TJSP 22/03/2019 -Pág. 2317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
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oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se
o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1028955-46.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anita Reina dos Santos
- Banco Bradesco S/A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do réu para recolher a taxa de mandato
no prazo de 5 dias (código 304-9). Certifico e dou fé que o nome do (a/os) procurador (a/es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se
anotado no cadastro dos autos digitais. Procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via Publicação Oficial no D.J.E., para
manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1029037-77.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabíola Alves Gomes - Banco Bradesco S/A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do réu para
recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9). Certifico e dou fé que o nome do (a/os) procurador (a/es)
do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado no cadastro dos autos digitais. Procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s), via
Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1029077-59.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Douglas Capua - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1030830-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AMILTON PEREIRA DOS SANTOS Carmelita Silveira Brito - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp. 55/57), a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Paulo deu provimento ao recurso de apelação do autor para anular a sentença de extinção do processo, determinando-se o
regular andamento do feito. Cumpra-se. Considerando-se que a ré já foi citada para apresentar contrarrazões e já tem advogado
constituído no processo (procuração a p. 44), intime-a, pela imprensa oficial, para contestar a ação no prazo de quinze dias
úteis. Intime-se. - ADV: DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP)
Processo 1031806-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Cheque - José Fernandes de Araújo Júnior - Natalino Francisco Olegario
- Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado e, considerando tratar-se de processo digital, de modo que poderá ser
prontamente desarquivado tão logo haja qualquer manifestação do(a/s) interessado(a/s) para início da fase de cumprimento
de sentença, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE
MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 1031828-53.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Veloso Pereira - - Debora
Pena Veloso - - Jamal Pena Veloso - Carrefour Com. e Ind. Ltda - Vistos. Pp. 217/219: primeiramente diga a autora se considera
integralmente satisfeita a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. O silêncio será considerado
como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra
“Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme
Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. - 2016 - 47ª edição, atualizada e reformada - Editora Saraiva. Art. 924: 7. A
respeito da extinção da execução por satisfação da obrigação: “Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a extinção
do processo não se dá por abandono, mas por satisfação da obrigação, a qual é presumida quando o credor, intimado por seu
patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j. 24.3.10,
DJ 9.4.10). Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR
(OAB 244101/SP)
Processo 1051854-56.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - MAGNOJET
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Kyumy Indústria e comércio de Bicos para Pulverização Ltda Vistos. Pp.883/886: Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por contrafação de patente. Indefiro
os pedidos da empresa requerida, uma vez que encontra-se pendente de realização das periciais determinadas a pp. 418/419,
essenciais para o julgamento de mérito da lide. Diante dos serviços a serem realizados, razoável a fixação dos honorários
periciais do Perito Walmir Pereira Modotti em R$ 20.000,00. Deverá a empresa autora depositar o valor dos honorários, no
prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme determinado a p.419. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB
203889/SP), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2019
Processo 0000362-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE AUGUSTO
MACEDO - Vistos. Diante do lapso de tempo decorrido (p. 250), intime-se a perita, por e-mail, para que disponibilize o laudo
médico pericial, com presteza. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo legal, e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP)
Processo 0005013-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1017406-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Rafael Nunes Carneiro - Koike & Matsumura Osasco Pericias e Vistorias Eireli Me - P. 54: Manifeste-se a requerida, no
prazo legal. - ADV: DIEGO LIRA MOLINARI (OAB 302844/SP), ROBERTO NUNES PEREIRA (OAB 83956/SP)
Processo 0020053-24.2018.8.26.0405 (processo principal 1015062-27.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - B. SETE PARTICIPAÇÕES S/A - PHX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e outros - Vista
à autora sobre o(s) AR(‘s) juntado(s). - ADV: LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB
111223/SP)
Processo 0022445-68.2017.8.26.0405 (processo principal 1001042-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SESP - Sociedade Educacional São Paulo - Vistos. Defiro o pedido para o levantamento do valor
bloqueado remetida intimação postal para o mesmo endereço no qual o executado foi citado no processo nº 100104294.2015.8.26.0405 (p.33) defiro o pedido de levantamento dos valores que foram objeto do bloqueio judicial a pp.20/21, nos
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