TJSP 09/04/2019 -Pág. 1758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1758
0411941-25.1997.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tereza de Nadai (E outros(as)) - Embargdo: Aparecida Cleusa
Prazeres - Embargdo: Aurea Morais de Oliveira - Embargdo: Carmen Freneda de Castilho - Embargda: Clarice Joanna Martins
- Embargdo: Dulcinea Noronha Ribeiro - Embargdo: Edith Apparecida Vieira Marchetti - Embargdo: Maria Apparecida Camargo
Stefanin - Embargdo: Maria Leci dos Santos Lima - Embargdo: MARY IDECO SATO - Embargdo: Nilce Gadelha de Almeida
Rodrigues Alves - Embargdo: Regina Celia de Oliveira Neves - Embargdo: Seiko Shibao - Embargdo: Cacilda Silva Maranezi Embargdo: Carminel Fortunato Pastore - Embargdo: CLARINDO PIAI - Embargda: CLEIDE FERNANDES CAMPOS - Embargdo:
José de Filippi - Embargdo: Jose de Oliveira Lima - Embargdo: Maria Angelica Soares de Azevedo Bussing - Embargdo: Michel
Chebli Maluf - Embargdo: Oswaldo Colicchio - Embargdo: Vitalina Pataro - Embargdo: Dilsa Schmitt - Embargda: MAGALI
FERREIRA PECINI - Embargdo: Natal Valdir Lenarduzzi - Embargdo: ARMANDO DIAS DA SILVA - Embargdo: Tala Rahal Maluf
- Embargdo: Cleusa Maria Angeli Guindani - Embargdo: Maria Olimpia Rodrigues Lemos Bruttin - Advogado: Leandro Guedes
Matos (OAB: 329025/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Adriano Tadeu Troli
(OAB: 163183/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
0612452-53.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Embargte: Santander S/A Serviços Tecnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros - Embargte: Banespa
S/A Serviços Tecnicos e Administrativos (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogada: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP)
1000030-29.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: SEBASTIÃO DE FREITAS
BARBOSA - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 269) - Advogado: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Advogada: Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) (Fls: 22)
1000084-70.2016.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Morro Agudo - Relator Ricardo
Feitosa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Cleidemar dos Santos da Silva - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORRO AGUDO - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Henrique Franchi (OAB: 283434/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Reprtate: Nadir dos Santos - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador)
(Fls: 88) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) (Fls: 122)
1000249-79.2016.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Ana Amélia da Costa Silva - Apelante: Altino Candido da Silva (Espólio) - Apelada: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Leia Cardoso de Araujo - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima
(OAB: 221274/SP) - Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) (Fls: 52) - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima
(OAB: 221274/SP) (Fls: 260)
1000318-96.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Vicente Pacheco - Interessado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogada:
Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador)
(Fls: 50)
1000415-65.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Ana Liarte
- Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB:
119330/SP) (Fls: 37)
1000435-40.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelada: Renata Maria Manoel da Silva - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP)
(Procurador) - Advogada: Etza Rodrigues de Araujo (OAB: 281793/SP) (Fls: 10) - Advogado: Flavio Ferreira dos Santos (OAB:
279268/SP) (Fls: 10)
1000516-14.2017.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Pedro Henrique Soares Franceschet (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretora Tecnica I da 08ª Circunscriçao Regional de
Transito de Casa Branca - Advogado: Cláudio Tadeu Gabrielli (OAB: 359822/SP) (Fls: 39) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira
Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1000603-38.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Daniela Botelho Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São
Paulo - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 19) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
(Procurador) (Fls: 189)
1000648-76.2018.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator Ferreira Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º