TJSP 06/03/2019 -Pág. 395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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Processo 1007056-80.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Benedicto Martins - - Teresa
Hergesse dos Santos - - Zuleika Hergesse Martins Fernandes - APARECIDO RUBENS BARRANCO - - Joao Rodrigues da Costa
- Ciência ao autor, para impressão, instrução e distribuição da carta precatória expedida à fl. 317/318, comprovando-se nos
autos no prazo de 15 dias úteis, nos termos do Comunicado CG 1951/2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP)
Processo 1007248-81.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ADAILTO ANTONIO DOS SANTOS
- MIGUEL DE CAMARGO - Ante a inércia do(a) exeqüente, remetam-se os autos ao arquivo até futura provocação da parte
interessada. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/
SP)
Processo 1007369-70.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - J.L.V.N. - C.E.C.M.E.I.S.C.A.
- Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade
de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena
de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina,
visando a melhor adequação da pauta de audiência. Deverá a parte atentar que caso pretenda arrolar testemunhas, deverá
esclarecer se pretende realizar a intimação: a) por carta com AR (artigo 455, § 1º do NCPC); b) se a testemunha comparecerá
independentemente de intimação; e, c) se pretende a intimação pela via judicial (art. 455, § 3º, do NCPC), o que desde já se
defere, desde que expressamente pleiteado quando da apresentação do rol, diante da notória dificuldade do comparecimento
das testemunhas independentemente da intimação judicial. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB
92137/SP), JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP)
Processo 1007385-24.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Léo Amorim Buruz
Júnior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Expeça-se novo Mandado de Citação
que deverá ser encaminhado pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018. - ADV: JOSE LUIZ
ABREU (OAB 61517/SP)
Processo 1007545-20.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Posse - Neusa Alves Rodrigues - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - - Wagner Leonel Correa - - Tatiane Aparecida Camargo
Silva Correa - - Cleophe Sandiny Silva Correa - - Carlos Benedito Ricardo da Mota - Aguarde-se manifestação do(a) requerente,
pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo
485, III e § 1º, do NCPC). Int. - ADV: EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1007566-25.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002007-09.2018.8.26.0624 - 3ª Vara Cível)
- Jéssica Esquitini de Lima - Rodrigo Cesar Mendes Soares Me - Ante a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça (cumprimento
negativo, manifeste-se a parte exequente. - ADV: ELISANGELA CECILIATO (OAB 326484/SP)
Processo 1007629-50.2018.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sheila Renata Fernandes e Outro - - Ricardo Augusto Fernandes - Iolanda Lídia dos Santos Feitosa - Fls. 60/62 - para
apreciação do pedido de concessão da liminar deverão os autores cumprir o determinado na decisão de fl. 54. Aguarde-se, no
mais, o decurso do prazo para purga da mora ou oferecimento de contestação (fls. 57/59). - ADV: JAYME FERNANDES NETO
(OAB 110267/SP)
Processo 1007773-24.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Helio de Souza Maria - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem contestação pelo Requerido, razão pela qual,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Requerente para que se manifeste sobre o prosseguimento
do feito - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007851-18.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Wanderley Alfredo Mariano Zanatta - Fls. 38/39 - defiro o depósito do bem com a pessoa
indicada e a expedição de novo mandado de busca e apreensão, na forma determinada na decisão de fl. 30, para cumprimento
no endereço informado. Contudo, estas ações são distribuídas em caráter de urgência e da mesma forma processadas.
Porém, muitas vezes, a parte interessada não acompanha devidamente o andamento processual, ocasionando a expedição
desnecessária de mandados pela serventia, já com muitas atribuições. Sendo assim, o mandado de busca e apreensão será
entregue ao Senhor Oficial somente mediante a presença do representante legal do autor para o efetivo cumprimento da medida,
dentro de trinta dias, observando-se o disposto no art. 212, do NCPC. Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessário. O nome e/ou a OAB do depositário indicado deverá ser inserido no mandado a ser cumprido. Decorrido “in albis” o
prazo previsto no item 4, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1007919-36.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros Osamu Kaneko - Fl. 239 - reporto-me ao despacho de fl. 233. Torne o presente ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008149-10.2018.8.26.0269 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Joceli Maria da Silva Obayashi - Banco do Brasil S/A - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Apelação interposta
às fls. 153/159. Cite-se o apelado(a) para contrarrazões em 15 dias (art. 1010, § 1º, CPC). Oportunamente, encaminhe-se o
processo a Superior Instância, com as cautelas legais. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1008295-51.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- L.A.O.S. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o requerido Luiz Antonio de Oliveira da Silva efetuasse o
pagamento ou contestasse a ação. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA a REQUERENTE para que se manifeste em prosseguimento
do feito. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1008443-96.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alice de Oliveira
Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 118: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP)
Processo 1008587-70.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roney Monteiro Ramos de Oliveira Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Dou por encerrada a instrução processual, digam as partes em alegações finais no
prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, CPC). Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º