TJSP 07/03/2019 -Pág. 2557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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de Sousa - Vistos. A inicial deve ser indeferida. O despacho de fls. 40, indeferiu a gratuidade e determinou o recolhimento das
custas. Ocorre que não sobreveio cumprimento de tal determinação. Outrossim, às fls. 46 a requerente informou que o autor
não pagará as custas processuais. Portanto, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no
artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo (artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil).
Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1001373-59.2016.8.26.0464 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Nivaldo Raimundo de Souza e outros
- As partes deverão manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS
DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1001484-72.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Rodrigues de Oliveira
Mattos - Não é o caso de julgamento antecipado da lide, pois os efeitos da revelia não se aplicam à Fazenda Pública O processo
está em ordem e não há nulidades a sanar ou omissões a suprir. Assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova
oral, nas modalidades de oitiva de testemunhas. Para a produção da prova oral, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 16:30 horas. Intime-se a parte autora. No mais, cabe ao advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (artigo 455, do CPC) Intimese. - ADV: JOSUE OTO GASQUES FERNANDES (OAB 110207/SP)
Processo 1001514-10.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Juvenal Jose dos Santos - Não é o caso de julgamento antecipado da lide, pois se trata de questão de fato, com requerimento
de produção de outras provas. O processo está em ordem e não há nulidades a sanar ou omissões a suprir. Assim, declaro
saneado o feito. Defiro a produção de prova oral, nas modalidades de oitiva de testemunhas. Para a produção da prova oral,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 16:45 horas. Intime-se a parte autora.
No mais, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada (artigo 455, do CPC) Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)
Processo 1001597-94.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Tendo
em vista o certificado manifeste-se o exequente o que pretender em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP)
Processo 1001609-11.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉIA - Tendo em vista o certificado manifeste-se o exequente o que pretender em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB
205472/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Processo 1001620-40.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉIA - Tendo em vista o certificado manifeste-se o exequente o que pretender em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP),
ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP)
Processo 1001627-32.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Tendo
em vista o certificado manifeste-se o exequente o que pretender em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP)
Processo 1001629-31.2018.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB
371651/SP)
Processo 1001634-24.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Tendo
em vista o certificado manifeste-se o exequente o que pretender em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
- ADV: ANDRÉA CRISTINA PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP),
ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POMPÉIA EM 27/02/2019
PROCESSO :1500127-63.2019.8.26.0464
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2059821/2019 - Pompeia
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JONATHAN RAFAEL PIO CANDIDO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500128-48.2019.8.26.0464
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2059827/2019 - Pompeia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LINO ENIO BERNARDO DA SILVA
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POMPÉIA EM 28/02/2019
PROCESSO
:1500129-33.2019.8.26.0464
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