TJSP 02/04/2019 -Pág. 1583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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ou de difícil reparação, processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intime-se a agravada para contraminuta no prazo legal
(v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. (Fica(m) intimado(s) o(s) Agravante(s) para o recolhimento
de R$ 21,25 por pessoa a ser intimada, referente(s) às despesas postais de intimação do(s) Agravado(s), na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo FDT, código 120-1) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot Advs: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB: 79819/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2066412-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Lucio Oristides
de Oliveira - Agravado: Erica Adriana Carreiro Sucatas ME - Agravado: Rogerio M de Lima - Vistos. Ausente o fundado receio
de dano irreparável ou de difícil reparação, processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intimem-se os agravados para
contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. (Fica(m) intimado(s) o(s)
Agravante(s) para o recolhimento de R$ 21,25 por pessoa a ser intimada, referente(s) às despesas postais de intimação do(s)
Agravado(s), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo FDT, código 120-1) - Magistrado(a)
Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Maria de Fatima Martins da Silva (OAB: 263964/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 2066674-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: JOSE RAIMUNDO
DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravada: GISELI DOS SANTOS - Agravado: JOSE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Presentes
os requisitos legais, determino o processamento do Agravo com o efeito suspensivo (v. artigo 1.019, inciso I, do Código de
Processo Civil de 2015). Comunique-se ao r. Juízo de origem o teor desta decisão. Após, intimem-se os agravados para
contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Advs: Franceli Fernanda Martins Hassegawa (OAB: 371879/SP) - Thamires Pereira Brito Haramoto (OAB:
373369/SP) - Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB: 160057/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067236-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Luis Antonio
de Souza - Agravado: Guilherme Alves Costa - Vistos. Ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,
processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intime-se o agravado para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso
II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Denilson Pereira Afonso de
Carvalho (OAB: 205939/SP) - Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067396-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: JOSE ARI
LOPES HERNANDES - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCO CHIAFFITELLI - Interessado: Banco do Brasil S/A Vistos. Presentes os requisitos legais, determino o processamento do Agravo com o efeito ativo, mas apenas para suspender a
expedição da carta de arrematação referente ao imóvel indicado, ao menos até o julgamento do Recurso (v. artigos 300 e 1.019,
inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015). Sem prejuízo, intime-se o Condomínio agravado para contraminuta no
prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot
- Advs: Maria Cristina Festa (OAB: 294078/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Rafael Henrique Gomes
(OAB: 352001/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067518-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Telefonica Brasil
S/A - Agravado: Kethlyn Ferraz de Souza Ivo - Vistos. Ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,
processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intime-se a agravada para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso
II, do Código de Processo Civil de 2015). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Elias Corrêa da Silva
Júnior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Anderson Rogerio Rangel (OAB: 420473/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2067891-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Reinaldo
Marcondes de Andrade - Agravado: Claro S/A - Vistos. Ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,
processe-se o Agravo sem o efeito suspensivo. Intime-se a agravada para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II,
do Código de Processo Civil de 2015). Int. (Fica(m) intimado(s) o(s) Agravante(s) para o recolhimento de R$ 21,25 por pessoa
a ser intimada, referente(s) às despesas postais de intimação do(s) Agravado(s), na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça de São Paulo FDT, código 120-1) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Celso Ricardo
Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
DESPACHO
Nº 2069588-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NATAN ÍNDIO
DO BRASIL REZENDE DE ARTIAGA - Agravado: Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - Ante o exposto, pelo meu voto, não
conheço do recurso e determino, com urgência, sua redistribuição a uma das colendas Câmaras da Seção de Direito Público.
- Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Advs: LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB: 34445/GO) - Pedro Henrique
Schmeisser de Oliveira (OAB: 34448/GO) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º