TJSP 01/03/2019 -Pág. 434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
434
(OAB 286344/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP)
Processo 1004990-56.2018.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, para corrigir o valor da causa, que deve corresponder
também as parcelas vincendas, complementando também a taxa judiciária (código 230-6), e a taxa Renajud (código 434-1), sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1005013-67.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Lopes de Oliveira José Vieira da Chagas e outro - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: JOICE LIMA
CEZARIO (OAB 359465/SP), INGUARACIRA LINS DOS SANTOS (OAB 287859/SP)
Processo 1005060-70.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Porque, de fato, não houve intimação do exequente sobre a decisão de fls. 123, reconsidero a
sentença de fls. 124 nos termos do art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil. O prazo de 10 dias deferido será contado da
publicação da presente e somente será estendido com prova do protocolo do pedido de desarquivamento e informações sobre
ele. Intime-se. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP)
Processo 1005103-07.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação Itapeviense de
Ensino - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ANTONIO NARCELIO MEDEIROS
(OAB 362031/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP)
Processo 1005210-51.2018.8.26.0271 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Autor manifestarse sobre a não apresentação de contestação. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1005212-21.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo de Souza
Alves - Providencie a parte interessada distribuição da Carta Precatória, disponível para impressão no site do TJSP, na internet,
observando-se o comunicado CG nº 2290/2016, devendo instruí-la com as cópias necessárias e comprovar a distribuição nos
autos em 15 (quinze) dias. Anoto que nos termos do comunicado mencionado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. ADV: OSVALDO MENDES JUNIOR (OAB 300490/SP), JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP)
Processo 1005257-25.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Durcilia Andrade Rodrigues - Via Varejo S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor, e, em
consequência, julgo extinta a presente ação, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitado em
Julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal.
P.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1005436-61.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - Vistas dos autos ao advogado interessado para: Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1005497-14.2018.8.26.0271 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Alternativa Brigadas de
Emergências Eireli - Recolha as custas para diligência do oficial de justiça. - ADV: DEJAIR DE SOUZA (OAB 56040/SP)
Processo 1005654-29.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida Silva Mario Simomoto - Autor manifestar-se sobre a não apresentação de contestação. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB
227913/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB
121074/SP)
Processo 1005710-54.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Jose Batista Barbosa Geraldo Fonseca da Silva - Vistos. 1) Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. 2) Sem prejuízo, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Em obediência ao princípio da economia processual, as partes
que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar
o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e e a correta qualificação. A intimação se fará nos
termos do artigo 455 § 1º do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo
indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido
quando do eventual despacho saneador. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), DENY DE VICO DIAS (OAB
387769/SP)
Processo 1005750-36.2017.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo
máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005772-60.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de
Ensino - Manifestar-se em relação a não apresentação de impugnação, justificativa ou pagamento. - ADV: ANTONIO NARCELIO
MEDEIROS (OAB 362031/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP)
Processo 1005838-74.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raimundo Alves Mendes - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos Ofício Imesc (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1005947-54.2018.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida
de Fatima Perli - - Jair Severino dos Santos - - Rigléia Aparecida da Silva Santos - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º