TJSP 28/03/2019 -Pág. 397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
397
Processo 1001088-03.2015.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - F.A.S.M. - J.P.
- Providencie, Dr. Roberto Valério, a juntada da provisão da OAB, constando o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, para
possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP), ROBERTO
VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1001088-03.2015.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - F.A.S.M. - J.P.
- Termo disponível para impressão. Providencie a parte autora sua assinatura. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB
86662/SP), EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP)
Processo 1001100-46.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustíveis Ltda. - Manifestese o autor sobre o AR recebido por terceiro às fls. 162. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1001183-28.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F. C. L. de Pontes Construções
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE
MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1001297-64.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Celia Rodrigues
Polidoro - Prefeitura Municipal de Itapeva - - Jundiá Transportadora Turística Ltda. - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A - Manifeste-se a requerente acerca das contestações apresentadas. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE), IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP),
MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO
(OAB 65040/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 1001308-64.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1001368-37.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.I.P.A.S.C.
- Vistos. Fl. 249. Defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação nos endereços indicados. Sem prejuízo, cumpra o disposto
à fl. 247. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001368-37.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.I.P.A.S.C.
- “Manifeste-se acerca das informações prestadas” - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001391-17.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.A.P.S.C.P. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: SILMARA DE
LIMA (OAB 277356/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1001435-31.2018.8.26.0270 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Danilo Santos Lopes - Marlene Oliveira Rodrigues - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB
116766/SP)
Processo 1001449-15.2018.8.26.0270 (apensado ao processo 1001489-94.2018.8.26.0270) - Procedimento Comum Cível Protesto Indevido de Título - Drugovich Auto Peças Ltda - Vistos. 1. Ante o cumprimento do disposto no art. 112, CPC, homologo
a renúncia requerida. 2. Determino a suspensão do feito por 30 (trinta) dias úteis (art. 76, CPC). 3. Findo o prazo do item 2, não
havendo regularização da representação processual, o feito será extinto sem resolução do mérito. Int. - ADV: DANIELLI MAYRA
DUPONT KLEIN (OAB 76763/PR), FERNANDO DOMINGUES NUNES (OAB 279557/SP), KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB
32781/PR), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1001457-26.2017.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na inércia,
o feito será extinto sem resolução do mérito. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1001465-66.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Conforme decisão de fls. 74/75, apresente, a parte autora, a planilha do débito atualizada - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001489-94.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Drugovich Auto Peças Ltda - Vistos.
1. Ante o cumprimento do disposto no art. 112, CPC, homologo a renúncia requerida. 2. Determino a suspensão do feito por
30 (trinta) dias úteis (art. 76, CPC). 3. Findo o prazo do item 2, não havendo regularização da representação processual, o
feito será extinto sem resolução do mérito. Int. - ADV: FERNANDO DOMINGUES NUNES (OAB 279557/SP), KLEBER MORAIS
SERAFIM (OAB 32781/PR), DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1001554-89.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biagro Produtos Agropecuários Ltda
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE
MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1001587-16.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dirce Gonçalves da Silva Antonio de Pontes Pedroso - Caixa Economica Federal - - Eliana do Espirito Santo Pedroso - 1. Verifico a possibilidade da
ocorrência de fraude à execução, quanto à alienação do imóvel de matrícula 29.702 realizada pelo executado (fl. 126), pois
feita após sua citação (fl. 23), tendo sido apresentada, inclusive, manifestação após a expedição do termo de penhora (termo de
penhora à fl. 48 e manifestação às fls. 73/77). A disposição de bens, enquanto tramita contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à
insolvência, caracteriza fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC. 2. Portanto, determino a intimação da adquirente
para que se manifeste sobre a alienação efetuada pelo executado, para que se possa apurar se houve fraude à execução. 3.
Providencie a exequente o endereço da adquirente para sua intimação. 4. Após, intime-se, por mandado, a adquirente para que
se manifeste sobre a alegação de fraude, na forma do art. 792, §4º, do NCPC. 5. Expeça-se também mandado para que haja a
constatação em relação ao referido imóvel, cabendo ao Oficial de Justiça constatar e certificar quem se encontra na posse do
imóvel. 6. Sem prejuízo, cumpra a serventia o que foi determinado à fl. 41 (item 1). - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI
(OAB 333373/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 1001587-16.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dirce Gonçalves da Silva Antonio de Pontes Pedroso - Caixa Economica Federal - - Eliana do Espirito Santo Pedroso - Exequente apresentar memória
atualizada do débito para averbação da penhora junto ao sistema ARISP. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/
SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 1001599-30.2017.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcios Sicredi Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERA REGINA
MARTINS (OAB 34607/RS)
Processo 1001650-75.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º