TJSP 01/03/2019 -Pág. 446 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
446
no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado na(s) C.D.A.(s) 9024931/2014, inscrita(s) na dívida
ativa aos 31/12/2013, cujo valor importa em R$ 431,18, acrescido(s) dos encargos legais, até a data do efetivo pagamento,
acrescido(s) de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais
e processuais, ou, em igual prazo, garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente como edital para a citação, com o prazo de 30
(trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0511402-07.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna de Cassia Orsi - Me - DECISÃO - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Físico nº:0511402-07.2014.8.26.0624 - 2014/012137 Classe - AssuntoExecução Fiscal Exequente:Prefeitura
Municipal de Tatui Pessoa(s) a ser(em) citada(s):BRUNA DE CASSIA ORSI - ME, CNPJ 13336536000124, Pca Martinho Guedes,
100, Centro, CEP 18270-370, Tatui - SP Valor do débito:R$ 1.511,55 Em 14 de janeiro de 2019, faço os autos conclusos ao(à)
MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) Bruna
de Cassia Orsi - Me o(a) qual encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, de que por este Juízo e respectivo Cartório
processa-se a presente Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado na(s) C.D.A.(s) 9026034/2014, inscrita(s)
na dívida ativa aos 31/12/2013, 9026033/2014, inscrita(s) na dívida ativa aos 31/12/2012, 9026032/2014, inscrita(s) na dívida
ativa aos 31/12/2011, cujo valor importa em R$ 1.511,55, acrescido(s) dos encargos legais, até a data do efetivo pagamento,
acrescido(s) de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais
e processuais, ou, em igual prazo, garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente como edital para a citação, com o prazo de 30
(trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0511473-09.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Fatima Lucas de Sousa - DECISÃO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº:0511473-09.2014.8.26.0624 - 2014/012208 Classe - AssuntoExecução Fiscal
Exequente:Prefeitura Municipal de Tatui Pessoa(s) a ser(em) citada(s):MARIA DE FATIMA LUCAS DE SOUSA, RG
00000024911529, CPF 14414730848, Rua Travessa Professor Theodoto de Almeida Mello, 11, Vila Dr Laurindo, Vila Dr Laurindo,
CEP 18271-570, Tatui - SP Valor do débito:R$ 615,43 Em 11 de janeiro de 2019, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de
Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) Maria de Fatima Lucas
de Sousa o(a) qual encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, de que por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a
presente Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado na(s) C.D.A.(s) 9026243/2014, inscrita(s) na dívida ativa
aos 31/12/2013, 9026242/2014, inscrita(s) na dívida ativa aos 31/12/2012, cujo valor importa em R$ 615,43, acrescido(s) dos
encargos legais, até a data do efetivo pagamento, acrescido(s) de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados
em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente
como edital para a citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de
fevereiro de 2019. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0511642-93.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Casagrande & Rigobello Ltda - Me - DECISÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº:0511642-93.2014.8.26.0624 - 2014/012377 Classe - AssuntoExecução Fiscal
Exequente:Prefeitura Municipal de Tatui Pessoa(s) a ser(em) citada(s):CASAGRANDE RIGOBELLO LTDA - ME, CNPJ
10306708000390, Rua Lisboa (capitao), 649, Centro, CEP 18270-070, Tatui - SP Valor do débito:R$ 517,43 Em 14 de janeiro de
2019, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO Vistos etc. CITE(M)SE o(a)(s) executado(a)(s) Casagrande Rigobello Ltda - Me o(a) qual encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, de que por
este Juízo e respectivo Cartório processa-se a presente Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado na(s) C.D.A.(s)
9026640/2014, inscrita(s) na dívida ativa aos 31/12/2013, cujo valor importa em R$ 517,43, acrescido(s) dos encargos legais,
até a data do efetivo pagamento, acrescido(s) de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da
Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para a satisfação do débito. Servirá a presente como edital para
a citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 08 de fevereiro de 2019. ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0515339-69.2007.8.26.0624 (624.01.2007.515339) - Execução Fiscal - Juraci Oscar Junior - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Físico nº:0515339-69.2007.8.26.0624 - 2007/005107 Classe: Assunto:Execução Fiscal - Divida Ativa
Requerente:Prefeitura Municipal de Tatui Requerido:Juraci Oscar Junior EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito do SAF da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE EXECUTADA
Juraci Oscar Junior, CPF n. JURACI OSCAR JUNIOR, residente na(o) PC CESARIO MOTA, 119, CENTRO - CEP 18270-040,
Tatui-SP, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) n. 0515339-69.2007.8.26.0624 (2007/005107) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Tatui, para cobrança de dívidas
provenientes de Divida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A. n. 00176110, inscrita(s) em 31/12/2003, no valor de R$ R$
329,52, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 18 de fevereiro
de 2019. Eu, M809267, digitei. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA DE FATIMA ANTUNES MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2019
Processo 0504197-92.2012.8.26.0624 (apensado ao processo 0505784-57.2009.8.26.0624) (624.01.2012.504197) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º