TJSP 10/04/2019 -Pág. 2972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
2972
Promotor de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP), NIVALDO
DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP)
Processo 1003791-42.2018.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Cristina Vieira Ribeiro - Emerson Vieira
Ribeiro - - Jefferson Vieira Ribeiro - - Jonata Vieira Ribeiro - - Guilherme Henrique Vieira Ribeiro - Em cumprimento a decisão
de fls. 70/71, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento ao feito. Prazo 5 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP)
Processo 1004591-70.2018.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.B.S. - - A.A.S. - Vistos. Certifique a serventia o
trânsito em julgado e cumpra-se com urgência o determinado à página 19. Int. - ADV: ADEMIR THOME (OAB 48418/SP)
Processo 1004922-86.2017.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G. - A.C.G. - Vistos. Ciente da
interposição do recurso. Intime-se a autora a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CLEVERSON RIBEIRO BORGES (OAB 33531/SC), MARIA AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS (OAB 129043/
SP)
Processo 1004995-58.2017.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.C. - A.S.C. - Vistos. Converto o julgamento
em diligência. O réu ofertou reconvenção nos autos e não teve efetivo prosseguimento. A contestação que contenha pedido
reconvencional, bem como a reconvenção, dependem de distribuição autônoma, por dependência ao feito principal, recebendo
número de registro próprio (artigo 915, NSCGJ). Em atenção ao que dispõe o art. 915, parágrafo único, das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG 17/2016 (disponibilizado no DJE do dia 14/04/2016), a
reconvenção deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico de iniciais, por direcionamento aos autos do processo principal,
de modo a que lhe seja atribuído número de processo. Assim, tendo em vista que a contestação contendo pedido reconvencional
foi oferecida por meio do peticionamento intermediário, determino que o requerido promova a sua regular distribuição em meio
digital e forma de autônoma, devendo o requerido adotar as providências cabíveis para efetivação da providência (artigo 915,
parágrafo único das NSCGJ). Concedo ao reconvinte o prazo de 15 (quinze) dias para a devida regularização, sob pena de
indeferimento da reconvenção. Após, intime-se a parte autora reconvinda a manifestar-se, em contestação, quanto à reconvenção
distribuída. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 363080/SP), TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE
(OAB 151730/SP)
Processo 1005327-25.2017.8.26.0191 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.M.I.R. - - J.M.M. - - J.C.R. - - M.E.M.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, cumpra-se o anteriormente
determinado, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB
146475/SP), THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMBUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 1002548-63.2018.8.26.0191 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Obara Informatica Ltda - Epp - Município de ferrazde vasconcelos - Vistos. Intime-se a parte contrária para a apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Superior Instância com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ
RAMOS (OAB 260746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMBUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
Processo 1001261-65.2018.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Gomes de Souza - - Maria Muniz de
Souza - Vistos. Fls. 90/91: Intimada para cumprir o determinado na certidão expedida às fls. 84, a parte autora não atendeu
as determinações deste Juízo. Desta forma, intime-se novamente a parte autora para que aponte exatamente os requeridos e
confrontantes, com os respectivos endereços completos, inclusive com CEP e para que esclareça as formas de citações, no
prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, cumpra-se o determinado na decisão proferida às fls. 82. Intime-se. - ADV:
ODALBERTO DELATORRE (OAB 95710/SP)
Processo 1004744-40.2017.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hiroshi Kavashima - Vistos. Fls. 196: Ciente. Fls.
08: Defiro o processamento com a tramitação com prioridade (Estatuto do idoso). Anote-se e observe-se. No mais, cumpra-se
integralmente o anteriormente determinado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB
385630/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Execução Criminal nº 609.370 Justiça Pública RAFAEL ALEX DOS SANTOS BRITO Intimação da defesa para tomar ciência
do tópico da sentença: *Defiro o pedido formulado pela defesa as fls. 197/198 e, considerando a ocorrência de extinção da
pena privativa de liberdade pelo cumprimento (fls. 160), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado RAFAEL ALEX DOS
SANTOS BRITO, RG nº 51.477.470, nos autos do processo crime nº 337/03, que tramitou junto à 2ª Vara Criminal de São José
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