TJSP 03/04/2019 -Pág. 1360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1360
237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP),
HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0011166-11.2016.8.26.0053 (processo principal 0023133-92.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime
Previdenciário - Camila Lisoni Lira - Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos da São Paulo Previdência “SPPREV” - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Decorrido o prazo assinalado sem o cumprimento determinado, intime-se a
SPPREV, via portal, para que promova a apresentação dos informes oficiais requeridos pela Z. Contadoria à fl. 67, no prazo de
15 dias, sob pena de multa. Int. - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB
293130/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0011916-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0122057-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Roberto Fogueiral - - Leonilda Dias Viaro - - Espólio de Lazara Pedrozo Mesquita - - Lasaro Ramos
- - Julio Grasse - - José Vieira - - José Rossatto - - Espólio de Jose Batista Felizardo - - Jose Pilan - - José Pedro Netto - - José
Orsi - - Jose Lopes Mausano - - José Francisco de Miranda - - José Carlos de Oliveira - - José Carlos Devide - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante da inércia dos exequentes, declaro cumprida a obrigação de fazer. Concedo o prazo
de 30 (trinta) dias para os autores darem prosseguimento à execução, com a confecção da conta a que alude o artigo 534,
do Código de Processo Civil. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP),
SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP),
NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0014939-93.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roberto Celotti - Advocacia Salzano - - Yara Aparecida Pestilli de Lima - - Walter Pestilli - - Silvana Trindade Xavier - - Samuel Alonso - - Rosibeli
Basei Garcia - - Lurdes Greb Fugiwara - - Oswaldo Marsura dos Santos - - Neli Natali Fujarra - - Maria Anita Ferreira Resende
- - Luís Antônio Tramontin - - Laila Sankari de Camargo Rosa - - Emilia Celina Buccieri Pedote - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Fl. 91 - Nada a decidir. Reporto-me ao despacho de fl. 89. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA
(OAB 353179/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP)
Processo 0015839-13.2017.8.26.0053 (processo principal 0402046-40.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Benedita Ismenia Guedes Caramico - - João Bosco Caramico - - Glauco Matheus Caramico - - Armando Caramico
- - Rosa Maria Caramico - - Alexandre Marcos Caramico - Espólio de Laura Guedes Caramico - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - VISTOS. Tendo em vista a V. Decisão do E. STF sobre o tema 810, com repercussão no presente caso, suspendo
o feito por 90 dias. Decorridos, tragam informes atualizados em 30 dias e cls. Int. - ADV: MARLI CARVALHO CANDIDO (OAB
388919/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), REGINA QUERCETTI
COLERATO (OAB 74017/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0017927-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0022289-79.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Oswaldo Salvador - - Maria Aparecida do Carmo Fioravante de Moraes - - Maria do
Carmo Bazanelli Negrisoli - - Maria Glória dos Santos Assis do Nascimento - - Maria Gomes - - Milton Corazina - - Nilce Sartoris
da Cruz - - Lourdes Cecilia Busser - - Otelinda da Purificação - - Paulo Affonso Carneiro Moraes - - Pedro Paulo de Moraes
- - Plinio França - - Shirley Silva Almeida Lukosinas - - Sizenando de Barros Cunha - - Vera Lúcia Barbuglio Basile - - Carlinda
Finamor da Silva - - Hernani Theodoro Pimenta - - Maria Clara Trani - - Alice de Souza Iansen - - Aparecida Dirce Thome Avallone
- - Elothildes Muniz - - Expedita da Silva - - Floripes Rita Mecchi Zarins - - Julio Joaquim Joly Penna - - Jose Candido de Morais
- - José da Silva - - Jose da Silva Gordo Sobrinho - - Jose Gomes da Silva - - Jose Guimente da Silva - - Jose Nicesio Arantes
Filho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Fls. 200/201: intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os
informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação do disposto
no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de aplicação de multa diária e demais cominações legais.
Também no prazo assinalado, providenciem os autores a habilitação dos herdeiros dos coautores falecidos. Int. - ADV: PAULO
MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 0018117-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0013788-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia Aparecida Alves Sanches Cruz - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - VISTOS. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o determinado as fls. 479/481.
Int. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), RAUL FERREIRA
FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0020442-95.2018.8.26.0053 (processo principal 0042651-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Herbert Di Caro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- VISTOS. Fls. 144: Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da
execução, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil, sem
prejuízo de aplicação de multa diária e demais cominações legais Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP),
REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0020470-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0000924-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Natália Trindade Varela Dutra - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Considerando a manifestação
de fls. 124, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a
presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais,
Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,
juntando cópia nos autos. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/
SP)
Processo 0021012-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0009010-26.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Helena Kian Sartori - - Cintia Assanuma Hanashiro - - Zuleica
Ribeiro Alves de Souza - - Marta Maria Silva dos Santos - - Luciane Aparecida de Carvalho Pedroso - - João Leite de Souza - Márcia do Carmo Pontes de Oliveira - - Dalva Fernandes Sanches - - Magali Ponsoni Marques Milani - - Margarida Pedroso de
França e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 216/217: manifestese a Fazenda do Estado acerca do alegado pelos autores. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB
149521/SP), GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP)
Processo 0021161-14.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Leandro Arruda Munhoz - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º