TJSP 21/03/2019 -Pág. 3422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
3422
S/A - PATUCI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP - - VAGNER ROBERTO PATUCI - - Luciana Waldemarin Tabaro
Patuci - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: RODRIGO SILVA COELHO (OAB 153117/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP)
Processo 0001452-97.2017.8.26.0471 (processo principal 0003624-22.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carlos Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O alvará se encontra
disponível. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO
DA SILVA (OAB 197307/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001514-06.2018.8.26.0471 (processo principal 1002517-47.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Portotex Indústria e Comércio Eireli Me - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Comprove o credor, em cinco dias, o requerimento de expedição de ofício requisitório nos termos da decisão de fls.
24. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE (OAB 255742/SP), RENATA
BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP)
Processo 0001515-88.2018.8.26.0471 (processo principal 1000038-13.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Josue Pereira do Nascimento - Nos termos do Provimento
CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD
e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência
importam em R$ 15,00 por pessoa (FEDT código 434-1). Os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa
junto ao INFOJUD importam em R$ 15,00 por pessoa, para pesquisa de endereços: R$ 15,00 por pessoa para solicitação de
busca de declarações de Imposto de Renda de pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 15,00
,por pessoa, para busca de declarações de imposto de renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro
ser pesquisado (FEDT código 434-1). Os serviços SERASAJUD acerca de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de
inadimplentes ou a busca de endereços importam em R$ 15,00 por pessoa, devem conter a data da inclusão, vencimento da
dívida, data da inadimplência, valor, nome, CPF e comprovação do recolhimento da taxa. - ADV: ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0001655-25.2018.8.26.0471 (processo principal 1000317-96.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.P.B.R. - J.A.B.R. - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil, julgo extinta à execução. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada ao executado através do
convênio. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP),
BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 0001741-93.2018.8.26.0471 (processo principal 0003366-46.2010.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mauricio Zacarias Cardoso - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: ALOYSIO VIEIRA SANFINS BOAVA (OAB 11348/SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI
(OAB 223610/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP),
MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP), GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP)
Processo 0001769-66.2015.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Evanderci
Moro - - Edelcio Moro - - Julia Bazo Moro - BANCO DO BRASIL S.A. - Moacir Jose Moro - Retirar a guia de levantamento. ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANA MONTEIRO
FRANCHI (OAB 309785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0002147-22.2015.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.S. - - R.J.S. - Fls. 54; adite-se o formal
de partilha para dele constar a correta descrição do imóvel. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: MICHEL
HULMANN (OAB 389294/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 0002202-02.2017.8.26.0471 (processo principal 3001476-16.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maggi Veiculos Ltda - Regina Celia Kerma da Fonseca - A certidão de protesto se encontra
disponível. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO
(OAB 308614/SP)
Processo 0002252-28.2017.8.26.0471 (processo principal 1000762-51.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Bruno Fernando da Conceição Alves - Defiro a pesquisa de veículos em
nome do executado, via RenaJud. Com a resposta, manifeste-se a exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0002252-28.2017.8.26.0471 (processo principal 1000762-51.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Bruno Fernando da Conceição Alves - Manifestar-se ante a pesquisa, fls.47
- ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0002276-56.2017.8.26.0471 (processo principal 0001943-75.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Soares da Silva - BENEDITA SUELI NEIFE DE CASTRO - Cezar Bazzo - A certidão de
protesto se encontra disponível. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 154523/SP)
Processo 0002352-46.2018.8.26.0471 (processo principal 0000992-72.2001.8.26.0471) - Impugnação de Crédito ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - FALÊNCIA - EUGÊNIO MOTTA NETO - Arquivem-se, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV:
EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP)
Processo 0002406-17.2015.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Manuel Antunes - BRADESCO FINASA - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Ante a satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Providencie o executado, em dez dias, o
recolhimento das custas finais. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB
309785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP)
Processo 0002442-54.2018.8.26.0471 (processo principal 1000101-38.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Jair Oliveira Arruda - - Jair Oliveira Arruda Junior - - Andreia Cardoso de Oliveira - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinta à obrigação. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Certifique o pagamento
no incidente de expedição de ofício requisitório. P.R.I.C., arquivando-se os autos. (Retirar a guia de levantamento). - ADV:
MANUELLA DE CAMPOS ANTON (OAB 343378/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)
Processo 0002472-26.2017.8.26.0471 (processo principal 1000505-94.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Guarda
- P.P.B. e outros - Igor da Silva Bazzo - Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes. Fls. 688: manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º