TJSP 11/03/2019 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
409
1000258-69.2014.8.26.0400; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Júlio Cesar Moreira (OAB: J/CE) (Procurador); Apelada: Cleonice Piloto da Silva de Toledo; Advogada: Priscila Carina Victorasso
(OAB: 198091/SP);
1501319-27.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501319-27.2016.8.26.0564; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Minutro Administracao de Bens
Proprios Ltda - Me; Apelada: Alessandra Belmira da Cunha Soares de Castro;
1002716-87.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1002716-87.2015.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Margarida Lurdes Pedroso Dunga da Silva;
Advogada: Elen Tatiane Pio (OAB: 338601/SP); Advogado: Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador);
1009352-39.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009352-39.2018.8.26.0032; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
(Procurador); Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Gerson de Godoi Carvalho; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
(Defensor Público);
1004050-47.2017.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1004050-47.2017.8.26.0296; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Kefren Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jaguariúna;
Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1003158-82.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1003158-82.2017.8.26.0347; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria do Carmo da Silva; Advogado: Fabio Eduardo
de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB:
246992/SP) (Procurador);
1014080-26.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014080-26.2018.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jair
Luqueti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Nelise Christino de Castro
Santos Ogawa (OAB: N/CC) (Defensor Público);
1032615-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032615-37.2018.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelado: Kelson Luiz Jeronimo (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP);
Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP);
1013616-21.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1013616-21.2017.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Willian Siqueira; Advogado:
Willian Siqueira (OAB: 294555/SP) (Causa própria); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador);
1010065-78.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1010065-78.2016.8.26.0292; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Ivonete
dos Santos e outros; Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei;
Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador);
1033527-34.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1033527-34.2018.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Mv Recuperação de Crédito
Eireli - Epp; Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
1002035-18.2016.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara:
Vara Única; Nº origem: 1002035-18.2016.8.26.0498; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudinei Bertolini (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Antonio Deval (OAB: 238220/SP); Advogada: Rosa Maria Trevizan (OAB: 86689/SP); Apelado:
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