TJSP 08/04/2019 -Pág. 381 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
381
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE QUALQUER CIDADÃO OU REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PRAZO
DE 90 DIAS, expedido nos autos da Ação Popular - Improbidade Administrativa, PROCESSO Nº 1001176-78.2016.8.26.0602.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Karina
Jemengovac Perez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO OU REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚB1LICO, para fins do art. 9º da Lei nº 4.717 de 29/06/65, que, perante este Juízo e Cartório, Jose Antonio
Caldini Crespo move uma Ação Popular - Improbidade Administrativa contra Roberto Juliano e outros, que objetiva reconhecer
a ilegalidade, a violação do princípio da moralidade e de lesividade ao patrimônio público pela realização em 04/12/2015 de
congraçamento e confraternização de final de ano em dia útil de trabalho e durante o expediente, com pagamento de indenização
pelos danos causados à população e ao erário, devidamente corrigido, bem como nas sanções previstas no art. 12, inciso III,
da Lei de Improbidade Administrativa. Nestas condições, foi determinada a publicação deste edital para que no prazo de 90
dias, a fluir após o prazo de 30 dias supra da última das três publicações, qualquer cidadão interessado ou o representante do
Ministério Público promova o prosseguimento do processo. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém alegue
ignorância, foi o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sorocaba, aos 14 de janeiro de 2019.
Processo 1028409-84.2015.8.26.0602 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Jose Antonio Caldini Crespo - Município
de Sorocaba - - Instituto Paradigma - - Vitor Lippi EDITAL PARA PROMOVER PROSSEGUIMENTO DO FEITO - AÇÃO POPULAR
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE QUALQUER CIDADÃO OU REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PRAZO
DE 90 DIAS, expedido nos autos da Ação Popular - Improbidade Administrativa,PROCESSO Nº 1028409-84.2015.8.26.0602.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Karina
Jemengovac Perez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO OU REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, para fins do art. 9º da Lei nº 4.717 de 29/06/65, que, perante este Juízo e Cartório, Jose Antonio Caldini
Crespo move uma Ação Popular - Improbidade Administrativa contra Município de Sorocaba e outros, que objetiva reconhecer
a ilegalidade e nulidade da Dispensa de Licitação nº 3149/10 e consequentemente o processo CPL 4086/2010, de 29/03/2011,
e o Termo Aditivo subsequente se houver, com a condenação dos requeridos responsáveis ao pagamento do ressarcimento
pelo danos causado ao erário e à coletividade devidamente corrigido, bem como às sanções previstas no art. 12, inciso III,
da lei de Improbidade Administrativa. Nestas condições, foi determinada a publicação deste edital para que no prazo de 90
dias, a fluir após o prazo de 30 dias supra da última das três publicações, qualquer cidadão interessado ou o representante do
Ministério Público promova o prosseguimento do processo. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém alegue
ignorância, foi o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sorocaba, aos 14 de janeiro de 2019.
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1005050-42.2014.8.26.0602
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Faccini Rodrigues,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) HUANG SHU WAN, Chinês, Casada, Empresária, RG y241787-Q, CPF 219.604.628-06 e
YIN CHIA TE, Chinês, Casado, Empresário, RG y241678-v, CPF 218.647.578-25, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento
Comum por parte de Armando Sposito Junior, alegando em síntese: O requerente pleiteia a indenização por danos materiais
e morais no valor de R$ 32.000,00” e o valor sugerido de 50 salários mínimos a título de danos morais em razão de negócio
jurídico, tendo por objeto Lote de terreno nº 04 da quadra “B”, do loteamento Jardim Residencial Via Reggio, dando a causa
o valor de R$ 100.000,00. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba,
aos 12 de novembro de 2018.
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO GAIARA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA RABELLO VILIOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2019
Processo 1006019-57.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Romão Gogolla Indústria de Abrasivos
e Granalhas Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1006019-57.2014.8.26.0602 Classe: Assunto:Execução de
Título Extrajudicial - Duplicata Exequente:Romão Gogolla Indústria de Abrasivos e Granalhas Ltda Executado:Gama Pinturas
Anticorrosivas Ltda, na pessoa de Rubens Jonas dos Santos Batista EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
Nº 1006019-57.2014.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo,
Dr(a). Mário Gaiara Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Gama Pinturas Anticorrosivas Ltda Epp, CNPJ 11.288.330/000140, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Romão Gogolla Indústria de Abrasivos e
Granalhas Ltda, objetivando a quantia de R$6.401,22, referente a 2 duplicatas mercantis nºs 3595-1 e 3595-2, emitidas nos
valores de R$2.992,00 e R$2720,00. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, expede-se edital, para que, em
03 dias, pague seu débito atualizado, ocasião em que a verba honorária será reduzida pela metade, ou em 15 dias, embargue
ou reconheça o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários,
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