TJSP 27/03/2019 -Pág. 2908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
2908
Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 30 de julho de 2019, às
14:50 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de
intimação. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002394-02.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - M.I.A.S. - Manifestese o autor sobre a cota ministerial retro. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 1002417-11.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresa Conceição Mendes Brito de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de ação objetivando-se a concessão de benefício previdenciário
de trabalhador rural, não havendo preliminares a serem apreciadas, nulidades a serem sanadas ou irregularidade a serem
supridas. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 06 de agosto de 2019, às 15:50 horas. Fica a parte autora
intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intime-se o INSS pelo
Portal Eletrônico. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP)
Processo 1002440-88.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - R.C.B.L. - A fim de dar
continuidade e efetividade à decisão de fls. 104, indique, primeiramente, a FESP, a Clinica e o endereço onde o filho da autora
deverá ser internado, em 15 dias. Com a informação, informe a autora, em 15 dias, o provável local onde seu filho esteja, a fim
de seja determinado o necessário para sua internação. No silêncio, ao MP. Int. - ADV: EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI
(OAB 56062/SP)
Processo 1002508-04.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ilza Maria da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 30 de julho de 2019, às 15:10 horas.
Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int.
- ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002510-71.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Osana Xavier de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 23 de julho de 2019, às 15:50 horas.
Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int.
- ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002513-26.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antenor Vieira de Jesus Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 30 de julho de 2019, às
14:30 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente
de intimação. Int. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 1002601-98.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neyde Camargo de
Pontes - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 30 de julho de 2019, às 15:30 horas. Fica a parte autora
intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int. - ADV: REGIANE
DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002656-15.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Iracema Mendes da Silva Ramos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 23 de julho de 2019, às
15:10 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de
intimação. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002671-18.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Honorato
da Luz - Certifique-se o trânsito em julgado, ante a manifestação do Inss. Após, em fase de execução, anote-se a evolução de
fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos
dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias.
Intimem-se as partes se concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e
também com a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo
desde já fica homologado para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal
Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do
valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da
execução. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 1002792-46.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Prudencio de Vasconcelos
- DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a) e CONDENO o réu à concessão de aposentadoria
por idade, em favor do(a) autor(a), no valor de um salário mínimo, com todos os seus acréscimos e gratificações ao benefício
aderidas, a partir do pedido administrativo (29/08/2017- fls. 27). Pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, corrigidas através
da utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal- JF e as Tabelas de Correção Monetária, ali disponibilizadas, para
a realização de cálculos judiciais (orientação da Corregedoria Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n.
2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 487, inc. I, do
C.P.C. Sucumbente, arcará o réu com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os
honorários advocatícios, estimados estes em dez por cento sobre o valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a
incidência sobre as vincendas, em razão do disposto na Súmula 111, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por força do artigo
496, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, não se aplica ao presente caso o reexame necessário, tendo em vista
que a sentença não abrangerá valor superior a 1.000 salários-mínimos. Tutela antecipada- deferimento e advertência: Diante
das provas produzidas e considerando a natureza alimentar do benefício, determino a imediata implantação do benefício, como
forma de tutela antecipada, nos termos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, conforme condenação acima, fixando a
multa de R$5.000,00, a contar do 15º dia seguinte à intimação da ordem, em caso de descumprimento. Fica o autor advertido da
restituição dos valores recebidos por força da presente Tutela, conforme Tema Repetitivo n. 692, do STJ, caso este venha a ser
confirmado em sua revisão. Expeça-se o necessário. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais.” - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002792-46.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Prudencio de Vasconcelos
- Manifeste-se o autor em contrarrazões. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002861-78.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adi Rodrigues - Manifeste-se a
autora em contrarrazões de apelação. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002893-83.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Aline Expedita
Aparecida da Silva Vicente - Intimação para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º