TJSP 06/03/2019 -Pág. 1510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
1510
1001313-47.2017.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Bonito - Relator:
Des.: Mario de Oliveira - Embgte/Embgdo: Banco Bradesco S/A - Embgte/Embgda: Bradesco AUTO/RE Cia de SEGUROS Embgdo/Embgte: Paulo Antonio Gobato Veiga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP) (Fls: 165) - Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/
SP) (Fls: n/c) - Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) - Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/
SP) (Fls: 19)
1001647-07.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Cláudia
Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: João Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) (Fls:
117) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
1002162-26.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Mario de Oliveira Apelante: Bandeirante Energia S/A - Apelada: Isabel Cristina da Silva Dias (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/P) - Def. Público: THAÍS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: T/FG)
1002301-85.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator: Desª.: Daniela Menegatti
Milano - Apelante: COOPERATIVA AGROPECUARIA HOLAMBRA - Apelado: Henricus Antonius Maria Scheltinga - Adiado.
Deram provimento à apelação, por maioria de votos, vencida o Relatora, que negaria provimento ao recurso. Na sequência, a
conclusão do julgamento foi adiada, para oportuna aplicação da técnica do art. 942 do CPC. - Advogado: Fernando Tardioli Lúcio
de Lima (OAB: 206727/SP) - Advogado: Valmir Mazzetti (OAB: 147144/SP) (Fls: 112)
1003588-62.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela Menegatti
Milano - Apelante: Rodrigo Basso Baretta - Apelada: Tam - Linhas Aéreas S/A - Deram parcial provimento à apelação, por
votação unânime. - Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
1003863-65.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Desª.: Daniela Menegatti
Milano - Apelante: Ana Amarante de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Cleverson Penha (OAB: 253226/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Quagliotti
Salamone (OAB: 103587/SP) (Fls: 104)
1004710-52.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Mario de Oliveira - Embargte: Marcílio Tito - Embargdo: ANTONIO GOMES SANTOS e outro - Embargdo: CLOVIS LUIZ
ALVES (Espólio) - Embargda: Dora Guedes Alves (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Ricardo Pereira
(OAB: 146423/SP) - Advogado: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP) (Fls: 386) - Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB:
137873/SP) (Fls: 382) - Advogado: Mauricio Aparecido Cresostomo (OAB: 149740/SP) - Advogado: Anibal Castro de Sousa
(OAB: 162132/SP) (Fls: nc) - Invtante: Sylvio Luiz Alves
1005226-46.2017.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira
- Apte/Apdo: Edvan Celestino da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A e outro - Deram provimento em parte
ao recurso do Autor. Recurso do Banco improvido. V. U. - Advogada: Aline dos Santos Fontalva (OAB: 289609/SP) (Fls: 20) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 196)
1005888-68.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator: Des.: Mario
de Oliveira - Apelante: JOÃO VICENTE CEZAR e outro - Apelado: HENRIQUE JOSÉ CHIOVATTO e outros - Deram parcial
provimento à apelação, por votação unânime. - Advogado: Victoriano Frias Cezar (OAB: 93575/SP) - Advogado: Jose Teixeira
Junior (OAB: 16130/SP) - Advogado: Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP)
1005927-86.2016.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Relator: Desª.: Daniela
Menegatti Milano - Embargte: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.a - Embargdo: Transporte Rodoviário de Cargas Vege Ltda Epp - Retirado de pauta. - Advogado: Cícero Camargo Silva (OAB: 231882/SP) (Fls: 96) - Advogado: Vinicius Camargo Silva
(OAB: 155613/SP) (Fls: 96) - Advogado: Fabio Pinto Nascimento (OAB: 309787/SP) - Advogado: Flavio Rene Claudy Gomes
(OAB: 80573/RS) (Fls: 05) - Advogado: Luis Afonso Fripp (OAB: 83158/RS) (Fls: 05)
1006221-79.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de
Mello Belli - Apte/Apdo: 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - Apelado: Mg Alpha Comércio de Alimentos Eirelli - Apelado:
ALLIANZ SEGUROS S/A - Apdo/Apte: BANCO BRADESCO S/A - Deram parcial provimento à apelação e não conheceram do
adesivo, por votação unânime. - Advogado: Caio Lacerda Homem Vedovelli (OAB: 315209/SP) (Fls: 419) - Advogada: Natalia
Bianchi Ferreira Guimarães (OAB: 315751/SP) (Fls: 419) - Advogado: Carlos Tadeu Ribeiro de Almeida Seabra (OAB: 315530/
SP) (Fls: 419) - RepreLeg: Ubiratan Pereira Guimarães - Advogado: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) (Fls: 460) - Advogada:
Lourdes Valéria Gomes Catalan (OAB: 82591/SP) (Fls: 470) - Advogado: Carlos José Catalan (OAB: 106342/SP) - Advogado:
José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) (Fls: 440)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º