TJSP 01/03/2019 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1230
Nº 0010059-05.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Mauridio Lucas dos Santos - Agravado: Paulo Henrique dos Santos - Agravado: Ricardo
Benedito Alves de Oliviera - Agravado: Samuel Borges Vieira - Agravado: Valdir da Silva - Agravado: Vanderley Cardoso dos
Santos - Agravado: Walmir Magalhaes de Sales - Diante da decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça de fls. 350-1, baixem os
autos à Vara de origem. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/
SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012400-33.2013.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Rogério Aparecido Pisani - Agravado: Natal da Silva Gregorio - Agravado: Nelson Davino
do Amaral - Agravado: Reginaldo Pires - Agravado: Richard Tadeu Sordi - Agravado: Roberto Marcelo Barnabé - Agravado:
Marcos Roberto Schereiner - Agravado: Salmo Augusto Coelho da Silva - Agravado: Sebastião José dos Santos - Agravado:
Sérgio Goldoni da Silva - Agravado: Willian Gomes Paz - Agravado: Aluízio Felix dos Reis - Agravado: Artur Nelson de Amaral
Macedo (E outros(as)) - Agravado: Eduardo Bonifácio Bueno - Agravado: Carlos Silva Vital - Agravado: Dimnas Porssebon Rigo
- Agravado: Dirceu Lopes Machado - Agravado: Edson Ramos de Almeida - Agravado: Luiz Carlos de Paula - Agravado: Eduardo
Pinto Feijó - Agravado: Edson Luiz Nazato - Agravado: Heber Lange Obregon - Agravado: Joraci de Campos - Agravado: Jorge
da Silva Clementino - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo a interposição do Agravo de fls. 391/401, com fundamento
no art. 1.042 do CPC, já que não consta dos autos decisão proferida com fundamento nos incisos V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro
(OAB: 181735/SP) (Procurador) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Cesar Jorge Franco Cunha (OAB: 194326/SP)
- Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014467-10.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Nilson Alves de Abreu - Agravado: Marcio Leite da Silva - Agravado: Mariza Carmo Coutinho
- Agravado: Miguel Paulista Casavara - Agravado: Miguel Rodrigues Teles - Agravado: Jose Benedito da Silva - Agravado: Odair
Monastero - Agravado: Renato Aparecido da Silva - Agravado: Sebastião Amancio da Silva - Agravado: Sergio Ferreira dos
Santos - Agravado: Vera Lucia de Oliveira - Agravado: Zimar Ferreira dos Santos - Agravado: João Horacio Braga - Agravado:
Jorge Rocha - Agravado: Jairo da Silva - Agravado: Giovana Chimenti Paiva - Agravado: Francisco Bandeira Neto - Agravado:
Elias Mariano de Abreu - Agravado: Aroldo Santiago da Cruz - Agravado: Americo Venancio da Silva - Vistos. Esclareçam
Américo venâncio da Silva e outros, a interposição do Agravo de fls. 520/26, já que não consta dos autos despacho denegatório
de recurso extraordinário (art. 1.030, inc. V, do CPC) interposto por estes agravantes. Após, voltem conclusos para a regular
apreciação do Agravo Interno de fls. 483/4, complementado às fls. 517/8. Intime-se. São Paulo, 8 de fevereiro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Daniel
Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019225-27.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Lucy Perri Pereira Barros - Embargdo:
Jandira Pereira da Silva e Outro - Embargdo: Elza Ferreira Dias de Almeida - Embargda: Lucia de Souza Borges - Embargda:
Lourdes Coser Miranda - Embargdo: João Fracisco Galiano - Embargda: Elizanira Leopoldina de Vasconcelos - Embargda: Maria
Antonieta Missi Barbin - Embargda: Doroty Salvina Lopes Pinto - Embargda: Deolinda Barreiros Lima - Embargda: Clotilde Maffei
de Campos - Embargda: Clarice Joanna Martins - Embargdo: Ciderlei Aparecida Pereira Apastrolin - Embargdo: Aparecida Bula
Chain - Embargda: Margarete Monteiro Bartholo Brizoti - Embargda: Iracema Cerqueira Reganin - Embargda: Helena Sebastiana
Duarte Juliani - Embargdo: Eunice Fumie Kawano - Embargdo: Maria Ignez Freato da Silva - Embargdo: Zilah Tochie Nagima
Bento - Embargda: Sonia Aparecida Reis Charneca - Embargda: Rose Marie Bravo Mendes - Embargda: Mary Lopes Corpa Embargda: Marilei Goulart - Embargda: Maria Inez Negrisoli Bastista - Embargda: Marciana Gonzales Rodrigues - Embargda:
Maria Cecilia Trotta - Embargda: Maria Bernadete Teixeira Bassi - Embargda: Maria Aparecida Monteiro Savron - Embargda:
Maria Aparecida de Souza - Baixo os autos para juntada de petição, a pedido da Secretaria. Após, tornem conclusos. São Paulo,
13 de junho de 2018 OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019225-27.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Lucy Perri Pereira Barros - Embargdo:
Jandira Pereira da Silva e Outro - Embargdo: Elza Ferreira Dias de Almeida - Embargda: Lucia de Souza Borges - Embargda:
Lourdes Coser Miranda - Embargdo: João Fracisco Galiano - Embargda: Elizanira Leopoldina de Vasconcelos - Embargda:
Maria Antonieta Missi Barbin - Embargda: Doroty Salvina Lopes Pinto - Embargda: Deolinda Barreiros Lima - Embargda:
Clotilde Maffei de Campos - Embargda: Clarice Joanna Martins - Embargdo: Ciderlei Aparecida Pereira Apastrolin - Embargdo:
Aparecida Bula Chain - Embargda: Margarete Monteiro Bartholo Brizoti - Embargda: Iracema Cerqueira Reganin - Embargda:
Helena Sebastiana Duarte Juliani - Embargdo: Eunice Fumie Kawano - Embargdo: Maria Ignez Freato da Silva - Embargdo:
Zilah Tochie Nagima Bento - Embargda: Sonia Aparecida Reis Charneca - Embargda: Rose Marie Bravo Mendes - Embargda:
Mary Lopes Corpa - Embargda: Marilei Goulart - Embargda: Maria Inez Negrisoli Bastista - Embargda: Marciana Gonzales
Rodrigues - Embargda: Maria Cecilia Trotta - Embargda: Maria Bernadete Teixeira Bassi - Embargda: Maria Aparecida Monteiro
Savron - Embargda: Maria Aparecida de Souza - Fls. 482-513: Manifestem-se a Fazenda do Estado de São Paulo e a São
Paulo Previdência SPPREV sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Daniel Arevalo Nunes da
Cunha (OAB: 227870/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º