TJSP 02/04/2019 -Pág. 2984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
2984
77460/SP)
Processo 1003368-75.2017.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Gloria da Silva Santos - Aloncio Soares dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Regional de Bauru/SP - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de sessenta dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte inventariante, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP)
Processo 1003370-79.2016.8.26.0431 - Monitória - Prestação de Serviços - Iesb - Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda
- Emerson Tavares - Aguardando manifestação da parte exequente/requerente acerca dos resultados das pesquisas juntadas
aos autos. Nada Mais - ADV: LUIS FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151325/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1003497-17.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão da Região Central do Estado de São Paulo - Sicredi Centro Paulista - Alexandre Aparecido Malaquias Dias - Leandro José Malaquias Dias - .Aguardando manifestação ante certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça as fls. 118. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1003569-04.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Celso Leandro - - Maria Célia Leandro - - Sandra Maria Leandro e outro - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias sem que os executados Maria Célia e Celso apresentassem embargos à penhora
manifeste-se o exequente. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 1004111-22.2016.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Wilson dos Santos Pires - Vistos. Proceda-se com o apensamento destes autos, aos
autos 1002021-41.2016.8.26.0431, aguardando-se o julgamento da ação revisional. O requerido não logrou demonstrar que
não possui capacidade financeira de arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou de
sua família. Ademais, contratou advogado de sua preferência para o patrocínio da causa, quando deveria, caso fosse de fato
miserável, buscá-lo junto ao Convênio DPE/OAB, instância incumbida de atender aos necessitados, no âmbito desta comarca.
A jurisprudência corrobora o entendimento ora adotado: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido Negativa pelo Magistrado Hipótese
em que presentes fundados motivos objetivos para o indeferimento da benesse Existência de indicadores da capacidade dos
recorrentes de suportar as despesas do processo Decisão Mantida Agravo de Instrumento desprovido” (Agravo de Instrumento
nº 2021559-91.2014.8.26.0000 Comarca Pederneiras Agravante João Antonio Ferreira da Rocha e outro Agravado Oraldo
Frascarelli Relator Jacob Valente j.04.04.2014. Nesse diapasão, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual formulado pela
parte requerido e determino a sua intimação para efetuar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida. Int. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004112-07.2016.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zoraide Delfino
- Manco Bmg S.a - Vistos. Cumpra-se integralmente, a exequente, o despacho de fls. 64. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
BARROS (OAB 222057/SP), FERNANDO PROCÓPIO DE OLIVEIRA (OAB 261335/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO
SOARES (OAB 283041/SP), PAULA PRATES BOGGIONE GUIMARÃES (OAB 127451/MG)
Processo 1004290-53.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- e C Fornazari Me - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do bloqueio realizado a fls. 128. No mais, concedo o prazo de
15 (quinze) dias para a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, devendo indicar o paradeiro do veículo/
executado ou outros bens passíveis de penhora. No silêncio, suspendo o curso da execução com base no artigo 921, inciso
III do Código de Processo Civil, pelo prazo máximo de 01 ano, durante o qual não fluirá o prazo prescricional, aguardando-se
no arquivo provisório (movimentação 61613). Ressalte-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento, caso a
parte demonstrar que foi localizado o executado ou bens penhoráveis, nos termos do art. 921, §3º do CPC. Decorrido o prazo
de 01 (um) ano sem manifestação eficaz e fundamentada da parte interessada, começará a fluir a prescrição intercorrente,
independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de prescrição, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze)
dias, vindo, após, os autos conclusos para os fins do parágrafo 5º do artigo 921, do CPC. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1004556-68.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1009151-47.2017.8.26.0302) - Embargos à Execução Extinção da Execução - J P Indústria e Comércio de Papelão Microondulado Eireli - Epp - Roca Negocios Imobiliário Ltda
- Vistos. Às contrarrazões de apelação. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP), ALEXANDRE GERALDO DO
NASCIMENTO (OAB 152146/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
BERNARDO (OAB 105968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ABDALLAH VIZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2019
Processo 1002343-61.2016.8.26.0431 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudinei
Adalberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Pederneiras - Vistos, Trata-se de ação de Embargos à Execução Fiscal. Em
despacho foi determinado o recolhimento das custas processuais, porém a parte embargante deixou escoar o prazo sem dar
adequado cumprimento às determinações. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não houve sequer a citação.
Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB 58275/SP), MATHIAS
REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ABDALLAH VIZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2019
Processo 1000600-11.2019.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.M.R.A. - D.A. - (Mandado expedido e
encaminhado à Central de Mandados.) - ADV: FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º