TJSP 08/03/2019 -Pág. 3113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
3113
SP)
Processo 0017592-79.2018.8.26.0405 (processo principal 1018786-34.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Maurilio Manoel de Oliveira - Ciência pesquisa
BACENJUD. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0024371-84.2017.8.26.0405 (processo principal 1013392-17.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO SA - Claudemir Batista dos Santos - Vistos. Fls. 107:
defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Intimese. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RAFAEL
PAZERO ESCALEIRA (OAB 316911/SP)
Processo 0028297-39.2018.8.26.0405 (processo principal 1009705-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Mandato - Rafael Aparecido de Sousa - Fabio de Oliveira Sant’anna - Providencie o exequente o prosseguimento da execução,
em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP), SINVAL RIBEIRO
DAMASCENO (OAB 369587/SP), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 0029035-61.2017.8.26.0405 (processo principal 1019335-49.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CANADÁ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO S.S LTDA - Paulo Rogerio Ferreira
- Diga o exequente em prosseguimento em cinco dias. - ADV: CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 124024/SP), RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0030249-53.2018.8.26.0405 (processo principal 0032172-42.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sindhosp-sindicato dos Hospitais,clinicas,casa de Saude,laboratorios de Pesquisas e Anal.clin,est.sp - INTERMEDICA SISTEMA
DE SAUDE S/A - Sobre o depósito e petição de fls. 280/284, manifeste-se a credora, em cinco dias. - ADV: DURVAL SILVERIO
DE ANDRADE (OAB 124066/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA
(OAB 79080/SP), MAYRA SIMIONI APARECIDO SERRA (OAB 271436/SP), RENATA RODRIGUES DA SILVA MACHADO (OAB
152288/SP)
Processo 0031673-33.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1024053-50.2018.8.26.0405) (processo principal 102405350.2018.8.26.0405) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Boyadjian - Vistos.
Conforme se verifica do exame do aviso de recebimento juntado aos autos (fls. 57), referido documento não foi recebido pela
pessoa inserida no pólo passivo. Portanto, não há como considerá-la citada. Nesse sentido: “Citação pelo correio. Pessoa física.
Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta
ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187). Destarte, e a fim de se evitar futura arguição de nulidade,
renove-se o ato, por meio de carta precatória. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA
DA SILVA (OAB 200109/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP), RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)
Processo 1000043-93.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Odete Oliveira da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - À luz dos elementos que dos autos constam, confiro à autora benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Lado outro, relego a análise do pleito de tutela para momento ulterior ao aperfeiçoamento do
contraditório, a uma, por não vislumbrar prejuízo ante o histórico acusado às fls. 186/745/6 e 193/4 e, a duas, porque ostenta
o demandante apontamento outro. Cite-se, ficando o réu, por carta, advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. Anoto que, em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o
Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem
ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a
que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento - desde que assim
se manifestem ambas as partes - ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a
conciliação. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP)
Processo 1000086-39.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B.
- Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1000140-10.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Francisco Hudson Garcia de
Araújo - Diga o credor sobre a devolução negativa do ar de intimação retro. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB
146438/SP)
Processo 1000472-45.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls.
193/197: ciência. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001207-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Paraizo Lopes
- Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 1001213-12.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carolina Mendes Gomes - - Gabriel
Alexandre Goncalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico a seguinte decisão, em razão do r. despacho de fls. 61. “Vistos. Fls. 42/43: anote-se o nome do terceiro interessado
e de sua advogada no sistema informatizado. Regularize o terceiro interessado a sua representação processual. Certifique
a Serventia se foi interposto recurso com relação à decisão de fls. 53. A seguir, tornem conclusos para nova deliberação.
Intime-se”. - ADV: WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), PATRÍCIA REGINA DE MATOS (OAB 312404/SP),
BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 1001564-24.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FERNANDA MEDINA GHISLOTI - EPP
- DAMIÃO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Indefiro a petição de fls. 157/158, itens 1 e 2 posto que não há concretude útil ao
requerimento, uma vez a medida requerida é agressiva demais para exigir o cumprimento de uma obrigação. Aliás, em que
pese o artigo 139, inciso IV do CPC, devemos levar em consideração a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XV, que
garante os direitos fundamentais de locomoção. Assim, requeira em cinco dias o que entender de direito ao prosseguimento da
ação. Defiro a inclusão do nome do executado perante o SERASA, como requerido. Oficie-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1001575-14.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos, Homologo a desistência requerida às fls. 53/54, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência deixo de resolver o mérito da ação de Busca e Apreensão movida por
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de EMERSON OLIVEIRA SANTOS, nos termos do artigo 485 inciso VIII
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º