TJSP 04/04/2019 -Pág. 731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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318/322: anote-se a serventia como terceiro interessado. Deverá a terceira interessada, Petrobras, trazer aos autos prova da
penhora nos autos por ela mencionado, bem como regularizar a representação processual, no prazo de cinco dias. Após, dê-se
vista às partes, pelo prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0005990-06.2008.8.26.0288 (288.01.2008.005990) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - B. - R.G.M.N.
- ALETHEA CARVALHO LOPES- VIVA LEILÕES - Jose Inacio Filho - Proc. 1421/08 Vistos. Fls. 579: defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP), ALETHEA CARVALHO
LOPES (OAB 270813/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006049-23.2010.8.26.0288 (apensado ao processo 0008566-06.2007.8.26.0288) (processo principal 000856606.2007.8.26.0288) (288.01.2007.008566/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional de Ituverava - Andresa Leandra
de Faria Espósito - Proc. Nº 29/08 Vistos. Determinada a penhora sobre rendimentos líquidos da devedora (fls. 247/248), por
duas vezes fora tentada a intimação pessoal da parte executada acerca da constrição judicial, as quais restaram infrutíferas (fls.
270/271 e 284/285) em razão da mudança de endereço pela parte executada, sem que fosse previamente comunicado ao Juízo.
Ora, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 274, Código de Processo Civil, “presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço.” Destarte, tendo em vista que a executada deixou de atualizar seu endereço,
reputo válidas as intimações de fls. 270/271 e 284/285, tentadas através dos Correios. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 281,
por trinta dias. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0000042-97.2019.8.26.0288 (processo principal 1000846-19.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lincoln Pinheiro Silva Me - (Em 26.03.2019 decorreu o prazo para o pagamento
do débito e/ou impugnação: AO EXEQUENTE) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MESSIAS DA
SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0000043-82.2019.8.26.0288 (processo principal 0002392-97.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benício Advogados Associados - Teixeira Bento e Ponciano Pugliani Ss Ltda - (Em 27.03.2019
decorreu o prazo para pagamento do débito e/ou oferecimento de impugnação-MANIFESTAR EXEQUENTE) - ADV: SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LEONARDO VALDISSER JACULI (OAB 89534/MG)
Processo 0000396-25.2019.8.26.0288 (processo principal 1000754-07.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Patrícia Barbosa da Silva Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Considerando
que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos,
com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
Processo 0000396-25.2019.8.26.0288 (processo principal 1000754-07.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Patrícia Barbosa da Silva Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - “ADVOGADO
DA PARTE AUTORA: MANDADO DE LEVANTAMENTO Nº 149/2019 PRONTO PARA POSTERIOR RETIRADA EM CARTÓRIO.”
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), REINALDO GUTIERRES DA
SILVA (OAB 289917/SP)
Processo 0000445-66.2019.8.26.0288 (processo principal 1002270-96.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0000962-08.2018.8.26.0288 (processo principal 0006762-56.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Paula Renata Miranda de Faria - (Em 27.03.2019
decorreu o prazo para pagamento do débito e/ou impugnação-MANIFESTAR EXEQUENTE) - ADV: MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0001594-34.2018.8.26.0288 (processo principal 0002502-72.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Dulce Ana Rodrigues Borges - - Martha Rodrigues Borges Dias Cardoso - - Marisa Rodrigues Borges
- - Renato Velloso Dias Cardoso - José Rodrigues Seara - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O QUÊ DE DIREITO, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV: FERNANDA TOSTA TRAJANO BORGES (OAB 201574/SP), JULIANA ARAUJO JACOVASSI
(OAB 279312/SP), BENEDICTO TRAJANO BORGES FILHO (OAB 298377/SP)
Processo 0001723-39.2018.8.26.0288 (processo principal 0004711-72.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - RODRIGO BARBOSA ABDALLA ME - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - RB Importação
Ltda - Ciência da tentativa de bloqueio Bacenjud frutífera no valor de (R$ 21.343,68), ficando o executado intimado na pessoa
de seu patrono acerca da penhora e do prazo para eventual impugnação (15 dias), nos termos do artigo 917, § 1º, CPC. - ADV:
DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), CRISTIANE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB 49338/PR), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), FABIO NICOLINE (OAB 375257/SP), ROGERIO FARIA DA SILVA (OAB 62832/PR)
Processo 0001896-63.2018.8.26.0288 (processo principal 0006665-56.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - IAGO MORAIS MOREIRA - Paulo Roberto da Silva Alves - Aguardando manifestação do exequente, no
prazo de cinco dias, sobre certidão do oficial de justiça de fls. 101, de que deixou de proceder a penhora, tendo em vista que
o veículo foi vendido. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA
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