TJSP 04/04/2019 -Pág. 1849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1849
Romao - LMC MALHAS LTDA EPP - Certifico e dou fé que em 01/04/2019 decorreu o prazo de 30 dias após a juntada da petição
de fl. 96, sem a devida regularização da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Reitera-se intimação da parte ré para providenciar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo
de 30 dias. Decorrido referido prazo sem a devida providência, considerando que a presente ação já foi julgada (fls. 56/57) e já
transitou em julgado (fl. 60), os autos serão remetidos ao arquivo, com a retenção do valor depositado. - ADV: WADI ATIQUE
(OAB 269060/SP), ANTÔNIO CARLOS GÖEDERT (OAB 12076/SC), PATRICIA APARECIDA SCALVIM (OAB 12259/SC)
Processo 1035876-90.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vila Toninho Ana Paula Batista - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o
incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG
Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento
do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”. Decorrido
o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: EDISON
JOSÉ LOURENÇO (OAB 160749/SP), LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO
LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 1036352-31.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Apollo Cobranças Guapiacu Ltda - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - À(s) parte(s) embargada(s) (requerente) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de
05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme decisão
arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: FABRICIO CASTELLAN (OAB 163434/SP), CASTELLAN ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 8887/SP), CASTELLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8884SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 156751/SP)
Processo 1036999-31.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Damiana
Toniete - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - Diante da(s) impugnação(ões) apresentada(s)
pela(s) parte(s) autora às fls. 722, o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial será intimado a prestar os esclarecimentos necessários,
respondendo os quesitos suplementares, inclusive retificando o laudo, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do artigo 477, § 2º, do CPC, com posterior vista às partes do(s) esclarecimento(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme
determinado pelo MM. Juiz de Direito em decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: LUIZ FERNANDO LOPES
JUNIOR (OAB 314656/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO
(OAB 135569/SP)
Processo 1037751-95.2018.8.26.0576 - Interpelação - Inadimplemento - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Celso
Ricardo Gebelo - - Elaine Fernandes Gonçalves Gebelo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), no prazo de 5 dias, sobre
prosseguimento do feito, sobre os ARs juntados às fls. 47 e 50, que não foram recebidos pelas próprias partes rés. - ADV:
ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO (OAB 403627/SP), GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB 376659/SP)
Processo 1038721-95.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fernando Carlos Correia Galdino - A sentença transitou em julgado. Fica o credor
intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou
o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota
para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”.
Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1039580-14.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Claudemir Francisco
Mendes - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ao Requerente para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 84/254. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1040683-56.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Janael Neves da
Conceição - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - Ao Requerente para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 39/86. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1042029-42.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Flavia Helena dos Santos Arnal
- Unimed São José do Rio Preto Coopertativa de Trabalho Médico - Ao Requerente para: Manifestar-se em réplica no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 41/76. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB
158997/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), JOSE
THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1042319-57.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rosa Maria da
Silva - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Ao Requerente para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e documentos juntados às fls. 87/239. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1042469-38.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004105-97.2011.8.26.0369 - 1 VARA
COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL/SP) - Marcos Almir Gambera - C M 4 Participacoes Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - Mapra Veículos e Peças Ltda - Providencie o requerente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para o integral
cumprimento da decisão de fl. 40. - ADV: MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP)
Processo 1042750-91.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdelice Leao dos
Santos Hipolito - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ao Requerente para: Manifestar-se em réplica no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 84/252. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1042768-15.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Murilo de Souza Carlos Bagano de Oliveira - Uniseb União de Cursos Superiores Coc Ltda Unicocuniseb União de Cursos
Superiores Seb Ltda - Regularize a parte Requerida a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos
os seguintes documentos, sob pena de haverem tidos como inexistentes os atos praticados: (X) Instrumento de procuração. (X)
Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). Após, o Requerente será intimado para falar em réplica. - ADV: ALISSON
DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP), RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP)
Processo 1042988-13.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º