) - Interdição - Capacidade - V.L.C.M.P. - Vistos. Ante o quanto
informado pelo DD. Representante do Ministério Público, aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 6 (seis) meses.
Intime-se. - ADV: SINESIO MARCOS DOS SANTOS (OAB 138306/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 0006146-15.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006146) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Flavio A Cavalheiro Me - - Angela Aparecida Ferreira e outro - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em
05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a realização da avaliação e penhora conforme certidão de fls. 141.” Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º