TJSP 11/03/2019 -Pág. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2101
Exoneração - L.T.I. - A.M.N. - Vistos. 1- Esclareça a exequente se a presente será sob rito de prisão ou de penhora de bens,
uma vez que não ficou claro no pedido de emenda. Caso seja sob o rito do art.528, §3º, do CPC, traga a exequente planilha de
cálculo sem a cobrança de honorários advocatícios. Na execução de prestação alimentícia, que segue tal rito, onde há o risco
de constrição à liberdade do alimentante, não é possível cobrar valores relativos a honorários advocatícios, por serem verbas
estranhas à pensão alimentícia, sendo que para esse tipo de crédito há outros procedimentos próprios para cobrança. (STJ, 3ª
Turma, HC 224769 (14/02/2012). 2- Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), WENDEL BERNARDES
COMISSARIO (OAB 216623/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), DAYANE FORTUNA DE OLIVEIRA (OAB 331773/SP),
SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 0014857-79.2016.8.26.0361 (processo principal 1009858-37.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - JESSIKALEINE CRISTINA MACIEL DE CARVALHO - Davidson Ivan Evangelista - Vistos. 1Homologo o laudo pericial. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento quanto ao tipo de alienação. 2- Intime-se.
- ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER (OAB 284301/SP)
Processo 0017642-14.2016.8.26.0361 (processo principal 1010842-21.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - C.A.S.V. - MARCOS ANTONIO VERONICO FILHO - Decorreu o prazo sem manifestação da parte executada citada
conforme aviso de recebimento fls. 78, razão pela qual encaminho estes autos à serventia responsável para expedir certidão
da dívida ativa. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/
SP), JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA (OAB 338075/SP)
Processo 0018727-98.2017.8.26.0361 (processo principal 1005216-16.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - M.T.S. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 dias requerido. Int. - ADV: VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO
(OAB 397263/SP)
Processo 1000245-22.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Agnes Lucia Guimarães - Celia Regina Guimarães
Sforzi e outros - Fiquem, os Autores, intimados a comparecerem em Cartório para retirarem o Formal de Partilha de folha 302
no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP),
EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1000386-41.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S.M. A.A.M. - Fls. 210/211: Manifeste-se o executado no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 1001752-81.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Araújo de Freitas - José Maria
Araújo de Freitas e outros - Vistos. 1- Certidão retro, manifeste-se o inventariante. Após vistas à FESP, via portal eletrônico. 2Manifeste-se o herdeiro contestante. 3- Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JOSELAINE RIBEIRO
SANO (OAB 361713/SP)
Processo 1003417-06.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Janaina Benjamim Ribeiro Ferreira - Alberto
Antonio da Silva - Vistos. 1- Fls.501/502: Expeça-se novo ofício à Prefeitura Municipal, com o período correto (11 a 24 de
fevereiro de 2015), nos mesmos termos do de fls.494. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido. 2- Intime-se. - ADV: MAGDA
MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB
302821/SP)
Processo 1003590-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.D.P.A. - J.F.S. - Vistos.
1- Anota-se que cópia do presente autos encontram-se nas filas respectiva do setor técnico. Assim, diante da urgência do caso,
oficie-se ao Juiz Corregedor permanente do setor técnico local para providências. 2- Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ETSUKO
ISSONAGA (OAB 75683/PR), DANIEL REIS DA SILVA (OAB 167068/SP)
Processo 1006595-60.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.R.B. - Ciência
acerca do ofício de fls. 219/220. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1010601-42.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - P.L.S. - Ciências às partes do ofício retro encartado.
- ADV: SARAH CLAUDIA POLIDORO ALVES (OAB 367827/SP)
Processo 1018714-19.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.S.S. - Decorreu o prazo deferido no r. Despacho
(fls. 68). Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB
254843/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 1019018-81.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S.N. - Vistos. 1- Fls.100:
Esclareça seu pedido diante das cartas precatórias pendentes de cumprimento. Anota-se a parte o princípio da boa fé processual.
2- Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2019
Processo 1003407-93.2014.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - GERALDINA BENEDITA DE SOUZA - Manifeste-se a
parte requerente acerca dos avisos de recebimento de fls. 397/400. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB
160158/SP)
Processo 1004233-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábioyukio Kasa Segantini - - Marcel Yuki
Kasa Segantini - Em razão da certidão negativa lançada pelo oficial de justiça, deverá o autor manifestar-se em 05 dias,
fornecendo o quanto necessário ao andamento do feito. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 1004504-65.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA JOSÉ CUNHA - Manifeste-se a parte
acerca do retorno negativo da Carta Precatória (fls. 284/289). - ADV: THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP)
Processo 1012930-95.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabete Rodrigues do Prado - Vistos.
1- Manifeste-se a requerente sobre certidão de fls.256, bem como quanto ao atendimento da solicitação da Prefeitura às
fls.127/130. Quanto aos corréus e confrontantes não citados, deverá a requerente informar se foram realizadas as pesquisas
de endereços via bacenjud, infojud e renajud, o que fica desde já deferida, caso negativa. 2- Intime-se. - ADV: DOURIVAL
ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1015030-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marciana Ferreira de Araujo - Eneas de Arruda
Santos - - Francisco Torres Lima - Vistos. 1- Certifique a serventia o ciclo citatório. 2- Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DO
NASCIMENTO (OAB 280763/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP)
Processo 1018043-30.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rute Frankilim de Souza da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º