TJSP 01/04/2019 -Pág. 3388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
3388
(OAB 400184/SP)
Processo 1008631-57.2018.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV:
ANDERSON FERREIRA PINTO (OAB 407828/SP)
Processo 1008700-89.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - J.F. - - C.F.F.S. - Vistos. Oficiese à autoridade policial local solicitando informações acerca da instauração de inquérito policial referente ao desaparecimento
da requerida. Caso negativo, proceda à forma instauração de investigação para apurar omissão dos parentes no cuidado da
requerida. Sem prejuízo, intimem-se os autores para que esclareçam quais providências foram tomadas para localização da
requerida, no prazo de 10 dias. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício que deverá ser instruído com
cópias de fls. 29, 31 e 37. Int. - ADV: JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC (OAB 408785/SP)
Processo 1009039-48.2018.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Juarez José de Andrade - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB 334561/SP)
Processo 1009139-03.2018.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Coelho de Menezes Bueno
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 01/03, destes
autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Esther Coelho de Menezes, adjudicando ao herdeiro contemplado
o seu respectivo quinhão, salvo erro ou omissões, ressalvando direitos de terceiros. Está comprovado o recolhimento das
custas judiciais. Assim, transitada em julgado, expeça-se o Alvará Judicial, autorizando o espólio de Esther Coelho de Menezes,
representada por seu inventariante, o Sr. Francisco Coelho de Menezes, portador do CPF. nº 099.346.068-28, a proceder
a transferência/alienação do veículo marca/modelo Ford/Courier CLX, ano/modelo 1997/1998, placa CPE-2229, renavam nº
00687012470. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública Estadual, por meio do e-mail institucional: pf11sorocaba@fazenda.
sp.gov.br, para lançamento administrativo do imposto de transmissão “causa-mortis” e de outros tributos porventura incidentes
(arts. 529, § 2º e 662 do Novo Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JOSE DIRCEU DE
PONTES (OAB 317610/SP)
RELAÇÃO Nº 2264/2019
Processo 0001410-06.2019.8.26.0624 (processo principal 0010740-13.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Angelica Lucia Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Comanche Biocombustíveis de
Santa Anita Ltda - Teor do ato: Vistos, Recebo a emenda à inicial de fls. 26/35. Providencie a serventia o cadastro no SAJ
dos Advogados da executada (fls. 28). Após, na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a executada pelo Diário
da Justiça, na pessoa de seu(ua,s) advogado(a,s) constituído(a,s) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 02), acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA (OAB 276674/SP), ALESSANDRA
NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0004935-30.2018.8.26.0624 (processo principal 1006144-51.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Certifico e dou fé que até a presente
data nada mais foi requerido nestes autos. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO
VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0005971-44.2017.8.26.0624 (processo principal 1001404-21.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.s. Romagnolo Empreendimentos Imobiliários Ltda - ANDRÉA KARLA ARRUDA CAMARGO - - GRANFORT
COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA e outro - Ciencia da pesquisa juntada aos autos. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/
SP), EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 271217/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB
291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0006368-69.2018.8.26.0624 (processo principal 1005640-45.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flávio Augusto Resende - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi requerido
nestes autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)
Processo 0007317-93.2018.8.26.0624 (processo principal 1005349-79.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.C.O. - V.J.O. - Diga o autor sobre os ARs negativos. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP),
SONIA ISABEL BARBOSA (OAB 56411/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
Processo 0007477-31.2012.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Iraides Abrame Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nestes autos. - ADV: MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP)
Processo 1000025-45.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC (BRASIL)
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - LÚCIO FLÁVIO ANTUNES QUEVEDO - Juntada de AR : AR973070259TJ
Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário
: LÚCIO FLÁVIO ANTUNES QUEVEDO - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), GUILHERME FRANCISCO
CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º