TJSP 14/03/2019 -Pág. 685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
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Objeto e Pé disponível para impressão) - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0002589-88.2019.8.26.0554 (processo principal 1022366-13.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Willy Souza de Oliveira - Rodrigo Ratto Montanez e outros - Vista dos autos ao exequente para: manifestarse, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de extinção da execução na forma do
artigo 924 III do CPC. - ADV: SUMAYA LÔBO (OAB 380580/SP), SÉRGIO RICARDO LIBONATI MACHADO (OAB 161268/SP),
THABATA GUIMARÃES ALEXANDRE (OAB 387714/SP)
Processo 0002695-75.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002695) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Instituto
Metodista de Ensino Superior - João Ferreira da Silva - Tendo em vista a certidão da serventia dando conta de que novamente
houve extravio do aviso de recebimento, providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Após,
expeça-se mandado para citação do executado. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0003136-31.2019.8.26.0554 (processo principal 1008725-89.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sheila Anthony do Egito Oliveira - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vista dos autos ao
exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de extinção
da execução na forma do artigo 924 III do CPC. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROSEMEIRE
SANTOS ARRAES DE MATOS (OAB 340182/SP)
Processo 0003527-83.2019.8.26.0554 (processo principal 1014091-12.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Fábio Luiz de Souza - Clayton Pifer Almudin - Vistos. Fls. 08/09: Em complemento à decisão anterior de fls. 05/06,
nos termos da sentença transitada em julgado, proferida nos autos principais nº1014091-12.2016 (fls. 258/263), recolhidas as
diligências de Oficial de Justiça pelo exequente, expeça-se mandado de imissão na posse dos imóveis elencados às fls. 08.
Eventual concessão de ordem de arrombamento e acompanhamento por força policial será analisada a requerimento do Oficial
de Justiça, constatada a necessidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), FLAVIA CASSI
DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), HELIO LAGROTERIA JUNIOR (OAB 186739/SP)
Processo 0010447-25.2009.8.26.0554 (554.01.2009.010447) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - V.G.F. - F.L.H. e outro - Vistos. Fls. 446/448: Indefiro o pedido de apreensão da CNH, bem como o
bloqueio de eventuais cartões de crédito do(s) executado(s), uma vez que o direito do credor limita-se à realização de pesquisas
para localização de bens do devedor. Ademais, tais medidas são abusivas e afiguram-se inócuas posto que não interferem
diretamente no resultado da demanda. Em outras palavras, a determinação de apreensão da CNH, por exemplo, não altera
a circunstâ ncia de inexistência de bens em nome do devedor. Neste sentido: “Agravo de instrumento. Prestação de serviços
educacionais. Monitória. Cumprimento de sentença. Não localização de bens da devedora passíveis de penhora. Pedido
de expedição de mandado para apreensão da Carteira Nacional da Habilitação, do passaporte e cancelamento dos cartões
de crédito da devedora até a quitação do débito. Indeferimento. Restrição de direitos: abusividade na medida pretendida.
Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo impróvido.” (AI nº 222538306.2016.8.26.0000; Rel. Des. Francisco Occhiuto Júnior; 32ª Câmara de Direito Privado; J. 01/12/2016). “PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA Cumprimento de sentença Esgotamento dos meios típicos à satisfação do
crédito Requerimento de apreensão de passaporte, CNH e suspensão do cartão de crédito Impossibilidade Medidas atípicas
que devem ser aplicadas excepcionalmente. RECURSO IMPROVIDO” (AI nº 2230238-08.2016.8.26.0000; Rel. Des. Antonio
Nascimento; 26ª Câmara de Direito Privado; J. 01/12/2016). Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/
SP)
Processo 0014698-67.2001.8.26.0554 (554.01.2001.014698) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Vista Verde - Rute Castelli - Aguarde-se no arquivo eventual manifestação do interessado. Int. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 0018742-46.2012.8.26.0554 (554.01.2012.018742) - Monitória - Contratos Bancários - CH Capital Eireli e outro
- Kleber Fonseca Silva Comercio de Produtos Alimenticios Me - Fls. 363 e 377: Requisitem-se as informações de veículos e
declarações de imposto de renda através dos sistemas Renajud e Infojud. Int. - (NOTA DO CARTÓRIO - ciência da juntada das
informações do Renajud e do Infojud às fls. 379/381 - negativos ) - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/
SP)
Processo 0018816-27.2017.8.26.0554 (processo principal 1028161-34.2016.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brasfor Comercial Ltda - Flavia Trevisan e outros - (NOTA DO CARTÓRIO - CARTA
PRECATÓRIA disponível para impressão, devendo sua distribuição ser comprovada nos autos em 15 dias) - ADV: SIMONE
REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 0019090-35.2010.8.26.0554 (554.01.2010.019090) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino Cibele Alves Lopes - Anhanguera Educacional Sa - Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco (05) dias mediante
carga. Após, se nada requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0021261-81.2018.8.26.0554 (processo principal 1006574-82.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Pagamento - Móveis para Minha Casa Eireli Epp - Marco Antonio Aleixo e outro - Vistos. Requeira o interessado o que de direito
em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP)
Processo 0023809-60.2010.8.26.0554 (554.01.2010.023809) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jose
Carlos Otelinger e outros - Fls. 308: Indefiro a intimação dos executados para indicação de bens, na pessoa de seu procurador,
visto que os executados Hometech e José Carlos não estão representados por procurador e a executada Vilma está representada
por Curador Especial. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB 118129/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0027565-96.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ELISANGELA
MARTINS DE ANDRADE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Comprovado o depósito, expeça-se
mandado de levantamento dos honorários em favor do perito. Intimem-se as partes da apresentação do laudo de fls. 100/117.
Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
Int. - ADV: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP)
Processo 0027766-98.2012.8.26.0554/08 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Carlos Guidi - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 96/105: Manifeste-se o Instituto. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS RISSI (OAB
173437/SP)
Processo 0027814-38.2004.8.26.0554 (554.01.2004.027814) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Luciano Antonio Zogbi e outros - Francisco Garcia Ruiz - - Cristina Alves de Mello Garcia e outros - Vistos. Nelson
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