TJSP 05/04/2019 -Pág. 615 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
615
que seja respondido com urgência. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM
(OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE CASTRO
GUEDES (OAB 331359/SP)
Processo 0000113-17.2018.8.26.0553 (processo principal 1001092-30.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Cheque - Vera Aparecida de Oliveira Santos - Renato Luiz Nagao Gregorio - Fls. 99/100 Defiro a penhora dos valores referentes
as cotas de consórcios em nome do executado, localizados no Banco Itaú Unibanco S/A, conforme informado a fls. 87/88.
Oficie-se determinando a transferência dos valores para conta judicial à ordem e disposição deste juízo. Fls. 101/102 Ciência
ao exequente. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE
CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), REJANE NAGAO GREGORIO
(OAB 185815/SP)
Processo 0000113-17.2018.8.26.0553 (processo principal 1001092-30.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Cheque - Vera Aparecida de Oliveira Santos - Renato Luiz Nagao Gregorio - O ofício mencionado no r. Despacho de fls. 103
encontra-se disponível para impressão junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo ser instruído com
as cópias necessárias e entregue, pela parte interessada, no local indicado. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP),
HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM
(OAB 256185/SP), REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP)
Processo 0000113-17.2018.8.26.0553 (processo principal 1001092-30.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Cheque - Vera Aparecida de Oliveira Santos - Renato Luiz Nagao Gregorio - Fls. 109/110 Reitere-se o ofício de fls. 104,
determinando que a resposta seja encaminhada a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cometimento de crime
de desobediência. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/
SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB
331359/SP)
Processo 0000113-17.2018.8.26.0553 (processo principal 1001092-30.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Cheque - Vera Aparecida de Oliveira Santos - Renato Luiz Nagao Gregorio - O ofício encontra-se disponível para impressão,
pela parte interessada, junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo ser instruído com as cópias
indicadas e entregue diretamente no local indicado. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), THIAGO JOSE
DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP),
GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
Processo 0000150-10.2019.8.26.0553 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000029-73.2019.4.03.6112 - 3ª Vara Federal)
- Rumo Malha Sul S. A. - Vistos. Fls. 12/17 Cumpra-se o despacho de fls. 07, atentando-se para o ato deprecado (fls. 05),
tendo em vista o recolhimento das custas e diligências necessárias. - ADV: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB 338087/SP),
RAFFAELA LOPES OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 391195/SP)
Processo 0000250-96.2018.8.26.0553 (processo principal 1000849-86.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Reginaldo Roque Pires - Luizinho Transportes e Logistica Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação
ao cumprimento de sentença interposta por Reginaldo Roque Pires em face de Luizinho Transportes e Logística LTDA, e o faço
para homologar o cálculo apresentado pelo perito judicial, reconhecendo o montante da execução no importe de R$ 6.882,03
(seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e três centavos), atinente ao débito remanescente. DEFIRO o pedido de reembolso
dos honorários periciais pagos pelo impugnante/executado, devendo ser expedido mandado de levantamento em seu favor no
montante de R$ 500,00, valor que deve ser descontado daquele depositado a fls. 86/87. Arcará o impugnado com o pagamento
dos honorários advocatícios do defensor do impugnante, que fixo em 10% de R$ 8.082,24 (oito mil, oitenta e dois reais e vinte
e quatro centavos), correspondente ao excesso de execução (R$ 15.047,11 R$ 6.964,87), na forma dos §§ 1º e 2º, do artigo
85, do CPC/15. Após o decurso do prazo para recursos voluntários em face da presente decisão, expeça-se mandado de
levantamento judicial em favor do executado no montante de R$ 500,00, referente ao depósito de fls. 86/87. Deve ainda ser
expedido mandado para levantamento do valor remanescente em favor do exequente e de seu patrono. Intimem-se as partes. ADV: JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
Processo 0000294-18.2018.8.26.0553/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roberto Santana
de Jesus - - Alessandra Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Fls. 41/42 Se em termos, expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente Roberto Santana de Jesus e intime-o para vir receber em cinco dias. Após,
aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a juntada da procuração em nome de Alessandra Antunes. Int. - ADV: MARCIO
APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP), JOAO PAULO TACCA ANDRADE DE BARROS COELHO (OAB
294529/SP)
Processo 0000294-18.2018.8.26.0553/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roberto Santana
de Jesus - - Alessandra Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Os autos aguardam o comparecimento
em cartório do exequente Roberto Santana de Jesus, munido de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirar o
Mandado de Levantamento Judicial que encontra-se arquivado em pasta própria, aguardando retirada. - ADV: JOAO PAULO
TACCA ANDRADE DE BARROS COELHO (OAB 294529/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/
SP)
Processo 0000301-44.2017.8.26.0553/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OUTROS
FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - Marcelo Zanetti Godoi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Intimação do
Requerente acerca da disponibilidade do mandado de levantamento nº 109/2019 para retirada em cartório, pelo prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB
58020/SP)
Processo 0000564-76.2017.8.26.0553 (processo principal 0000912-36.2013.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clovis Aparecido dos Santos - - Elisangela Aparecida Almeida dos Santos - Os autos aguardam
a manifestação da parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 102. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB
261725/SP), CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 0000770-86.2000.8.26.0553/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nortsul Agro Industrial Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Fls. 30/46 Ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do
precatório. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/
SP), EDUARDO ZANUTTO BIELSA (OAB 248097/SP)
Processo 0000919-23.2016.8.26.0553 (processo principal 0001735-73.2014.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira de Educação Renascentista Presidente Venceslau - Marcia Isquerdo Ribeiro
- Os Oficios expedidos encontram-se disponíveis para impressão no Sistema eSaj, providenciando o encaminhamento aos
destinatários. - ADV: HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º