TJSP 05/04/2019 -Pág. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
2073
atenda aos requisitos formais do artigo 653 do CPC e que reflita as renúncias; Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se.
Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/
SP)
Processo 1030564-98.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.O.S. - U.N.S. - Manifeste-se a parte
exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO
(OAB 404311/SP), WILLIAM HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 356877/SP)
Processo 1031039-25.2015.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - J.U.R.L. - A.C.R.L. - Vistos. Renove-se a vista ao MP.
Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: MIQUÉIAS COSTA PINTO (OAB 355201/SP)
Processo 1032226-63.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.R.M. - D.D. - Vistos.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de OUTUBRO de 2019, às 16:15 horas. Intimem-se,
pessoalmente, as partes para comparecimento pessoal com vistas à conciliação e à prestação de depoimento pessoal (art. 385
do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou, comparecendo, se recusem a depor,
se presumirão confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do NCPC). O autor deve providenciar o comparecimento
das testemunhas por ele arroladas, ficando dispensada a intimação pelo Juízo, nos termos do art. 455 do NCPC. Int. - ADV:
LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), JAQUELINE CHIQUETTO RODRIGUES (OAB 280297/SP), DANIEL JUNQUEIRA DA
SILVA (OAB 236760/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
Processo 1032813-85.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.S. - Vistos. Pelos sistemas
BacenJud e InfoJud, tente-se a localização do endereço do réu, observado o CPF dele, indicado à fl. 01. Obtido novo endereço,
tornem conclusos para designação de audiência e tentativa de citação pessoal. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: DMITRI
MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 1032975-51.2016.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - I.S.A. - Vistos. Renove-se a vista ao MP. Intimem-se. - ADV: CELIA CRISTINA DA SILVA (OAB
143873/SP)
Processo 1033240-53.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.A.R. - - G.V.A.R.
- Vistos. Renove-se a vista ao MP. Intimem-se. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
Processo 1033600-85.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.M. - Certidão
de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os
autos serão arquivados. - ADV: ANDREZA CRISTINA CHAVES PERES RECALDE (OAB 329469/SP)
Processo 1034675-91.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1005190-80.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.I.M.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 41. - ADV: THALES
EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)
Processo 1035759-64.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1005424-96.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.C.V.S.A. - - M.F.V.A. - - L.V.A. - - R.V.A. - T.B.A. - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre a petição
e a planilha de fls. 318/319, conforme determinado na r. decisão de fl. 313. - ADV: ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/SP),
FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/
SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP)
Processo 1036366-43.2018.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018
(DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico das cartas precatórias (fls
338/340 e 341/343) perante aos juízos deprecados, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, observando-se que a distribuição
deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta precatória não seja recusada
pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como
inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Comprove o patrono da parte interessada os protocolos
das deprecatas em 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP)
Processo 1037468-71.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.O.C. - B.C. e outros - Manifestemse as rés sobre a petição de fls. 155, que informa que não houve acordo entre as partes. - ADV: LEANDRO GUSTAVO GUILHEN
MARQUEZI (OAB 341410/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), RENATA LUIZA BARDI BRAGHETTI (OAB
340795/SP)
Processo 1038334-16.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.G. - M.A.E. - Vistos. Quanto ao
pleito de gratuidade, reporto-me ao artigo 99, § 7º, do NCPC. À apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art.
1010, §1º, NCPC). Após, certifique-se a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em Cartório e remetam-se os
autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP),
RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1040257-09.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.C.O. - G.B.O. - Vistos. Fls.
151: Arbitro os honorários da patrona do autor (fls. 05) para fins do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme tabela em
vigor. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: REBECA DE CASTILHO
PALHARES (OAB 383808/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), RENAN ALARCON ROSSI (OAB 345590/SP),
ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB 379525/SP)
Processo 1040408-72.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.S. - D.S.M. - Para expedição de
Certidão de Honorários, necessário que a patrona do réu junte aos autos Ofício da Defensoria Pública em que conste o Registro
Geral de Indicação (número longo ao fim da página, entre 20 e 30 dígitos). Prazo 05 dias. - ADV: JESSICA CARVALHO DA
COSTA (OAB 367692/SP), THAIS MARIA FELIPE FAVARON (OAB 335494/SP)
Processo 1041582-87.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - João Caputo Filho - Compareça a parte interessada
(ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença,
no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ADRIANA RAFACHO (OAB 149866/SP), REGIMARA LEITE DE
GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 1043753-80.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - H.S.A. - Mandado de Levantamento Judicial
(fl. 715) disponível para retirada. - ADV: PÂMELLA FERNANDA FINOTELI (OAB 344568/SP), ALINE MOREIRA DA CUNHA
BERGO (OAB 298183/SP), ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB 99296/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Processo 1043753-80.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - H.S.A. - Apresente a autora seu memorial
quanto à partilha, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de audiência de fls. 707/708. - ADV: ALINE MOREIRA DA
CUNHA BERGO (OAB 298183/SP), PÂMELLA FERNANDA FINOTELI (OAB 344568/SP), ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB
99296/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º